Enquanto a reforma da Previd\u00eancia aguarda o aval do Congresso, a equipe econ\u00f4mica trabalha nos pr\u00f3ximos passos para cortar gastos com aposentadorias, que representam o maior peso no d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 a fase seguinte \u00e0 Nova Previd\u00eancia\u201d, disse o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia, Leonardo Rolim.<\/p>\n\n\n\n
O governo estuda lan\u00e7ar um plano para reduzir as aposentadorias por invalidez.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, em m\u00e9dia, 18% das aposentadorias concedidas por ano s\u00e3o desse tipo. A meta seria baixar para 10%. De acordo com t\u00e9cnicos do minist\u00e9rio, essa propor\u00e7\u00e3o \u00e9 mais adequada \u00e0 m\u00e9dia mundial.<\/p>\n\n\n\n
Em janeiro, de 20,4 mil aposentadorias concedidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), 3,4 mil foram por invalidez.<\/p>\n\n\n\n
O projeto em estudo envolve aprimorar as per\u00edcias m\u00e9dicas para que pessoas ainda em condi\u00e7\u00f5es de trabalhar, mesmo que em fun\u00e7\u00e3o diferente, possam continuar na ativa.<\/p>\n\n\n\n
As estimativas iniciais apontam para uma economia de aproximadamente R$ 100 bilh\u00f5es em dez anos, j\u00e1 considerando que haver\u00e1 gastos com a capacita\u00e7\u00e3o daquelas pessoas que podem ser treinadas para outra atividade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm alguns casos, ser\u00e1 poss\u00edvel reabilitar totalmente as pessoas e, assim, o INSS n\u00e3o vai ter custo com benef\u00edcio. Em outros casos, ser\u00e1 poss\u00edvel reabilitar, mas, por causa de uma sequela, o trabalhador n\u00e3o poder\u00e1 se dedicar 100% e ent\u00e3o recebe um aux\u00edlio acidente\u201d, explicou Rolim.<\/p>\n\n\n\n
O aux\u00edlio acidente, cujo valor geralmente \u00e9 metade da aposentadoria por invalidez, pode ser recebido mesmo por quem ainda est\u00e1 na ativa.<\/p>\n\n\n\n
Ele argumenta ainda que, nos casos de aposentadoria por invalidez, a pessoa recebe o benef\u00edcio por dez anos ou 15 anos a mais do que quem cumpre os requisitos de uma aposentadoria padr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, manter uma pessoa no mercado de trabalho significa estimular a atividade econ\u00f4mica do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Para ajudar na elabora\u00e7\u00e3o do plano, o governo deve contar com o apoio da ag\u00eancia alem\u00e3 respons\u00e1vel pela reabilita\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que sofreram acidentes ou enfermidades no pa\u00eds europeu.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA ideia \u00e9 que a pessoa volte ao mercado. E tem que voltar r\u00e1pido. \u00c9 assim que funciona nos pa\u00edses mais desenvolvidos\u201d, diz o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Outra medida em estudo \u00e9 criar um centro \u00fanico para gest\u00e3o do regime previdenci\u00e1rio da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, cada \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico tem servidores pr\u00f3prios para administrar os benef\u00edcios. Isso vale para os minist\u00e9rios, o Banco Central, o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), as universidades etc.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso faz com que benef\u00edcios previdenci\u00e1rios sejam concedidos de forma d\u00edspares [com base em requisitos diferentes] e, principalmente, ter um n\u00famero exagerado de servidores envolvidos nisso\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o 20 mil funcion\u00e1rios da Uni\u00e3o respons\u00e1veis por essa \u00e1rea \u2013quase metade dos servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que atende um n\u00famero muito maior de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de corte de despesas com a maior efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o do RPPS (Regime de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos).<\/p>\n\n\n\n
Mas 9 mil servidores p\u00fablicos do Executivo poderiam ser realocados e, quando se aposentarem, n\u00e3o seriam substitu\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNum primeiro momento, a gente est\u00e1 planejando uma \u00fanica unidade gestora para o Executivo. Mas a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea uma unidade gestora para a Uni\u00e3o. Por isso, pretendemos discutir com isso com o Legislativo e o Judici\u00e1rio\u201d, contou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, se for necess\u00e1rio aprovar as medidas no Congresso, o governo vai esperar que a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da reforma da Previd\u00eancia seja aprovada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe chegarmos a uma conclus\u00e3o de que, para dar maior pot\u00eancia aos resultados, precisaremos de algum projeto de lei, a gente vai encaminhar depois da aprova\u00e7\u00e3o da Nova Previd\u00eancia. Mas, por enquanto, podem ser medidas de gest\u00e3o e atos do poder Executivo\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A PEC ainda est\u00e1 no est\u00e1gio inicial no Congresso -na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) da C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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O projeto em estudo envolve aprimorar as per\u00edcias m\u00e9dicas para que pessoas ainda em condi\u00e7\u00f5es de trabalhar, mesmo que em fun\u00e7\u00e3o diferente, possam continuar na ativa. As estimativas iniciais apontam para uma economia de aproximadamente R$ 100 bilh\u00f5es em dez anos, j\u00e1 considerando que haver\u00e1 gastos com a capacita\u00e7\u00e3o daquelas pessoas que podem ser treinadas para outra atividade. \u201cEm alguns casos, ser\u00e1 poss\u00edvel reabilitar totalmente as pessoas e, assim, o INSS n\u00e3o vai ter custo com benef\u00edcio. Em outros casos, ser\u00e1 poss\u00edvel reabilitar, mas, por causa de uma sequela, o trabalhador n\u00e3o poder\u00e1 se dedicar 100% e ent\u00e3o recebe um aux\u00edlio acidente\u201d, explicou Rolim. O aux\u00edlio acidente, cujo valor geralmente \u00e9 metade da aposentadoria por invalidez, pode ser recebido mesmo por quem ainda est\u00e1 na ativa. Ele argumenta ainda que, nos casos de aposentadoria por invalidez, a pessoa recebe o benef\u00edcio por dez anos ou 15 anos a mais do que quem cumpre os requisitos de uma aposentadoria padr\u00e3o. Al\u00e9m disso, manter uma pessoa no mercado de trabalho significa estimular a atividade econ\u00f4mica do pa\u00eds. Para ajudar na elabora\u00e7\u00e3o do plano, o governo deve contar com o apoio da ag\u00eancia alem\u00e3 respons\u00e1vel pela reabilita\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que sofreram acidentes ou enfermidades no pa\u00eds europeu. \u201cA ideia \u00e9 que a pessoa volte ao mercado. E tem que voltar r\u00e1pido. \u00c9 assim que funciona nos pa\u00edses mais desenvolvidos\u201d, diz o secret\u00e1rio. Outra medida em estudo \u00e9 criar um centro \u00fanico para gest\u00e3o do regime previdenci\u00e1rio da Uni\u00e3o. Hoje, cada \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico tem servidores pr\u00f3prios para administrar os benef\u00edcios. Isso vale para os minist\u00e9rios, o Banco Central, o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), as universidades etc. \u201cIsso faz com que benef\u00edcios previdenci\u00e1rios sejam concedidos de forma d\u00edspares [com base em requisitos diferentes] e, principalmente, ter um n\u00famero exagerado de servidores envolvidos nisso\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia. S\u00e3o 20 mil funcion\u00e1rios da Uni\u00e3o respons\u00e1veis por essa \u00e1rea \u2013quase metade dos servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que atende um n\u00famero muito maior de pessoas. Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de corte de despesas com a maior efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o do RPPS (Regime de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos). Mas 9 mil servidores p\u00fablicos do Executivo poderiam ser realocados e, quando se aposentarem, n\u00e3o seriam substitu\u00eddos. \u201cNum primeiro momento, a gente est\u00e1 planejando uma \u00fanica unidade gestora para o Executivo. Mas a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea uma unidade gestora para a Uni\u00e3o. Por isso, pretendemos discutir com isso com o Legislativo e o Judici\u00e1rio\u201d, contou o secret\u00e1rio. Segundo ele, se for necess\u00e1rio aprovar as medidas no Congresso, o governo vai esperar que a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da reforma da Previd\u00eancia seja aprovada. \u201cSe chegarmos a uma conclus\u00e3o de que, para dar maior pot\u00eancia aos resultados, precisaremos de algum projeto de lei, a gente vai encaminhar depois da aprova\u00e7\u00e3o da Nova Previd\u00eancia. Mas, por enquanto, podem ser medidas de gest\u00e3o e atos do poder Executivo\u201d, afirmou. A PEC ainda est\u00e1 no est\u00e1gio inicial no Congresso -na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) da C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":33624,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-90796","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90796","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=90796"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90796\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":90797,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90796\/revisions\/90797"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33624"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=90796"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=90796"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=90796"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}