{"id":90380,"date":"2019-04-04T15:52:29","date_gmt":"2019-04-04T18:52:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=90380"},"modified":"2019-04-04T15:52:29","modified_gmt":"2019-04-04T18:52:29","slug":"moro-critica-governos-anteriores-por-omissao-no-combate-a-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/04\/04\/moro-critica-governos-anteriores-por-omissao-no-combate-a-corrupcao\/","title":{"rendered":"Moro critica governos anteriores por omiss\u00e3o no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, disse hoje (4), em Bras\u00edlia, que os governos que antecederam a chegada do presidente Jair Bolsonaro ao Pal\u00e1cio do Planalto foram omissos em rela\u00e7\u00e3o ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para ele, cabe ao governo federal, em qualquer tempo, encabe\u00e7ar os processos de mudan\u00e7as legais que se fa\u00e7am necess\u00e1rias, o que, afirmou, n\u00e3o ocorreu antes no tocante ao enfrentamento ao pagamento e recebimento de propinas em troca de vantagens pessoais ou pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que vimos no passado, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao problema da grande corrup\u00e7\u00e3o, foi uma quase total omiss\u00e3o por parte do governo federal em apresentar propostas direcionadas a melhorar o quadro normativo em rela\u00e7\u00e3o ao enfrentamento \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u201d, disse Moro, ao participar da cerim\u00f4nia de abertura da primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Grupo Nacional de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas, realizada na Procuradoria de Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Foto: Isaac Amorim\/AG.MJ<\/p>\n\n\n\n

Moro mencionou o assunto ao defender, para membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, propondo mudan\u00e7as em diversas leis com a justificativa de tentar reduzir a corrup\u00e7\u00e3o, os crimes violentos e a atua\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs outras \u00e1reas n\u00e3o v\u00e3o ser negligenciadas, mas este ser\u00e1 nosso foco\u201d, disse, comentando que, ap\u00f3s algumas \u201cturbul\u00eancias iniciais\u201d, o projeto de lei est\u00e1 tramitando na C\u00e2mara dos Deputados, que criou um grupo de trabalho para unificar as diversas propostas sobre o mesmo tema que j\u00e1 tinham sido apresentadas, como a do ex-ministro da Justi\u00e7a do governo Temer, Alexandre de Moraes, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a fim de tentar acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta no Congresso, senadores apresentaram projetos id\u00eanticos ao do Moro para que j\u00e1 comecem a ser debatidos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA ideia por tr\u00e1s deste projeto \u00e9 mandar um recado no sentido de que o governo federal se posiciona desta e desta forma nestas quest\u00f5es. Isso eu acho que \u00e9 algo importante\u201d, acrescentou Moro, ao mencionar que, no passado, o governo federal agia \u201ccomo se n\u00e3o tivesse nada a ver\u201d com o enfrentamento \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Neste ponto, o ministro mencionou o ex-ministro da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Jorge Hage.<\/p>\n\n\n\n

Criada como Corregedoria-Geral da Uni\u00e3o em 2001, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para dar \u201co devido andamento \u00e0s representa\u00e7\u00f5es ou den\u00fancias fundamentadas relativas \u00e0 les\u00e3o ou amea\u00e7a de les\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico\u201d, o \u00f3rg\u00e3o foi rebatizado em 2003.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDeixavam o [ministro] Hage fazer o seu trabalho e [consideravam] suficiente apenas garantir a independ\u00eancia e a autonomia dos \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o, persecu\u00e7\u00e3o e julgamento. \u00d3timo, mas isso \u00e9 um dever. O governo tem que fazer mais que isso. Ele tem que ser uma lideran\u00e7a em processos de mudan\u00e7a. Da\u00ed a import\u00e2ncia simb\u00f3lica deste nosso projeto\u201d, pontuou Moro.<\/p>\n\n\n\n

Ele destacou a previs\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as condenat\u00f3rias de segunda inst\u00e2ncia; a regulamenta\u00e7\u00e3o dos procedimentos de escutas ambientais \u2013 ou grampos eletr\u00f4nicos \u2013 em investiga\u00e7\u00f5es criminais; a consolida\u00e7\u00e3o de um registro nacional de informa\u00e7\u00f5es do perfil gen\u00e9tico de criminosos; a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho de investigadores disfar\u00e7ados em opera\u00e7\u00f5es policiais e a aposta em a\u00e7\u00f5es integradas entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a federais, estaduais e o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de o projeto proposto por Moro e encaminhado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados pelo Pal\u00e1cio do Planalto estabelecer mudan\u00e7as em mais de uma dezena de leis, o ministro o classifica como uma proposta \u201csimples\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos outras ideias para o enfrentamento \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, criminalidade organizada e crimes violentos, mas nosso prop\u00f3sito inicial foi apresentar um projeto relativamente simples. Se fossemos colocar tudo o que n\u00f3s ter\u00edamos, o projeto ficaria muito longo e levaria a maiores dificuldades para enfrentar o problema\u201d, disse Moro, lembrando que, paralelamente, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica vem procurando viabilizar medidas que n\u00e3o dependam do aval do Congresso, como a unifica\u00e7\u00e3o das pastas da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica (desmembradas durante o governo Temer).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAlgumas pessoas s\u00e3o contr\u00e1rias. Eu acho que foi uma medida oportuna, pois, nesta \u00e1rea, precisamos de um minist\u00e9rio forte. A separa\u00e7\u00e3o, no fundo, tinha enfraquecido muito a \u00e1rea da Justi\u00e7a \u2013 talvez nem tanto a Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d, finalizou o ministro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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