{"id":89234,"date":"2019-03-26T08:19:32","date_gmt":"2019-03-26T11:19:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=89234"},"modified":"2019-03-26T08:19:32","modified_gmt":"2019-03-26T11:19:32","slug":"tjpb-traca-estrategias-para-combater-o-desaparecimento-de-criancas-na-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/03\/26\/tjpb-traca-estrategias-para-combater-o-desaparecimento-de-criancas-na-paraiba\/","title":{"rendered":"TJPB tra\u00e7a estrat\u00e9gias para combater o desaparecimento de crian\u00e7as na Para\u00edba"},"content":{"rendered":"
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enfrentamento e a preven\u00e7\u00e3o ao desaparecimento infantil foram os pontos mais importantes tratados durante uma reuni\u00e3o que celebrou o in\u00edcio \u00e0 Semana de Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional para Busca e Defesa da Crian\u00e7a Desaparecida, institu\u00edda pela Lei n\u00ba 12.393\/2011. A a\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 31. O encontro de trabalho aconteceu no Gabinete da Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a, na tarde desta segunda-feira (25), com a presen\u00e7a do presidente do TJPB, desembargador M\u00e1rcio Murilo da Cunha Ramos. Nos \u00faltimos dois anos, 101 crian\u00e7as e adolescentes desapareceram na Regi\u00e3o Metropolitana de Jo\u00e3o Pessoa.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Segundo M\u00e1rcio Murilo, o Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 apenas para julgar as mat\u00e9rias relativas ao desaparecimento de crian\u00e7as, como determina a Lei. \u201cO Tribunal tem seu bra\u00e7o social e em toda a\u00e7\u00e3o proativa em favor da sociedade, vamos estar presentes\u201d, comentou o presidente do TJPB, ao falar da relev\u00e2ncia da Campanha.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O representante do Conselho Federal de Medicina e da Comiss\u00e3o de Projetos Sociais e Crian\u00e7as Desaparecidas, Ricardo Paiva, revelou que ser\u00e1 institu\u00eddo um Grupo de Trabalho entre todas as institui\u00e7\u00f5es que participaram do encontro desta segunda-feira. A finalidade, segundo ele, \u00e9 criar uma s\u00e9rie de estudos que possa propiciar ao Tribunal de Justi\u00e7a levar um documento acabado ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), com a finalidade de realizar uma confer\u00eancia sobre crian\u00e7a desaparecida. \u201cTamb\u00e9m vamos criar um cadastro com os nomes dessas pessoas, no prazo mais r\u00e1pido poss\u00edvel. A ideia \u00e9 instituir um observat\u00f3rio, com o objetivo de descobrirmos um grau de resolu\u00e7\u00e3o dos casos\u201d, adiantou.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Diversos \u00f3rg\u00e3os ser\u00e3o convidados para participar de um Grupo de Trabalho, indicando integrantes para tanto. A partir da\u00ed o plano ser\u00e1 construir um Comit\u00ea de Preven\u00e7\u00e3o e Coopera\u00e7\u00e3o no Combate de Desaparecimento de Crian\u00e7as e Adolescentes, tendo por objetivo articular e implementar pol\u00edticas preventivas, tais como o fomento \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o civil de crian\u00e7as e adolescentes, palestras, divulga\u00e7\u00e3o na imprensa e em m\u00eddias digitais, dentre outras.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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De acordo com o juiz Hugo Gomes Zaher, auxiliar da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude da Comarca de Campina Grande, entre os anos de 2017 e 2019 desapareceram na regi\u00e3o metropolitana de Jo\u00e3o Pessoa 101 crian\u00e7as e adolescentes. \u201cEsse estudo foi feito pela Delegacia de Homic\u00eddios e revela um n\u00famero bastante alarmante. Os desaparecimentos acontecem por v\u00e1rios motivos e o tr\u00e1fico de pessoas \u00e9 um deles. O Poder Judici\u00e1rio estadual vai atuar no campo intersetorial, que envolve o sistema de justi\u00e7a, para evitar acontecimentos de mais casos\u201d, acrescentou. Hugo Zaher foi indicado para articular junto \u00e0 Presid\u00eancia do TJPB a constru\u00e7\u00e3o desse Grupo de Trabalho.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O magistrado ainda disse que a reuni\u00e3o foi importante para dar in\u00edcio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das diretrizes da Lei n\u00b0 13.812\/2019, editada na semana passada e que instituiu a Pol\u00edtica Nacional da Busca de Pessoas Desaparecidas. \u201cA \u00eanfase do projeto ser\u00e1 a articula\u00e7\u00e3o interinstitucional para o p\u00fablico infantojuvenil, criando-se, a partir da\u00ed, um Comit\u00ea que objetivar\u00e1 implementar a\u00e7\u00f5es preventivas atinentes \u00e0 quest\u00e3o\u201d.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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J\u00e1 a promotora de Justi\u00e7a, Elaine Cristina Pereira Alencar, falou que \u00e9 importante que a sociedade participe desse processo e se envolva mais no assunto. \u201cVamos procurar enfrentar cada caso de desaparecimento. A reuni\u00e3o de esfor\u00e7os visa isso, cada institui\u00e7\u00e3o em sua esfera, na defesa da crian\u00e7a desaparecida\u201d, frisou.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O presidente do Conselho Regional de Medicina da Para\u00edba, Roberto Magliano de Morais, afirmou que mesmo sendo um assunto t\u00e3o presente nas camadas sociais \u00e9, ao mesmo tempo, desconhecido pela maioria das pessoas. \u201cNesse sentido, eu quero parabenizar o Tribunal de Justi\u00e7a, na pessoa de seu presidente, pela excelente inciativa de continuar com esse trabalho, sempre na tentativa de diminuir os n\u00fameros de crian\u00e7as desaparecidas\u201d, comentou.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Ainda participaram dos debates e esclarecimentos sobre o tema o juiz auxiliar da Presid\u00eancia, Gustavo Proc\u00f3pio; o coordenador da Inf\u00e2ncia e Juventude do TJPB, Adhailton Lacet Correia Porto; o juiz da Inf\u00e2ncia e Juventude da Comarca de Campina Grande, Algacyr Rodrigues Negromonte; al\u00e9m de representantes de algumas institui\u00e7\u00f5es, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Superintend\u00eancia do Instituto de Pol\u00edcia Cient\u00edfica-Per\u00edcia (IPC), Secretaria de Desenvolvimento Humano, Comiss\u00e3o das A\u00e7\u00f5es Sociais do Conselho Regional de Medicina da Para\u00edba e Conselho Federal de Medicina.<\/span><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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