\u00a0a trag\u00e9dia de Brumadinho tamb\u00e9m motivou a instala\u00e7\u00e3o<\/a>, na ter\u00e7a-feira (19), de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da ALMG.<\/p>\nOs trabalhos dever\u00e3o ser conclu\u00eddos em um prazo de 120 dias, prorrog\u00e1vel por mais 60 dias. Integrantes da for\u00e7a-tarefa do MPF que investiga o rompimento da barragem foram ouvidos esta semana, aprovando-se um cronograma inicial que envolve visitas \u00e0s comunidades impactadas pelo rompimento da barragem e uma audi\u00eancia p\u00fablica em Brumadinho.<\/p>\n
Na pr\u00f3xima segunda-feira (25), ser\u00e3o ouvidos representantes da Pol\u00edcia Civil, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Pol\u00edcia Militar. Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, auditores do trabalho, delegados, testemunhas e representantes sindicais tamb\u00e9m ser\u00e3o convocados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e da Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais, em depoimento \u00e0 Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), acusaram a Vale de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e de ter atrasado pagamentos emergenciais aos atingidos pela trag\u00e9dia de Brumadinho (MG). Eles tamb\u00e9m afirmaram que a mineradora resistiu \u00e0 assinatura do Termo de Ajuste Preliminar (TAP) que prev\u00ea os repasses. O acordo s\u00f3 teria sa\u00eddo do papel devido \u00e0 forma como o juiz federal Elton Pupo Nogueira conduziu as audi\u00eancias de negocia\u00e7\u00e3o. Conforme o TAP, assinado em 20 de fevereiro, deve ser repassado mensalmente aos atingidos um sal\u00e1rio m\u00ednimo por adulto, meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por adolescente e um quarto de sal\u00e1rio m\u00ednimo por crian\u00e7a. Esses valores devem ser pagos durante um ano. Entre outras medidas, o acordo tamb\u00e9m define o compromisso da mineradora com o ressarcimento dos cofres do estado de Minas Gerais, com o pagamento de multas aplicadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Minas Gerais (Semad) e com o custeio da contrata\u00e7\u00e3o de assessorias t\u00e9cnicas independentes para fornecer suporte aos atingidos. De acordo com a defensora p\u00fablica estadual Carolina Morishita Ferreira, a Vale resistiu a assumir alguns desses compromissos. “N\u00e3o foi um acordo f\u00e1cil, as negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o avan\u00e7avam e o TAP s\u00f3 foi fechado devido \u00e0 condu\u00e7\u00e3o do juiz”, disse ela, durante a audi\u00eancia realizada pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da ALMG esta semana. Representando o MPF, o procurador Edmundo Ant\u00f4nio Dias Netto J\u00fanior tamb\u00e9m exp\u00f4s dificuldades para a pactua\u00e7\u00e3o com a mineradora. “N\u00f3s chegamos a um impasse com a Vale que chegou a limitar geograficamente a \u00e1rea e n\u00e3o aceitava que todo o munic\u00edpio de Brumadinho fosse contemplado com esse pagamento mensal emergencial, assim como n\u00e3o aceitava o pagamento concomitante de cestas b\u00e1sicas”. Um novo acordo\u00a0garantindo pagamento de cestas b\u00e1sicas\u00a0exclusivamente para moradores de Parque da Cachoeira e C\u00f3rrego do Feij\u00e3o foi fechado em separado no in\u00edcio desse m\u00eas. Apenas no dia 15 de mar\u00e7o, quase um m\u00eas ap\u00f3s a assinatura do TAP,\u00a0a Vale\u00a0anunciou o in\u00edcio dos repasses aos moradores de Parque da Cachoeira e C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, comunidades de Brumadinho atingidas pela lama. Tamb\u00e9m t\u00eam direito ao recebimento dos valores os residentes das localidades at\u00e9 a cidade de Pomp\u00e9u (MG) que estiverem a menos de um quil\u00f4metro do leito do Rio Paraopeba, manancial atingido pelos rejeitos que vazaram. O pagamento para esta popula\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 operacionalizado. De acordo com Carolina Morishita Ferreira, a Vale atrasou o in\u00edcio dos pagamentos ao recusar em diversas ocasi\u00f5es o recebimento da documenta\u00e7\u00e3o dos atingidos de forma coletiva. Diante da negativa, as Defensorias P\u00fablicas do estado e da Uni\u00e3o, o MPF e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais insistiram com a mineradora. “As institui\u00e7\u00f5es receberam esses primeiros documentos em um primeiro momento com o objetivo de garantir o direito das pessoas. N\u00f3s encontramos um advogado da Vale para uma reuni\u00e3o que j\u00e1 estava agendada, pedimos a ele que recebesse os documentos e concretizasse os pagamentos. Houve mais uma vez recusa”, disse a defensora. Viola\u00e7\u00f5es de direitos Carolina relatou ainda dificuldades que os atingidos enfrentam para acesso \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Ela afirmou ter visitado Citrol\u00e2ndia, um distrito de Betim (MG) pr\u00f3ximo ao Rio Paraopeba, e constatado que fam\u00edlias foram iludidas pela Vale e induzidas ao consumo de \u00e1gua que pode estar contaminada. Segundo a defensora, funcion\u00e1rios da mineradora estiveram no local e aprovaram a \u00e1gua dispon\u00edvel, mesmo sem garantias concretas de sua qualidade. Trag\u00e9dia de Brumadinho, onde uma barragem da mineradora Vale se rompeu, matou mais de duzentas pessoas\u00a0\u00a0(Washington Alves\/Reuters\/Direitos reservados) “Os moradores, em um momento de humildade, falaram para o funcion\u00e1rio beber um pouquinho e ver que o sabor estava diferente”, relatou. Procurada pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0para se pronunciar sobre as acusa\u00e7\u00f5es, a Vale n\u00e3o se manifestou. Para evitar que viola\u00e7\u00f5es semelhantes se repitam, o procurador Edmundo Antonio fez um apelo pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 3.312\/2016. A proposta envolve a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual dos Atingidos por Barragens e outros Empreendimentos, assegurando um conjunto de direitos \u00e0s popula\u00e7\u00f5es afetadas pela minera\u00e7\u00e3o. “Minas pode dar essa contribui\u00e7\u00e3o para todo o pa\u00eds oferecendo esse exemplo da garantia dos diretos das pessoas atingidas”, disse. O PL 3.312\/2016 \u00e9 o \u00fanico dos tr\u00eas projetos sugeridos pela Comiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Barragens que n\u00e3o saiu do papel. Essa comiss\u00e3o havia sido criada ap\u00f3s outra trag\u00e9dia ocorrida em 2015 com o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco em Mariana (MG). Conforme a\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0noticiou h\u00e1 duas semanas,\u00a0o projeto, que tramitava h\u00e1 quase tr\u00eas anos, n\u00e3o avan\u00e7ou e foi arquivado por conta da mudan\u00e7a da legislatura. Ele pode ser desarquivado, mas depende de uma solicita\u00e7\u00e3o formal do governo mineiro. Cronograma da CPI Al\u00e9m das discuss\u00f5es travadas na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos,\u00a0a trag\u00e9dia de Brumadinho tamb\u00e9m motivou a instala\u00e7\u00e3o, na ter\u00e7a-feira (19), de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da ALMG. Os trabalhos dever\u00e3o ser conclu\u00eddos em um prazo de 120 dias, prorrog\u00e1vel por mais 60 dias. Integrantes da for\u00e7a-tarefa do MPF que investiga o rompimento da barragem foram ouvidos esta semana, aprovando-se um cronograma inicial que envolve visitas \u00e0s comunidades impactadas pelo rompimento da barragem e uma audi\u00eancia p\u00fablica em Brumadinho. Na pr\u00f3xima segunda-feira (25), ser\u00e3o ouvidos representantes da Pol\u00edcia Civil, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Pol\u00edcia Militar. 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