![\"Foto:](\"https:\/\/paraibaonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/12.04.2019_Elei%C3%A7%C3%A3o-Conselho-Tutelar_fotos-Ernane-Gomes-6.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nFoto: Ascom<\/p>\n\n\n\n
Na manh\u00e3 desta sexta-feira (12\/04), o PGJ, o coordenador do CAO e o promotor de Justi\u00e7a de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente da Capital, Jo\u00e3o Arlindo C\u00f4rrea Neto, reuniram-se com o presidente do TRE-PB em exerc\u00edcio, o desembargador Jos\u00e9 Ricardo Porto, para tratar do assunto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA contribui\u00e7\u00e3o do TRE-PB \u00e9 essencial e decisiva para fortalecer a elei\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar. A Justi\u00e7a Eleitoral tem expertise e confere seguran\u00e7a, seriedade e agilidade \u00e0 elei\u00e7\u00e3o. Essa n\u00e3o \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o s\u00f3 do Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas de toda a sociedade porque o Conselho Tutelar \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o muito importante; \u00e9 a porta de entrada do Sistema de Garantia dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente\u201d, argumentou o chefe do MP paraibano.<\/p>\n\n\n\n
Ricardo Porto reconheceu a import\u00e2ncia do pedido ministerial. \u201cVamos fazer o poss\u00edvel para atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o, porque entendemos que essa elei\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para o fortalecimento do Conselho Tutelar, para a cidadania, para a sociedade\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Participaram do encontro o desembargador Frederico Coutinho, a diretora-geral do TRE-PB, Alessandra Cordeiro; o assessor jur\u00eddico, Andr\u00e9 Vieira; o coordenador de elei\u00e7\u00f5es, George Leite; e os secret\u00e1rios de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o e de Administra\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do tribunal, Jos\u00e9 Cacimiro J\u00fanior e Valter F\u00e9lix, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m estiveram presentes a presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Jo\u00e3o Pessoa (CMDCA-JP), Patr\u00edcia Teot\u00f4nio, e os representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CEDCA), Lucimar Carvalho e M\u00e1rcio Santos.<\/p>\n\n\n\n
Apoio log\u00edstico<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o, o procurador-geral de Justi\u00e7a apresentou uma resolu\u00e7\u00e3o do TRE de Sergipe que versa sobre as elei\u00e7\u00f5es para o Conselho Tutelar, definindo as atribui\u00e7\u00f5es de cada \u00f3rg\u00e3o envolvido, as regras e o cronograma, com a delimita\u00e7\u00e3o das datas-limite para execu\u00e7\u00e3o de etapas, por parte dos CMDCAs. O documento dever\u00e1 orientar a elabora\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o do TRE paraibano.<\/p>\n\n\n\n
Alley Escorel destacou que a realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o unificada \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o dos CMDCAs e que caber\u00e1 ao TRE-PB dar apoio log\u00edstico para o uso das urnas no pleito.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO TRE dar\u00e1 apoio log\u00edstico para que nessas elei\u00e7\u00f5es seja utilizada a urna eletr\u00f4nica, porque isso vai conferir maior legitimidade, seguran\u00e7a, seriedade \u00e0 elei\u00e7\u00e3o e maior rapidez na apura\u00e7\u00e3o dos resultados. O Minist\u00e9rio P\u00fablico quer trabalhar junto ao TRE, quer ouvir o tribunal para orientar os Conselhos Municipais quanto ao cumprimento das orienta\u00e7\u00f5es para que tenhamos um trabalho e uma articula\u00e7\u00e3o positivas e para que possamos expandir a experi\u00eancia aos demais munic\u00edpios, no futuro\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A diretora-geral disse que caber\u00e1 ao TRE treinar e capacitar as equipes dos Conselhos Municipais e do Conselho Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente que v\u00e3o trabalhar nessas elei\u00e7\u00f5es quanto ao uso das urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m enfatizou que esses \u00f3rg\u00e3os ser\u00e3o os respons\u00e1veis pelos equipamentos e por toda a realiza\u00e7\u00e3o do processo. Ela destacou ainda a necessidade de cadastrar as pessoas que ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela retirada, guarda e entrega das urnas.<\/p>\n\n\n\n
Os representantes dos dois conselhos agradeceram a Justi\u00e7a Eleitoral e o MPPB, falaram da import\u00e2ncia hist\u00f3rica desse apoio log\u00edstico para dar maior legitimidade \u00e0s elei\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar e se comprometeram a adotar as medidas necess\u00e1rias para viabilizar a parceria.<\/p>\n\n\n\n
A presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral do CMDCA-JP falou sobre a experi\u00eancia na elei\u00e7\u00e3o anterior, destacou a import\u00e2ncia do apoio das prefeituras e secretarias municipais e de \u00f3rg\u00e3os como a Guarda Municipal e a Pol\u00edcia Militar no dia da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Elei\u00e7\u00f5es com urnas
Conforme informou o coordenador do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente do MPPB, em outros Estados brasileiros, j\u00e1 existe o apoio log\u00edstico da Justi\u00e7a Eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar. \u00c9 o caso do Paran\u00e1, Sergipe, Cear\u00e1, Tocantins e Roraima, em que todos os munic\u00edpios usam urnas eletr\u00f4nicas para a elei\u00e7\u00e3o dos conselheiros.<\/p>\n\n\n\n
Em Roraima, as urnas s\u00e3o usadas na capital; em Minas Gerais, nos munic\u00edpios sede de zonas eleitorais; em S\u00e3o Paulo, nas cidades como mais de 300 mil habitantes e no Rio Grande do Norte, nos munic\u00edpios com mais de 20 mil habitantes. Santa Catarina e Rio de Janeiro ainda n\u00e3o definiram como ser\u00e1 o apoio do TRE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) atendeu ao pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) e se comprometeu a disponibilizar 408 urnas eletr\u00f4nicas para serem utilizadas na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar, em dez munic\u00edpios paraibanos. Ser\u00e3o contemplados os munic\u00edpios de Jo\u00e3o Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Campina Grande, Guarabira, Patos, Cajazeiras, Sousa e Pombal. Juntos, eles representam 43,8% do eleitorado paraibano. A elei\u00e7\u00e3o para escolha dos conselheiros tutelares para o per\u00edodo 2019-2022 vai acontecer em todo o pa\u00eds no dia 6 de outubro (primeiro domingo do m\u00eas), conforme estabelece a Lei Federal 12.696, de 2012, que alterou o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). O apoio log\u00edstico da Justi\u00e7a Eleitoral paraibana \u00e0 elei\u00e7\u00e3o unificada no Conselho Tutelar no Estado da Para\u00edba foi solicitado pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Francisco Ser\u00e1phico Ferraz da N\u00f3brega Filho, e pelo coordenador do Centro de Apoio \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente e da Educa\u00e7\u00e3o (CAO), o promotor de Justi\u00e7a Alley Escorel, no dia 15 de mar\u00e7o. Na ocasi\u00e3o, o presidente do tribunal, desembargador Carlos Martins Beltr\u00e3o Filho, disse que iria fazer um estudo, junto aos setores t\u00e9cnicos envolvidos, sobre a viabilidade para atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o. Foto: Ascom Na manh\u00e3 desta sexta-feira (12\/04), o PGJ, o coordenador do CAO e o promotor de Justi\u00e7a de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente da Capital, Jo\u00e3o Arlindo C\u00f4rrea Neto, reuniram-se com o presidente do TRE-PB em exerc\u00edcio, o desembargador Jos\u00e9 Ricardo Porto, para tratar do assunto. \u201cA contribui\u00e7\u00e3o do TRE-PB \u00e9 essencial e decisiva para fortalecer a elei\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar. A Justi\u00e7a Eleitoral tem expertise e confere seguran\u00e7a, seriedade e agilidade \u00e0 elei\u00e7\u00e3o. Essa n\u00e3o \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o s\u00f3 do Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas de toda a sociedade porque o Conselho Tutelar \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o muito importante; \u00e9 a porta de entrada do Sistema de Garantia dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente\u201d, argumentou o chefe do MP paraibano. Ricardo Porto reconheceu a import\u00e2ncia do pedido ministerial. \u201cVamos fazer o poss\u00edvel para atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o, porque entendemos que essa elei\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para o fortalecimento do Conselho Tutelar, para a cidadania, para a sociedade\u201d, disse. Participaram do encontro o desembargador Frederico Coutinho, a diretora-geral do TRE-PB, Alessandra Cordeiro; o assessor jur\u00eddico, Andr\u00e9 Vieira; o coordenador de elei\u00e7\u00f5es, George Leite; e os secret\u00e1rios de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o e de Administra\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do tribunal, Jos\u00e9 Cacimiro J\u00fanior e Valter F\u00e9lix, respectivamente. Tamb\u00e9m estiveram presentes a presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Jo\u00e3o Pessoa (CMDCA-JP), Patr\u00edcia Teot\u00f4nio, e os representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CEDCA), Lucimar Carvalho e M\u00e1rcio Santos. Apoio log\u00edstico Na reuni\u00e3o, o procurador-geral de Justi\u00e7a apresentou uma resolu\u00e7\u00e3o do TRE de Sergipe que versa sobre as elei\u00e7\u00f5es para o Conselho Tutelar, definindo as atribui\u00e7\u00f5es de cada \u00f3rg\u00e3o envolvido, as regras e o cronograma, com a delimita\u00e7\u00e3o das datas-limite para execu\u00e7\u00e3o de etapas, por parte dos CMDCAs. O documento dever\u00e1 orientar a elabora\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o do TRE paraibano. Alley Escorel destacou que a realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o unificada \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o dos CMDCAs e que caber\u00e1 ao TRE-PB dar apoio log\u00edstico para o uso das urnas no pleito. \u201cO TRE dar\u00e1 apoio log\u00edstico para que nessas elei\u00e7\u00f5es seja utilizada a urna eletr\u00f4nica, porque isso vai conferir maior legitimidade, seguran\u00e7a, seriedade \u00e0 elei\u00e7\u00e3o e maior rapidez na apura\u00e7\u00e3o dos resultados. O Minist\u00e9rio P\u00fablico quer trabalhar junto ao TRE, quer ouvir o tribunal para orientar os Conselhos Municipais quanto ao cumprimento das orienta\u00e7\u00f5es para que tenhamos um trabalho e uma articula\u00e7\u00e3o positivas e para que possamos expandir a experi\u00eancia aos demais munic\u00edpios, no futuro\u201d, disse. A diretora-geral disse que caber\u00e1 ao TRE treinar e capacitar as equipes dos Conselhos Municipais e do Conselho Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente que v\u00e3o trabalhar nessas elei\u00e7\u00f5es quanto ao uso das urnas eletr\u00f4nicas. Tamb\u00e9m enfatizou que esses \u00f3rg\u00e3os ser\u00e3o os respons\u00e1veis pelos equipamentos e por toda a realiza\u00e7\u00e3o do processo. Ela destacou ainda a necessidade de cadastrar as pessoas que ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela retirada, guarda e entrega das urnas. Os representantes dos dois conselhos agradeceram a Justi\u00e7a Eleitoral e o MPPB, falaram da import\u00e2ncia hist\u00f3rica desse apoio log\u00edstico para dar maior legitimidade \u00e0s elei\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar e se comprometeram a adotar as medidas necess\u00e1rias para viabilizar a parceria. A presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral do CMDCA-JP falou sobre a experi\u00eancia na elei\u00e7\u00e3o anterior, destacou a import\u00e2ncia do apoio das prefeituras e secretarias municipais e de \u00f3rg\u00e3os como a Guarda Municipal e a Pol\u00edcia Militar no dia da elei\u00e7\u00e3o. Elei\u00e7\u00f5es com urnasConforme informou o coordenador do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente do MPPB, em outros Estados brasileiros, j\u00e1 existe o apoio log\u00edstico da Justi\u00e7a Eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar. \u00c9 o caso do Paran\u00e1, Sergipe, Cear\u00e1, Tocantins e Roraima, em que todos os munic\u00edpios usam urnas eletr\u00f4nicas para a elei\u00e7\u00e3o dos conselheiros. Em Roraima, as urnas s\u00e3o usadas na capital; em Minas Gerais, nos munic\u00edpios sede de zonas eleitorais; em S\u00e3o Paulo, nas cidades como mais de 300 mil habitantes e no Rio Grande do Norte, nos munic\u00edpios com mais de 20 mil habitantes. Santa Catarina e Rio de Janeiro ainda n\u00e3o definiram como ser\u00e1 o apoio do TRE.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":91286,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-91285","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91285","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=91285"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91285\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":91287,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91285\/revisions\/91287"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/91286"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=91285"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=91285"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=91285"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}