{"id":91408,"date":"2019-04-13T08:34:31","date_gmt":"2019-04-13T11:34:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=91408"},"modified":"2019-04-13T08:34:31","modified_gmt":"2019-04-13T11:34:31","slug":"previdencia-deve-ser-votada-so-em-setembro-aponta-cronograma-do-dem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/04\/13\/previdencia-deve-ser-votada-so-em-setembro-aponta-cronograma-do-dem\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia deve ser votada s\u00f3 em setembro, aponta cronograma do DEM"},"content":{"rendered":"\n

Cronograma feito por aliados do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indica que a tramita\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia na Casa poderia se estender at\u00e9 setembro deste ano, contrariando as expectativas do governo Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o calend\u00e1rio montado pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), um dos cotados para assumir a relatoria da proposta na comiss\u00e3o especial, com a ajuda de t\u00e9cnicos da lideran\u00e7a do Democratas, a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) s\u00f3 terminaria de ser votada no Congresso em dezembro de 2019.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem teve acesso a dois cen\u00e1rios tra\u00e7ados nos \u00faltimos dias. Em uma primeira avalia\u00e7\u00e3o, considerada otimista, seria poss\u00edvel cumprir o prazo do governo de votar a reforma na C\u00e2mara no meio de julho, logo antes do recesso parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, no entanto, o projeto teria de ser aprovado na CCJ nesta ter\u00e7a-feira (16) e ter tramita\u00e7\u00e3o muito acelerada, de cerca de um m\u00eas, na comiss\u00e3o especial. Essa etapa \u00e9 mais dif\u00edcil do que a primeira, porque envolve mudan\u00e7as no texto da proposta \u2014ou seja: \u00e9 l\u00e1 que haver\u00e1 press\u00f5es de categorias afetadas para que a reforma seja abrandada, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, com as sucessivas crises de articula\u00e7\u00e3o, os t\u00e9cnicos e o parlamentar elaboraram cen\u00e1rio considerado mais realista, em que essa fase passaria para o meio de setembro.<\/p>\n\n\n\n

Quando o ex-presidente Michel Temer, que tinha mais apoio no Congresso, tentou fazer uma reforma da Previd\u00eancia, a comiss\u00e3o especial durou tr\u00eas meses -do in\u00edcio de fevereiro ao come\u00e7o de maio.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, mesmo deputados simp\u00e1ticos \u00e0 proposta consideram irreal o prazo de apenas um m\u00eas para a tramita\u00e7\u00e3o da proposta de Bolsonaro, que vive uma crise mal resolvida com o Congresso que se arrasta desde o in\u00edcio da legislatura.<\/p>\n\n\n\n

E pode haver ainda mais atrasos. Ambos os cronogramas preveem que a CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) da C\u00e2mara, primeira etapa do texto, aprove a proposta na quarta-feira (16).<\/p>\n\n\n\n

Isso, por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e1 garantido. Partidos independentes ao governo Bolsonaro se articulam para atrapalhar a vota\u00e7\u00e3o posterg\u00e1-la para depois da P\u00e1scoa. Assim, dariam mais um recado para o Planalto, que sofreria uma derrota pol\u00edtica com o atraso.<\/p>\n\n\n\n

\"Foto:<\/figure>\n\n\n\n

Foto: Luis Macedo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n\n\n\n

A dissolu\u00e7\u00e3o nesta semana dos blocos formados por partidos para ajudar a reeleger Maia para o comando da Casa pode atrapalhar ainda mais o andamento das sess\u00f5es. \u00c9 que os partidos fora do bloco ganham direito a usar tempo de lideran\u00e7a para falar, que varia de tr\u00eas a dez minutos para cada um.<\/p>\n\n\n\n

Assim, siglas como PSD, Podemos e PRB, que est\u00e3o insatisfeitas com o governo, podem ajudar a protelar o in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Depois das comiss\u00f5es, o projeto segue para o plen\u00e1rio. Por ser uma altera\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o, a reforma da Previd\u00eancia precisa de 308 votos na Casa e passar por dois turnos no plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Os dois calend\u00e1rios preveem cerca de dois meses e meio para que o Senado aprove a PEC na CCJ e no plen\u00e1rio. Por isso, segundo essas perspectivas, o Congresso terminaria de analisar a reforma da Previd\u00eancia em 23 de outubro (otimista) ou em 4 de dezembro (pessimista).<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder do governo no Congresso, Major Vitor Hugo (PSL-GO) afirmou que \u201co Congresso \u00e9 soberano para decidir o ritmo de aprova\u00e7\u00e3o da PEC\u201d. Nesta quinta-feira (11), ele disse que a reforma poderia ser aprovada no plen\u00e1rio da Casa no in\u00edcio do segundo semestre.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) garantiu, no mesmo dia, que a proposta seria votada at\u00e9 julho.<\/p>\n\n\n\n

Com uma base dispersa, o governo enfrenta cr\u00edticas mesmo dos parlamentares simp\u00e1ticos \u00e0 reforma. Circulou em grupos de deputados nesta semana o v\u00eddeo do parlamentar ga\u00facho Giovani Feltes (MDB) que, na CFT (Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o) atacou a disposi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro de defender a reforma.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAt\u00e9 agora eu n\u00e3o vi o cl\u00e3 Bolsonaro botar a cara a tapa, n\u00e3o basta dizer que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 Previd\u00eancia porque ela \u00e9 necess\u00e1ria e exigir que eu seja patriota\u201d, diz o parlamentar. \u201cAinda estou na expectativa que definitivamente o presidente use as redes sociais para que o meu eleitor l\u00e1 no estado entenda.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Deputados paulistas dizem que a mensagem representa o sentimento geral dos parlamentares, que cobram maior envolvimento do presidente e de seus aliados na aprova\u00e7\u00e3o da reforma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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