Enquanto a reforma da Previd\u00eancia aguarda o aval do Congresso, a equipe econ\u00f4mica trabalha nos pr\u00f3ximos passos para cortar gastos com aposentadorias, que representam o maior peso no d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 a fase seguinte \u00e0 Nova Previd\u00eancia\u201d, disse o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia, Leonardo Rolim.<\/p>\n\n\n\n
O governo estuda lan\u00e7ar um plano para reduzir as aposentadorias por invalidez.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, em m\u00e9dia, 18% das aposentadorias concedidas por ano s\u00e3o desse tipo. A meta seria baixar para 10%. De acordo com t\u00e9cnicos do minist\u00e9rio, essa propor\u00e7\u00e3o \u00e9 mais adequada \u00e0 m\u00e9dia mundial.<\/p>\n\n\n\n
Em janeiro, de 20,4 mil aposentadorias concedidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), 3,4 mil foram por invalidez.<\/p>\n\n\n\n
O projeto em estudo envolve aprimorar as per\u00edcias m\u00e9dicas para que pessoas ainda em condi\u00e7\u00f5es de trabalhar, mesmo que em fun\u00e7\u00e3o diferente, possam continuar na ativa.<\/p>\n\n\n\n
As estimativas iniciais apontam para uma economia de aproximadamente R$ 100 bilh\u00f5es em dez anos, j\u00e1 considerando que haver\u00e1 gastos com a capacita\u00e7\u00e3o daquelas pessoas que podem ser treinadas para outra atividade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm alguns casos, ser\u00e1 poss\u00edvel reabilitar totalmente as pessoas e, assim, o INSS n\u00e3o vai ter custo com benef\u00edcio. Em outros casos, ser\u00e1 poss\u00edvel reabilitar, mas, por causa de uma sequela, o trabalhador n\u00e3o poder\u00e1 se dedicar 100% e ent\u00e3o recebe um aux\u00edlio acidente\u201d, explicou Rolim.<\/p>\n\n\n\n
O aux\u00edlio acidente, cujo valor geralmente \u00e9 metade da aposentadoria por invalidez, pode ser recebido mesmo por quem ainda est\u00e1 na ativa.<\/p>\n\n\n\n
Ele argumenta ainda que, nos casos de aposentadoria por invalidez, a pessoa recebe o benef\u00edcio por dez anos ou 15 anos a mais do que quem cumpre os requisitos de uma aposentadoria padr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, manter uma pessoa no mercado de trabalho significa estimular a atividade econ\u00f4mica do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Para ajudar na elabora\u00e7\u00e3o do plano, o governo deve contar com o apoio da ag\u00eancia alem\u00e3 respons\u00e1vel pela reabilita\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que sofreram acidentes ou enfermidades no pa\u00eds europeu.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA ideia \u00e9 que a pessoa volte ao mercado. E tem que voltar r\u00e1pido. \u00c9 assim que funciona nos pa\u00edses mais desenvolvidos\u201d, diz o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Outra medida em estudo \u00e9 criar um centro \u00fanico para gest\u00e3o do regime previdenci\u00e1rio da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, cada \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico tem servidores pr\u00f3prios para administrar os benef\u00edcios. Isso vale para os minist\u00e9rios, o Banco Central, o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), as universidades etc.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso faz com que benef\u00edcios previdenci\u00e1rios sejam concedidos de forma d\u00edspares [com base em requisitos diferentes] e, principalmente, ter um n\u00famero exagerado de servidores envolvidos nisso\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o 20 mil funcion\u00e1rios da Uni\u00e3o respons\u00e1veis por essa \u00e1rea \u2013quase metade dos servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que atende um n\u00famero muito maior de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de corte de despesas com a maior efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o do RPPS (Regime de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos).<\/p>\n\n\n\n
Mas 9 mil servidores p\u00fablicos do Executivo poderiam ser realocados e, quando se aposentarem, n\u00e3o seriam substitu\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNum primeiro momento, a gente est\u00e1 planejando uma \u00fanica unidade gestora para o Executivo. Mas a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea uma unidade gestora para a Uni\u00e3o. Por isso, pretendemos discutir com isso com o Legislativo e o Judici\u00e1rio\u201d, contou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, se for necess\u00e1rio aprovar as medidas no Congresso, o governo vai esperar que a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da reforma da Previd\u00eancia seja aprovada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe chegarmos a uma conclus\u00e3o de que, para dar maior pot\u00eancia aos resultados, precisaremos de algum projeto de lei, a gente vai encaminhar depois da aprova\u00e7\u00e3o da Nova Previd\u00eancia. Mas, por enquanto, podem ser medidas de gest\u00e3o e atos do poder Executivo\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A PEC ainda est\u00e1 no est\u00e1gio inicial no Congresso -na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) da C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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