Desde o in\u00edcio dessa semana, o prefeito de Jefferson Roberto de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Cordeiros (PSB) se encontra em Bras\u00edlia-DF, participando da XXII Marcha dos prefeitos em Defesa dos Munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
As pautas municipalistas est\u00e3o divididas entre Senado e C\u00e2mara Federal. Entre as mais importantes est\u00e3o a reinstala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o do 1% do FPM (PEC 391\/2017), que garante o acr\u00e9scimo de 1% ao FPM no m\u00eas de setembro. Lei Kandir PLP 511\/2018: compensa\u00e7\u00e3o financeira da Uni\u00e3o aos Estados e Munic\u00edpios em raz\u00e3o da perda decorrente da desonera\u00e7\u00e3o de ICMS sobre exporta\u00e7\u00f5es (incluir na Ordem do Dia) e Nova Previd\u00eancia PEC 6\/2019: melhorar o equil\u00edbrio atuarial dos regimes pr\u00f3prios municipais (instala\u00e7\u00e3o e admissibilidade na CCJ).<\/p>\n\n\n\n
Segundo Jefferson, nesta ter\u00e7a-feira (9), os prefeitos receberam por parte do Presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro e do Ministro da Economia Paulo Guedes a confirma\u00e7\u00e3o do apoio no repasse de mais recursos para os munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOutra conquista importante na noite dessa ter\u00e7a (9), foi \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o pelo senado da PEC que trata do repasse dos recursos provenientes das Emendas Parlamentares diretamente para os munic\u00edpios e estados sem precisar passar pela Caixa Econ\u00f4mica, facilitando literalmente o aceleramento e conclus\u00e3o das obras liberadas\u201d. Afirmou Aido.<\/p>\n\n\n\n
Outra a\u00e7\u00e3o da pauta positiva da Macha foi \u00e0 participa\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a (9) de milhares de prefeitos em frente ao STF \u2013 Supremo Tribunal Federal, com vistas a pressionar a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio da A\u00e7\u00e3o que trata da partilha dos recursos dos Royalties do petr\u00f3leo com todos os munic\u00edpios e estados, o que vem melhorar consideravelmente a situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica financeira que vem atravessando os entes federados.<\/p>\n\n\n\n
A XXII Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios reuni milhares de municipalistas brasileiros no Centro Internacional de Conven\u00e7\u00f5es do Brasil. O evento iniciou nesta segunda-feira (8) e se estende at\u00e9 a quinta (11).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Desde o in\u00edcio dessa semana, o prefeito de Jefferson Roberto de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Cordeiros (PSB) se encontra em Bras\u00edlia-DF, participando da XXII Marcha dos prefeitos em Defesa dos Munic\u00edpios. As pautas municipalistas est\u00e3o divididas entre Senado e C\u00e2mara Federal. Entre as mais importantes est\u00e3o a reinstala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o do 1% do FPM (PEC 391\/2017), que garante o acr\u00e9scimo de 1% ao FPM no m\u00eas de setembro. Lei Kandir PLP 511\/2018: compensa\u00e7\u00e3o financeira da Uni\u00e3o aos Estados e Munic\u00edpios em raz\u00e3o da perda decorrente da desonera\u00e7\u00e3o de ICMS sobre exporta\u00e7\u00f5es (incluir na Ordem do Dia) e Nova Previd\u00eancia PEC 6\/2019: melhorar o equil\u00edbrio atuarial dos regimes pr\u00f3prios municipais (instala\u00e7\u00e3o e admissibilidade na CCJ). Segundo Jefferson, nesta ter\u00e7a-feira (9), os prefeitos receberam por parte do Presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro e do Ministro da Economia Paulo Guedes a confirma\u00e7\u00e3o do apoio no repasse de mais recursos para os munic\u00edpios. \u201cOutra conquista importante na noite dessa ter\u00e7a (9), foi \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o pelo senado da PEC que trata do repasse dos recursos provenientes das Emendas Parlamentares diretamente para os munic\u00edpios e estados sem precisar passar pela Caixa Econ\u00f4mica, facilitando literalmente o aceleramento e conclus\u00e3o das obras liberadas\u201d. Afirmou Aido. Outra a\u00e7\u00e3o da pauta positiva da Macha foi \u00e0 participa\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a (9) de milhares de prefeitos em frente ao STF \u2013 Supremo Tribunal Federal, com vistas a pressionar a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio da A\u00e7\u00e3o que trata da partilha dos recursos dos Royalties do petr\u00f3leo com todos os munic\u00edpios e estados, o que vem melhorar consideravelmente a situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica financeira que vem atravessando os entes federados. A XXII Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios reuni milhares de municipalistas brasileiros no Centro Internacional de Conven\u00e7\u00f5es do Brasil. O evento iniciou nesta segunda-feira (8) e se estende at\u00e9 a quinta (11).<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":90980,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-90979","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90979","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=90979"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90979\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":90981,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90979\/revisions\/90981"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/90980"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=90979"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=90979"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=90979"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}