A for\u00e7a-tarefa da Lava Jato pediu, nesta quarta-feira (10), o aumento da pena do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no caso do s\u00edtio de Atibaia . O petista \u00e9 acusado de aceitar reformas no s\u00edtio de Atibaia feitas pela Odebrecht e OAS, com dinheiro de propina decorrente de contratos da Petrobras, no valor de R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os procuradores recorreram ao Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), respons\u00e1vel pelo julgamento das apela\u00e7\u00f5es de r\u00e9us da opera\u00e7\u00e3o. Em fevereiro, Lula foi condenado por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro a 12 anos e oito meses de pris\u00e3o pela ju\u00edza Gabriela Hardt, ent\u00e3o substituta do hoje ministro Sergio Moro na 13\u00aa Vara Federal de Curitiba.<\/p>\n\n\n\n
Na senten\u00e7a, o ex-presidente foi condenado por tr\u00eas crimes de corrup\u00e7\u00e3o e dois de lavagem de dinheiro. Agora, os procuradores querem majora\u00e7\u00e3o e pedem que sejam imputados contra o petista 45 atos de lavagem de dinheiro e oito de corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n\n\n\n
Para os procuradores, cada contrato deve representar um crime independente porque eles foram “celebrados de modo aut\u00f4nomo, por meio de procedimentos licitat\u00f3rios diversos, que envolveram diversos acertos de corrup\u00e7\u00e3o dentro das especificidades de cada contrato”. A Lava Jato n\u00e3o fez a conta de quantos anos de pris\u00e3o isso significaria. N\u00e3o h\u00e1 prazo ainda, no entanto, para que o pedido seja apreciado pelos desembargadores da segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
O ex-presidente cumpre pena na sede da Pol\u00edcia Federal em Curitiba desde 7 de abril do ano passado, devido \u00e0 condena\u00e7\u00e3o de 12 anos e um m\u00eas no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1. Mesmo com nova condena\u00e7\u00e3o, o Supremo Tribunal Federal ( STF ) pode dar semiaberto a Lula.<\/p>\n\n\n\n
O petista responde ainda a uma terceira a\u00e7\u00e3o penal na Justi\u00e7a Federal de Curitiba, referente \u00e0 compra de um im\u00f3vel pela Odebrecht, que seria destinado ao Instituto Lula . O im\u00f3vel custou R$ 12 milh\u00f5es e nunca foi usado pelo Instituto.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a defesa do ex-presidente afirma que a atua\u00e7\u00e3o do MPF \u00e9 “incompat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o Feral” que a for\u00e7a-tarefa deixa de “zelar pela legalidade ao ignorar que Lula foi condenado por reformas realizadas em um s\u00edtio que comprovadamente n\u00e3o \u00e9 dele e sem jamais ter solicitado ou recebido qualquer vantagem indevida”.<\/p>\n\n\n\n
Veja a \u00edntegra da nota:<\/strong> <\/em><\/p>\n\n\n\n “A Lava Jato de Curitiba deixa de cumprir a fun\u00e7\u00e3o constitucional atribu\u00edda ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de zelar pela legalidade ao ignorar que Lula foi condenado por reformas realizadas em um s\u00edtio que comprovadamente n\u00e3o \u00e9 dele e sem jamais ter solicitado ou recebido qualquer vantagem indevida. Tamb\u00e9m deixa de cumprir sua fun\u00e7\u00e3o fiscal da lei ao ignorar que a senten\u00e7a condenat\u00f3ria foi copiada de uma outra a\u00e7\u00e3o e cont\u00e9m erros factuais claros e incompat\u00edveis com o processo que trata desse s\u00edtio em Atibaia, como demonstramos por meio de laudo pericial subscrito por um dos maiores especialistas em per\u00edcia documentosc\u00f3pica do pa\u00eds.<\/em><\/p>\n\n\n\n A pr\u00e1tica de ‘lawfare’ contra Lula fica tamb\u00e9m evidente na medida em que comprovamos por meio de prova pericial, a partir de elementos constantes no sistema MyWebDay, que os R$ 700 mil que a Lava Jato afirma que a Odebrecht teria destinado para reformar o s\u00edtio de Atibaia foram, na verdade, sacados em benef\u00edcio de um alto executivo desse grupo empresarial.<\/em><\/p>\n\n\n\n A atua\u00e7\u00e3o da Lava Jato em rela\u00e7\u00e3o a Lula \u00e9 incompat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com as leis e com as diretrizes internacionais. Por exemplo, de acordo com as regras adotadas pela ONU no 8\u00ba. Congresso das Na\u00e7\u00f5es Unidas em 1990 para preven\u00e7\u00e3o de crimes e tratamento de acusados, promotores no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es n\u00e3o devem insistir em uma persecu\u00e7\u00e3o quando as provas demonstrarem que as acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o infundadas (art. 14), exatamente como se verifica nesse processos do s\u00edtio de Atibaia ap\u00f3s as provas de inoc\u00eancia do ex-Presidente que produzimos.<\/em><\/p>\n\n\n\n Lula n\u00e3o praticou qualquer ato il\u00edcito e dever\u00e1 ser absolvido quando tiver direito a um julgamento justo, imparcial e independente.<\/em><\/p>\n\n\n\n Cristiano Zanin Martins.”<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A for\u00e7a-tarefa da Lava Jato pediu, nesta quarta-feira (10), o aumento da pena do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no caso do s\u00edtio de… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":88198,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-91122","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91122","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=91122"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91122\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":91123,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91122\/revisions\/91123"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/88198"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=91122"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=91122"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=91122"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}