O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu destaque no julgamento de um habeas corpus para o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que come\u00e7ara a ser realizado no plen\u00e1rio virtual da Segunda Turma. Com o pedido de destaque, o caso ser\u00e1 levado \u00e0 sess\u00e3o presencial do colegiado. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data.<\/p>\n\n\n\n
A Segunda Turma do STF \u00e9 formada pelos ministros Gilmar, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, C\u00e1rmen L\u00facia e Edson Fachin, relator do habeas corpus. <\/p>\n\n\n\n
A defesa de Lula pediu ao Supremo um habeas corpus contra decis\u00e3o monocr\u00e1tica (individual) do ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), que negou prosseguimento ao recurso do petista naquela corte. O recurso tenta reverter a condena\u00e7\u00e3o no caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP).
Lula foi condenado por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro pela Justi\u00e7a Federal em Curitiba e pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o), que fixou a pena em 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o. Ele cumpre a pena h\u00e1 um ano, depois de ter sido condenado na segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Os tribunais superiores (STF e STJ) ainda n\u00e3o analisaram recursos de Lula contra a condena\u00e7\u00e3o, apenas pedidos de soltura formulados por sua defesa, que sempre foram negados.<\/p>\n\n\n\n
No pedido de habeas corpus que vai a julgamento na Segunda Turma, a defesa pleiteia a anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o individual de Fischer que negou o prosseguimento do recurso no STJ. Para a defesa, a aprecia\u00e7\u00e3o do recurso deveria ter sido colegiada, na Quinta Turma do STJ.<\/p>\n\n\n\n
No pr\u00f3prio STJ os advogados do petista tamb\u00e9m contestaram a decis\u00e3o de Fischer, por meio de um recurso interno chamado agravo. Esse recurso dever\u00e1 ser julgado pela Quinta Turma.<\/p>\n\n\n\n
Caso o STF n\u00e3o anule a decis\u00e3o individual de Fischer, reabrindo no STJ o recurso, a defesa pede para poder participar do julgamento do agravo naquele tribunal, com direito a fazer sustenta\u00e7\u00e3o oral.<\/p>\n\n\n\n
Nesse mesmo habeas corpus, a defesa ainda requer a liberdade de Lula a partir da anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a nas inst\u00e2ncias inferiores, sob o argumento de que h\u00e1 uma incompatibilidade entre a den\u00fancia oferecida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a condena\u00e7\u00e3o imposta pelo ex-juiz Sergio Moro.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a defesa, o Minist\u00e9rio P\u00fablico apontou tr\u00eas contratos espec\u00edficos da Petrobras que estariam relacionados ao pagamento da vantagem indevida (o tr\u00edplex) pela OAS. J\u00e1 a condena\u00e7\u00e3o, ainda segundo a defesa, diz que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel determinar de quais contratos saiu a propina, porque havia um caixa \u00fanico de recursos il\u00edcitos do PT.<\/p>\n\n\n\n
A Segunda Turma do STF j\u00e1 come\u00e7ou a julgar um outro pedido de habeas corpus do petista, mas o julgamento foi interrompido, em dezembro passado, por um pedido de vista de Gilmar.<\/p>\n\n\n\n
Naquele caso, a defesa argumentou que o processo do tr\u00edplex deveria ser anulado devido \u00e0 falta de imparcialidade de Moro \u2013que, depois de condenar o ex-presidente, aceitou ser ministro da Justi\u00e7a no governo de Jair Bolsonaro (PSL), advers\u00e1rio do petista.<\/p>\n\n\n\n
Antes do pedido de vista naquela ocasi\u00e3o, os ministros Fachin e C\u00e1rmen L\u00facia votaram por negar o habeas corpus. N\u00e3o h\u00e1 data para a Segunda Turma retomar essa discuss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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