O ex-presidente Michel Temer desembarcou no aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de S\u00e3o Paulo, na noite desta segunda-feira (25). Ele deixou a superintend\u00eancia da PF (Pol\u00edcia Federal) no Rio de Janeiro, local onde estava preso desde a \u00faltima quinta-feira (21), no final desta tarde ap\u00f3s obter uma liminar de soltura, determinada pelo TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o).\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do portal G1.<\/p>\n
Temer chegou em sua casa, na Zona Oeste de S\u00e3o Paulo, onde foi abordado pela PF na opera\u00e7\u00e3o Descontamina\u00e7\u00e3o realizada na quinta, por volta das 22h. Ap\u00f3s fazer exame de corpo de delito, Temer saiu da superintend\u00eancia por volta das 18h40. Alguns manifestantes estavam no local com cartazes e protestaram.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito que levou \u00e0 pris\u00e3o de Temer e de Moreira Franco investiga se licita\u00e7\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o da usina nuclear Angra 3 teriam sido fraudadas para favorecer empresas de AF Consult e Argeplan, esta \u00faltima do coronel Jo\u00e3o Baptista Lima Filho, amigo de longa data de Temer preso na mesma opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O emedebista foi solto pela decis\u00e3o em car\u00e1ter provis\u00f3rio do desembargador Antonio Ivan Athi\u00e9. Al\u00e9m de Temer, o ex-ministro Moreira Franco, Jo\u00e3o Baptista Lima Filho, o bra\u00e7o-direito de Temer, conhecido como coronel Lima, e outros 4 presos preventivos da opera\u00e7\u00e3o Descontamina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram soltos pela decis\u00e3o.<\/p>\n
Temer permaneceu preso por quatro noites em uma sala da corregedoria da PF, com cerca de 46m\u00b2, banheiro privativo, frigobar, ar-condicionado e TV. Ele foi detido na porta de sua casa, levado para uma sala no Aeroporto Internacional de Guarulhos e, de l\u00e1, saiu em um avi\u00e3o da PF at\u00e9 a superintend\u00eancia do Pol\u00edcia Federal no Rio.<\/p>\n
DEFESA E MPF SE MANIFESTAM<\/strong><\/p>\n A defesa do ex-presidente afirmou que a decis\u00e3o de Athi\u00e9 \u201cmerece o reconhecimento de todos os que respeitam o ordenamento jur\u00eddico e as garantias individuais inscritas na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n J\u00e1 o MPF afirmou que vai recorrer contra a decis\u00e3o liminar do desembargador do TRF-2. A expectativa \u00e9 recorrer para que os habeas corpus sejam julgados pela 1\u00aa Turma Especializada do TRF-2, formada por tr\u00eas desembargadores.<\/p>\n BLOQUEIO DE R$ 62,6 MILH\u00d5ES<\/strong><\/p>\n Ao determinar a pris\u00e3o de Temer na semana passada, o juiz federal Marcelo Bretas tamb\u00e9m ordenou o sequestro de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis em valores de at\u00e9 R$ 62,6 milh\u00f5es do ex-presidente e ainda de uma das filhas dele.<\/p>\n Bretas tomou a medida, ap\u00f3s representa\u00e7\u00e3o do MPF, para garantir a repara\u00e7\u00e3o dos supostos danos causados aos cofres p\u00fablicos pela organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n Tamb\u00e9m foram alvos da ordem todos os outros nove presos na opera\u00e7\u00e3o da semana passada, batizada de Descontamina\u00e7\u00e3o, e Maristela Temer, uma das filhas do emedebista suspeita de ter a casa onde mora reformada com dinheiro p\u00fablico desviado.<\/p>\n O juiz determina na decis\u00e3o o sequestro\/arresto do escrit\u00f3rio de advocacia de Temer, da Tabapu\u00e3 Investimentos, firma que tem o ex-presidente como s\u00f3cio, e do consult\u00f3rio de psicologia Calanda, de Maristela Temer. Contra a filha do emedebista, o valor \u00e9 fixado em R$ 3,2 milh\u00f5es.<\/p>\n Na elei\u00e7\u00e3o de 2014, a \u00faltima que disputou, Temer declarou patrim\u00f4nio total de R$ 7,5 milh\u00f5es, em valores n\u00e3o atualizados. Na ordem de Bretas, despachada no \u00faltimo dia 20, s\u00e3o citadas ainda as empresas do coronel Jo\u00e3o Baptista Lima Filho, tidas como de fachada, a PDA e a Argeplan.<\/p>\n O valor de R$ 62,6 milh\u00f5es fixado contra Temer foi calculado com base em quatro supostos focos de desvios apurados pelos investigadores. Entre eles, est\u00e3o a reforma da casa de Maristela e um repasse de R$ 17,7 milh\u00f5es feitos pela empresa Construbase \u00e0 PDA. Os quatro pontos somam R$ 31,3 milh\u00f5es. Bretas determinou o bloqueio do dobro do valor.<\/p>\n \u201cNada mais coerente que designar o montante da repara\u00e7\u00e3o tomando por base os valores, em tese, movimentados por cada agente\u201d, escreveu Bretas.<\/p>\n No despacho, ele disse ainda que o fato de o suspeito de liderar a organiza\u00e7\u00e3o criminosa ser um ex-presidente \u201cj\u00e1 gera dano moral coletivo, uma vez que arru\u00edna a credibilidade do pa\u00eds como um todo\u201d.<\/p>\n \u201cFaz crer, para o cidad\u00e3o comum, que se a corrup\u00e7\u00e3o atingiu o mais alto cargo da na\u00e7\u00e3o, todas as demais institui\u00e7\u00f5es encontram-se contaminadas, interferindo, pois, na pr\u00f3pria estrutura do Estado constitucional.\u201d<\/p>\n Ele afirma ainda que a medida deve ser implementada por meio de congelamento de quantias em bancos e do bloqueio de ve\u00edculos, embarca\u00e7\u00f5es ou aeronaves por meio dos sistemas Renajud, da Capitania dos Portos ou da Anac (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil).<\/p>\n Na mesma medida, Bretas autoriza uma coopera\u00e7\u00e3o internacional para o bloqueio de valores no exterior, no limite de R$ 23,9 milh\u00f5es, de um dos supostos integrantes da organiza\u00e7\u00e3o, Ana Cristina da Silva Toniolo. Ela \u00e9 filha do almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da estatal Eletronuclear, tamb\u00e9m alvo da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A movimenta\u00e7\u00e3o desses recursos na Su\u00ed\u00e7a, em 2016, foi um dos argumentos para o decreto de pris\u00e3o dos envolvidos.<\/p>\n A defesa de Temer tem negado qualquer envolvimento dele em irregularidades e diz que a pris\u00e3o foi ilegal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ex-presidente Michel Temer desembarcou no aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de S\u00e3o Paulo, na noite desta segunda-feira (25). 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