![\"Foto:](\"https:\/\/paraibaonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/12.04.2019_Elei%C3%A7%C3%A3o-Conselho-Tutelar_fotos-Ernane-Gomes-6.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nFoto: Ascom<\/p>\n\n\n\n
Na manh\u00e3 desta sexta-feira (12\/04), o PGJ, o coordenador do CAO e o promotor de Justi\u00e7a de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente da Capital, Jo\u00e3o Arlindo C\u00f4rrea Neto, reuniram-se com o presidente do TRE-PB em exerc\u00edcio, o desembargador Jos\u00e9 Ricardo Porto, para tratar do assunto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA contribui\u00e7\u00e3o do TRE-PB \u00e9 essencial e decisiva para fortalecer a elei\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar. A Justi\u00e7a Eleitoral tem expertise e confere seguran\u00e7a, seriedade e agilidade \u00e0 elei\u00e7\u00e3o. Essa n\u00e3o \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o s\u00f3 do Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas de toda a sociedade porque o Conselho Tutelar \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o muito importante; \u00e9 a porta de entrada do Sistema de Garantia dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente\u201d, argumentou o chefe do MP paraibano.<\/p>\n\n\n\n
Ricardo Porto reconheceu a import\u00e2ncia do pedido ministerial. \u201cVamos fazer o poss\u00edvel para atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o, porque entendemos que essa elei\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para o fortalecimento do Conselho Tutelar, para a cidadania, para a sociedade\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Participaram do encontro o desembargador Frederico Coutinho, a diretora-geral do TRE-PB, Alessandra Cordeiro; o assessor jur\u00eddico, Andr\u00e9 Vieira; o coordenador de elei\u00e7\u00f5es, George Leite; e os secret\u00e1rios de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o e de Administra\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do tribunal, Jos\u00e9 Cacimiro J\u00fanior e Valter F\u00e9lix, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m estiveram presentes a presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Jo\u00e3o Pessoa (CMDCA-JP), Patr\u00edcia Teot\u00f4nio, e os representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CEDCA), Lucimar Carvalho e M\u00e1rcio Santos.<\/p>\n\n\n\n
Apoio log\u00edstico<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o, o procurador-geral de Justi\u00e7a apresentou uma resolu\u00e7\u00e3o do TRE de Sergipe que versa sobre as elei\u00e7\u00f5es para o Conselho Tutelar, definindo as atribui\u00e7\u00f5es de cada \u00f3rg\u00e3o envolvido, as regras e o cronograma, com a delimita\u00e7\u00e3o das datas-limite para execu\u00e7\u00e3o de etapas, por parte dos CMDCAs. O documento dever\u00e1 orientar a elabora\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o do TRE paraibano.<\/p>\n\n\n\n
Alley Escorel destacou que a realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o unificada \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o dos CMDCAs e que caber\u00e1 ao TRE-PB dar apoio log\u00edstico para o uso das urnas no pleito.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO TRE dar\u00e1 apoio log\u00edstico para que nessas elei\u00e7\u00f5es seja utilizada a urna eletr\u00f4nica, porque isso vai conferir maior legitimidade, seguran\u00e7a, seriedade \u00e0 elei\u00e7\u00e3o e maior rapidez na apura\u00e7\u00e3o dos resultados. O Minist\u00e9rio P\u00fablico quer trabalhar junto ao TRE, quer ouvir o tribunal para orientar os Conselhos Municipais quanto ao cumprimento das orienta\u00e7\u00f5es para que tenhamos um trabalho e uma articula\u00e7\u00e3o positivas e para que possamos expandir a experi\u00eancia aos demais munic\u00edpios, no futuro\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A diretora-geral disse que caber\u00e1 ao TRE treinar e capacitar as equipes dos Conselhos Municipais e do Conselho Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente que v\u00e3o trabalhar nessas elei\u00e7\u00f5es quanto ao uso das urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m enfatizou que esses \u00f3rg\u00e3os ser\u00e3o os respons\u00e1veis pelos equipamentos e por toda a realiza\u00e7\u00e3o do processo. Ela destacou ainda a necessidade de cadastrar as pessoas que ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela retirada, guarda e entrega das urnas.<\/p>\n\n\n\n
Os representantes dos dois conselhos agradeceram a Justi\u00e7a Eleitoral e o MPPB, falaram da import\u00e2ncia hist\u00f3rica desse apoio log\u00edstico para dar maior legitimidade \u00e0s elei\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar e se comprometeram a adotar as medidas necess\u00e1rias para viabilizar a parceria.<\/p>\n\n\n\n
A presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral do CMDCA-JP falou sobre a experi\u00eancia na elei\u00e7\u00e3o anterior, destacou a import\u00e2ncia do apoio das prefeituras e secretarias municipais e de \u00f3rg\u00e3os como a Guarda Municipal e a Pol\u00edcia Militar no dia da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Elei\u00e7\u00f5es com urnas
Conforme informou o coordenador do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente do MPPB, em outros Estados brasileiros, j\u00e1 existe o apoio log\u00edstico da Justi\u00e7a Eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar. \u00c9 o caso do Paran\u00e1, Sergipe, Cear\u00e1, Tocantins e Roraima, em que todos os munic\u00edpios usam urnas eletr\u00f4nicas para a elei\u00e7\u00e3o dos conselheiros.<\/p>\n\n\n\n
Em Roraima, as urnas s\u00e3o usadas na capital; em Minas Gerais, nos munic\u00edpios sede de zonas eleitorais; em S\u00e3o Paulo, nas cidades como mais de 300 mil habitantes e no Rio Grande do Norte, nos munic\u00edpios com mais de 20 mil habitantes. Santa Catarina e Rio de Janeiro ainda n\u00e3o definiram como ser\u00e1 o apoio do TRE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) atendeu ao pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) e se comprometeu a disponibilizar 408 urnas eletr\u00f4nicas para serem utilizadas… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":91286,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-91285","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91285","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=91285"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91285\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":91287,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91285\/revisions\/91287"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/91286"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=91285"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=91285"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=91285"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}