{"id":91425,"date":"2019-04-13T13:47:26","date_gmt":"2019-04-13T16:47:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=91425"},"modified":"2019-04-13T13:47:26","modified_gmt":"2019-04-13T16:47:26","slug":"garantia-de-diagnostico-de-cancer-pelo-sus-esta-na-pauta-do-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/04\/13\/garantia-de-diagnostico-de-cancer-pelo-sus-esta-na-pauta-do-senado\/","title":{"rendered":"Garantia de diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer pelo SUS est\u00e1 na pauta do Senado"},"content":{"rendered":"\n


Projeto de lei que garante aos pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) com suspeita de c\u00e2ncer o direito a bi\u00f3psia no prazo m\u00e1ximo de 30 dias, contados a partir do pedido m\u00e9dico, \u00e9 o item \u00fanico da pauta do Plen\u00e1rio nesta ter\u00e7a-feira (16) e tramita em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o PLC 143\/2018 determina que o limite de at\u00e9 30 dias valer\u00e1 para os exames necess\u00e1rios nos casos em que a neoplasia maligna (termo m\u00e9dico que se refere aos tumores cancer\u00edgenos) seja a principal hip\u00f3tese do m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n

Se a proposta for aprovada, a mudan\u00e7a ser\u00e1 feita na lei que j\u00e1 estipula o in\u00edcio do tratamento pelo SUS em no m\u00e1ximo 60 dias a partir do diagn\u00f3stico do c\u00e2ncer (Lei 12.732, de 2012). O objetivo \u00e9 acelerar ainda mais o acesso a medica\u00e7\u00f5es e cirurgias necess\u00e1rias pelos pacientes. Zanotto avaliou que a falta de prazo tamb\u00e9m para os exames diagn\u00f3sticos \u00e9 uma lacuna na lei atual.<\/p>\n\n\n\n

O PLC 143\/2018 faz parte da pauta priorit\u00e1ria da bancada feminina. O relator da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), ressaltou que o momento da detec\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer impacta decisivamente no percentual de pessoas que morrem por causa da doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Estimativas do Instituto Nacional de C\u00e2ncer (Inca) apontam que 300.140 novos casos foram registrados entre os homens e 282.450 entre as mulheres, somente em 2018. J\u00e1 os \u00faltimos dados de mortalidade por c\u00e2ncer dispon\u00edveis apontam para 107.470 homens e 90.228 mulheres no ano passado.<\/p>\n\n\n\n

\"Foto:<\/figure>\n\n\n\n

Foto: Alexander Traksel\/iStockphoto<\/p>\n\n\n\n

Autonomia dos partidos<\/strong>
Tamb\u00e9m pode ser inclu\u00eddo na pauta o projeto que garante mais autonomia aos partidos pol\u00edticos para estabelecer cronogramas eleitorais, mandatos de dirigentes partid\u00e1rios e movimenta\u00e7\u00f5es financeiras das agremia\u00e7\u00f5es (PL 1.321\/2019).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria ser\u00e1 analisada em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), convocada para a manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira e ser votada ainda no mesmo dia em Plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m concede anistia aos partidos que n\u00e3o tenham aplicado 5% dos recursos do Fundo Partid\u00e1rio no est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

O texto, do deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA), foi aprovado pela C\u00e2mara no in\u00edcio do m\u00eas e permite a dura\u00e7\u00e3o de comit\u00eas provis\u00f3rios por at\u00e9 oito anos. Tamb\u00e9m pro\u00edbe a sua extin\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica e o cancelamento de inscri\u00e7\u00e3o do CNPJ. Cabe a essas comiss\u00f5es, na aus\u00eancia dos diret\u00f3rios definitivos, promover as conven\u00e7\u00f5es para a escolha de candidatos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, as mudan\u00e7as na Lei dos Partidos Pol\u00edticos (Lei 9.906\/1995) ter\u00e3o efic\u00e1cia imediata, a partir da sua publica\u00e7\u00e3o, nos processos de presta\u00e7\u00e3o de contas e de cria\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os partid\u00e1rios em andamento ainda que julgados, mas n\u00e3o transitados em julgado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Projeto de lei que garante aos pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) com suspeita de c\u00e2ncer o direito a bi\u00f3psia no prazo m\u00e1ximo de 30 dias, contados a partir do pedido m\u00e9dico, \u00e9 o item \u00fanico da pauta do Plen\u00e1rio nesta ter\u00e7a-feira (16) e tramita em regime de urg\u00eancia. Da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o PLC 143\/2018 determina que o limite de at\u00e9 30 dias valer\u00e1 para os exames necess\u00e1rios nos casos em que a neoplasia maligna (termo m\u00e9dico que se refere aos tumores cancer\u00edgenos) seja a principal hip\u00f3tese do m\u00e9dico. Se a proposta for aprovada, a mudan\u00e7a ser\u00e1 feita na lei que j\u00e1 estipula o in\u00edcio do tratamento pelo SUS em no m\u00e1ximo 60 dias a partir do diagn\u00f3stico do c\u00e2ncer (Lei 12.732, de 2012). O objetivo \u00e9 acelerar ainda mais o acesso a medica\u00e7\u00f5es e cirurgias necess\u00e1rias pelos pacientes. Zanotto avaliou que a falta de prazo tamb\u00e9m para os exames diagn\u00f3sticos \u00e9 uma lacuna na lei atual. O PLC 143\/2018 faz parte da pauta priorit\u00e1ria da bancada feminina. O relator da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), ressaltou que o momento da detec\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer impacta decisivamente no percentual de pessoas que morrem por causa da doen\u00e7a. Estimativas do Instituto Nacional de C\u00e2ncer (Inca) apontam que 300.140 novos casos foram registrados entre os homens e 282.450 entre as mulheres, somente em 2018. J\u00e1 os \u00faltimos dados de mortalidade por c\u00e2ncer dispon\u00edveis apontam para 107.470 homens e 90.228 mulheres no ano passado. Foto: Alexander Traksel\/iStockphoto Autonomia dos partidosTamb\u00e9m pode ser inclu\u00eddo na pauta o projeto que garante mais autonomia aos partidos pol\u00edticos para estabelecer cronogramas eleitorais, mandatos de dirigentes partid\u00e1rios e movimenta\u00e7\u00f5es financeiras das agremia\u00e7\u00f5es (PL 1.321\/2019). A mat\u00e9ria ser\u00e1 analisada em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), convocada para a manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira e ser votada ainda no mesmo dia em Plen\u00e1rio. A proposta tamb\u00e9m concede anistia aos partidos que n\u00e3o tenham aplicado 5% dos recursos do Fundo Partid\u00e1rio no est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica. O texto, do deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA), foi aprovado pela C\u00e2mara no in\u00edcio do m\u00eas e permite a dura\u00e7\u00e3o de comit\u00eas provis\u00f3rios por at\u00e9 oito anos. Tamb\u00e9m pro\u00edbe a sua extin\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica e o cancelamento de inscri\u00e7\u00e3o do CNPJ. Cabe a essas comiss\u00f5es, na aus\u00eancia dos diret\u00f3rios definitivos, promover as conven\u00e7\u00f5es para a escolha de candidatos. Al\u00e9m disso, as mudan\u00e7as na Lei dos Partidos Pol\u00edticos (Lei 9.906\/1995) ter\u00e3o efic\u00e1cia imediata, a partir da sua publica\u00e7\u00e3o, nos processos de presta\u00e7\u00e3o de contas e de cria\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os partid\u00e1rios em andamento ainda que julgados, mas n\u00e3o transitados em julgado.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":91426,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-91425","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91425","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=91425"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91425\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":91427,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91425\/revisions\/91427"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/91426"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=91425"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=91425"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=91425"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}