{"id":89836,"date":"2019-03-30T08:14:21","date_gmt":"2019-03-30T11:14:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=89836"},"modified":"2019-03-30T08:14:21","modified_gmt":"2019-03-30T11:14:21","slug":"decreto-bloqueia-r-58-bilhoes-na-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/03\/30\/decreto-bloqueia-r-58-bilhoes-na-educacao\/","title":{"rendered":"Decreto bloqueia R$ 5,8 bilh\u00f5es na Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>A equipe econ\u00f4mica do governo criou uma reserva de R$ 5,372 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento-Geral da Uni\u00e3o, elevando para R$ 35,992 bilh\u00f5es o total de verbas bloqueadas no momento.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Economia detalhou hoje (29) o decreto presidencial com a distribui\u00e7\u00e3o dos cortes por \u00f3rg\u00e3os federais. A reserva, que n\u00e3o est\u00e1 alocada para nenhuma pasta, servir\u00e1 para pedidos adicionais de minist\u00e9rios a ser usada em casos de emerg\u00eancia.<\/p>\n<p>Na teoria, o volume de recursos contingenciados (bloqueados) continua em R$ 29,583 bilh\u00f5es, como\u00a0anunciado na semana passada. Isso porque o governo pressup\u00f5e que essa reserva seja usada at\u00e9 o fim do ano. No entanto, at\u00e9 a pr\u00f3xima revis\u00e3o do Or\u00e7amento, no fim<span id=\"OBJ_PREFIX_DWT3019_com_zimbra_date\" role=\"link\">\u00a0de maio<\/span>, o total de verbas bloqueadas equivale a R$ 35,992 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>O contingenciamento de recursos \u00e9 necess\u00e1rio para que o governo possa cumprir a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio (resultado negativo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica) de R$ 139 bilh\u00f5es para este ano.\u00a0Os principais motivos para o contingenciamento foram a redu\u00e7\u00e3o de receitas de royalties, provocada pela queda no pre\u00e7o do barril do petr\u00f3leo, a queda de 2,5% para 2,2% na estimativa de crescimento da economia neste ano (que reduz a arrecada\u00e7\u00e3o) e a retirada de R$ 12 bilh\u00f5es previstos para entrar no caixa do governo com a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras.<\/p>\n<h4>Emendas<\/h4>\n<p>A equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m cortou as emendas impositivas individuais e de bancada, em 21,63%. O percentual equivale ao corte total nas despesas prim\u00e1rias discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias),<\/p>\n<p>A l\u00f3gica \u00e9 semelhante \u00e0 aplicada nos \u00faltimos anos, em que as emendas impositivas sofrem cortes lineares (que afetam todas da mesma maneira) na propor\u00e7\u00e3o do contingenciamento dos gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios.<\/p>\n<h4>Minist\u00e9rios<\/h4>\n<p>Na distribui\u00e7\u00e3o por pastas, os minist\u00e9rios mais afetados em valores absolutos foram Educa\u00e7\u00e3o, com corte de R$ 5,84 bilh\u00f5es; Defesa (-R$ 5,108 bilh\u00f5es) e Infraestrutura (-R$ 4,303 bilh\u00f5es).<\/p>\n<p>Com or\u00e7amento de R$ 7,6 milh\u00f5es para este ano, o menor da Esplanada, a Vice-Presid\u00eancia da Rep\u00fablica foi o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o a n\u00e3o sofrer nenhum corte.<\/p>\n<p><strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A equipe econ\u00f4mica do governo criou uma reserva de R$ 5,372 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento-Geral da Uni\u00e3o, elevando para R$ 35,992 bilh\u00f5es o total de verbas bloqueadas no momento. O Minist\u00e9rio da Economia detalhou hoje (29) o decreto presidencial com a distribui\u00e7\u00e3o dos cortes por \u00f3rg\u00e3os federais. A reserva, que n\u00e3o est\u00e1 alocada para nenhuma pasta, servir\u00e1 para pedidos adicionais de minist\u00e9rios a ser usada em casos de emerg\u00eancia. Na teoria, o volume de recursos contingenciados (bloqueados) continua em R$ 29,583 bilh\u00f5es, como\u00a0anunciado na semana passada. Isso porque o governo pressup\u00f5e que essa reserva seja usada at\u00e9 o fim do ano. No entanto, at\u00e9 a pr\u00f3xima revis\u00e3o do Or\u00e7amento, no fim\u00a0de maio, o total de verbas bloqueadas equivale a R$ 35,992 bilh\u00f5es. O contingenciamento de recursos \u00e9 necess\u00e1rio para que o governo possa cumprir a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio (resultado negativo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica) de R$ 139 bilh\u00f5es para este ano.\u00a0Os principais motivos para o contingenciamento foram a redu\u00e7\u00e3o de receitas de royalties, provocada pela queda no pre\u00e7o do barril do petr\u00f3leo, a queda de 2,5% para 2,2% na estimativa de crescimento da economia neste ano (que reduz a arrecada\u00e7\u00e3o) e a retirada de R$ 12 bilh\u00f5es previstos para entrar no caixa do governo com a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. Emendas A equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m cortou as emendas impositivas individuais e de bancada, em 21,63%. O percentual equivale ao corte total nas despesas prim\u00e1rias discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias), A l\u00f3gica \u00e9 semelhante \u00e0 aplicada nos \u00faltimos anos, em que as emendas impositivas sofrem cortes lineares (que afetam todas da mesma maneira) na propor\u00e7\u00e3o do contingenciamento dos gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios. Minist\u00e9rios Na distribui\u00e7\u00e3o por pastas, os minist\u00e9rios mais afetados em valores absolutos foram Educa\u00e7\u00e3o, com corte de R$ 5,84 bilh\u00f5es; Defesa (-R$ 5,108 bilh\u00f5es) e Infraestrutura (-R$ 4,303 bilh\u00f5es). Com or\u00e7amento de R$ 7,6 milh\u00f5es para este ano, o menor da Esplanada, a Vice-Presid\u00eancia da Rep\u00fablica foi o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o a n\u00e3o sofrer nenhum corte. 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