THIAGO RESENDE E REYNALDO TUROLLO JR.
\nBRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) \u2013 Sindicatos e partidos travam uma batalha no Judici\u00e1rio para derrubar a medida provis\u00f3ria (MP) do presidente Jair Bolsonaro que determina o pagamento da contribui\u00e7\u00e3o sindical apenas por boleto.<\/p>\n
No STF (Supremo Tribunal Federal), h\u00e1 quatro a\u00e7\u00f5es que contestam a constitucionalidade da MP, que proibiu o desconto da taxa diretamente nos sal\u00e1rios.<\/p>\n
Mas o prazo \u00e9 curto. A contribui\u00e7\u00e3o sindical \u00e9 paga normalmente em abril, referente ao m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n
Por isso, sindicatos acionaram tamb\u00e9m a Justi\u00e7a Federal em estados e alguns conseguiram suspender os efeitos da medida provis\u00f3ria.<\/p>\n
A contribui\u00e7\u00e3o sindical passou a ser optativa ap\u00f3s o Congresso aprovar a reforma trabalhista do ex-presidente Michel Temer.<\/p>\n
\u00c0s v\u00e9speras de os trabalhadores escolherem se querem ou n\u00e3o pagar o imposto que financia os sindicatos, o governo editou, em 1\u00ba de mar\u00e7o, uma MP mudando regras para fazer a contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por entender que n\u00e3o houve tempo para que os sindicatos se adaptassem \u00e0s regras, a Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro concedeu liminares para manter os descontos na folha de sal\u00e1rios para alguns sindicatos.<\/p>\n
Os ju\u00edzes entenderam que a decis\u00e3o de Bolsonaro poderia prejudicar a atividade dos sindicatos, que representam, por exemplo, servidores da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).<\/p>\n
No Distrito Federal, a Justi\u00e7a tamb\u00e9m autorizou a cobran\u00e7a direta nos sal\u00e1rios dos filiados do Sindpol (Sindicato dos Policiais Civis do DF) que optarem pelo pagamento da taxa.<\/p>\n
\u201cA altera\u00e7\u00e3o legislativa (de vig\u00eancia imediata), \u00e0s v\u00e9speras da data prevista para o fechamento de folha, desestabiliza as entidades em tela, sem conferir tempo h\u00e1bil para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras\u201d, diz a ju\u00edza federal Ivani Silva da Luz, da 6\u00aa Federal C\u00edvel do Distrito Federal.<\/p>\n
Antes de o presidente assinar a MP, o trabalhador tinha que fazer uma autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para que o patr\u00e3o descontasse do sal\u00e1rio do m\u00eas de mar\u00e7o o valor referente \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o para o sindicato.<\/p>\n
Ao alterar as regras, o governo quer que o empregado informe expressamente, e por escrito, o desejo de ajudar no financiamento da atividade sindical e, depois de receber o boleto, fa\u00e7a o pagamento.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Bolsonaro impede que assembleias ou conven\u00e7\u00f5es coletivas determinem a obrigatoriedade de contribui\u00e7\u00e3o sindical aos trabalhadores.<\/p>\n
O caso ainda n\u00e3o foi julgado pelo STF. Deputados ligados a entidades sindicais pressionam para que o Supremo julgue as a\u00e7\u00f5es o mais cedo poss\u00edvel.<\/p>\n
O PDT, partido de oposi\u00e7\u00e3o ao governo, \u00e9 autor de um dos processos para derrubar a MP.<\/p>\n
\u201cMar\u00e7o sempre foi o m\u00eas da contribui\u00e7\u00e3o sindical. A medida provis\u00f3ria anula conven\u00e7\u00f5es coletivas que j\u00e1 haviam sido firmadas e tira do Congresso o poder de legislar. Isso \u00e9 inferir em outro Poder\u201d, afirma o l\u00edder do PDT na C\u00e2mara, Andr\u00e9 Figueiredo (CE).<\/p>\n
A MP tamb\u00e9m irritou o Solidariedade, sigla independente ao Pal\u00e1cio do Planalto, mas que pode parcialmente apoiar a proposta de reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n
\u201cO governo quer acabar com os sindicatos\u201d, disse o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da For\u00e7a Sindical.<\/p>\n
Procurada, a Secretaria de Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o se manifestou sobre as decis\u00f5es judicias contra a medida provis\u00f3ria e sobre as a\u00e7\u00f5es no Supremo, relatadas pelo ministro Luiz Fux.<\/p>\n
A AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o), em um dos processos no STF, argumentou que a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea a plena liberdade de associa\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n
\u201cA medida provis\u00f3ria veio ao encontro da necessidade de se garantir \u00e0s entidades associativas um distanciamento apto a conferir plena efetividade das atividades sindicais, mediante afastamento de qualquer inger\u00eancia estatal, inclusive aquelas que possam interferir com a garantia de auto-sustenta\u00e7\u00e3o desses entes.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
THIAGO RESENDE E REYNALDO TUROLLO JR. BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) \u2013 Sindicatos e partidos travam uma batalha no Judici\u00e1rio para derrubar a medida provis\u00f3ria (MP) do presidente Jair Bolsonaro que determina o pagamento da contribui\u00e7\u00e3o sindical apenas por boleto. No STF (Supremo Tribunal Federal), h\u00e1 quatro a\u00e7\u00f5es que contestam a constitucionalidade da MP, que proibiu o desconto da taxa diretamente nos sal\u00e1rios. Mas o prazo \u00e9 curto. A contribui\u00e7\u00e3o sindical \u00e9 paga normalmente em abril, referente ao m\u00eas de mar\u00e7o. Por isso, sindicatos acionaram tamb\u00e9m a Justi\u00e7a Federal em estados e alguns conseguiram suspender os efeitos da medida provis\u00f3ria. A contribui\u00e7\u00e3o sindical passou a ser optativa ap\u00f3s o Congresso aprovar a reforma trabalhista do ex-presidente Michel Temer. \u00c0s v\u00e9speras de os trabalhadores escolherem se querem ou n\u00e3o pagar o imposto que financia os sindicatos, o governo editou, em 1\u00ba de mar\u00e7o, uma MP mudando regras para fazer a contribui\u00e7\u00e3o. Por entender que n\u00e3o houve tempo para que os sindicatos se adaptassem \u00e0s regras, a Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro concedeu liminares para manter os descontos na folha de sal\u00e1rios para alguns sindicatos. Os ju\u00edzes entenderam que a decis\u00e3o de Bolsonaro poderia prejudicar a atividade dos sindicatos, que representam, por exemplo, servidores da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). No Distrito Federal, a Justi\u00e7a tamb\u00e9m autorizou a cobran\u00e7a direta nos sal\u00e1rios dos filiados do Sindpol (Sindicato dos Policiais Civis do DF) que optarem pelo pagamento da taxa. \u201cA altera\u00e7\u00e3o legislativa (de vig\u00eancia imediata), \u00e0s v\u00e9speras da data prevista para o fechamento de folha, desestabiliza as entidades em tela, sem conferir tempo h\u00e1bil para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras\u201d, diz a ju\u00edza federal Ivani Silva da Luz, da 6\u00aa Federal C\u00edvel do Distrito Federal. Antes de o presidente assinar a MP, o trabalhador tinha que fazer uma autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para que o patr\u00e3o descontasse do sal\u00e1rio do m\u00eas de mar\u00e7o o valor referente \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o para o sindicato. Ao alterar as regras, o governo quer que o empregado informe expressamente, e por escrito, o desejo de ajudar no financiamento da atividade sindical e, depois de receber o boleto, fa\u00e7a o pagamento. Al\u00e9m disso, Bolsonaro impede que assembleias ou conven\u00e7\u00f5es coletivas determinem a obrigatoriedade de contribui\u00e7\u00e3o sindical aos trabalhadores. O caso ainda n\u00e3o foi julgado pelo STF. Deputados ligados a entidades sindicais pressionam para que o Supremo julgue as a\u00e7\u00f5es o mais cedo poss\u00edvel. O PDT, partido de oposi\u00e7\u00e3o ao governo, \u00e9 autor de um dos processos para derrubar a MP. \u201cMar\u00e7o sempre foi o m\u00eas da contribui\u00e7\u00e3o sindical. A medida provis\u00f3ria anula conven\u00e7\u00f5es coletivas que j\u00e1 haviam sido firmadas e tira do Congresso o poder de legislar. Isso \u00e9 inferir em outro Poder\u201d, afirma o l\u00edder do PDT na C\u00e2mara, Andr\u00e9 Figueiredo (CE). A MP tamb\u00e9m irritou o Solidariedade, sigla independente ao Pal\u00e1cio do Planalto, mas que pode parcialmente apoiar a proposta de reforma da Previd\u00eancia. \u201cO governo quer acabar com os sindicatos\u201d, disse o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da For\u00e7a Sindical. Procurada, a Secretaria de Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o se manifestou sobre as decis\u00f5es judicias contra a medida provis\u00f3ria e sobre as a\u00e7\u00f5es no Supremo, relatadas pelo ministro Luiz Fux. A AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o), em um dos processos no STF, argumentou que a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea a plena liberdade de associa\u00e7\u00e3o sindical. \u201cA medida provis\u00f3ria veio ao encontro da necessidade de se garantir \u00e0s entidades associativas um distanciamento apto a conferir plena efetividade das atividades sindicais, mediante afastamento de qualquer inger\u00eancia estatal, inclusive aquelas que possam interferir com a garantia de auto-sustenta\u00e7\u00e3o desses entes.\u201d<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":89145,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-89144","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89144","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=89144"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89144\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":89146,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89144\/revisions\/89146"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/89145"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=89144"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=89144"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=89144"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}