Acaba dia 20 pr\u00f3ximo o prazo concedido pelo Tribunal de Contas da Para\u00edba para que prefeituras e \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o estadual enviem \u00e0 Corte seus planos de a\u00e7\u00e3o indicando provid\u00eancias relacionadas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do lixo.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 esta sexta-feira (12), dos 223 munic\u00edpios, 94 encaminharam o documento, uma exig\u00eancia da resolu\u00e7\u00e3o editada pelo Tribunal \u2013 RPL-TC-00003\/19-, publicada na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico, de 20\/02\/2019, data em que o prazo estabelecido de 60 dias come\u00e7ou a contar.<\/p>\n\n\n\n
A resolu\u00e7\u00e3o cont\u00e9m as recomenda\u00e7\u00f5es sobre quest\u00f5es relacionadas \u00e0 exist\u00eancia de dezenas de lix\u00f5es a c\u00e9u aberto. S\u00e3o sugest\u00f5es fruto da verifica\u00e7\u00e3o, in loco, feita pelas equipes da Auditoria Operacional em Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos.<\/p>\n\n\n\n
Durante o trabalho de campo, os auditores identificaram muitos aspectos negativos e se depararam com situa\u00e7\u00f5es degradantes em lix\u00f5es espalhados em munic\u00edpios por todas as regi\u00f5es do estado. Constataram tamb\u00e9m falta de coleta seletiva e de campanhas de educa\u00e7\u00e3o ambiental, aus\u00eancia de cooperativas e de assist\u00eancia aos catadores, entre outros problemas.<\/p>\n\n\n\n
GRAVIDADE DA SITUA\u00c7\u00c3O<\/strong> \u2013 O levantamento revelou, por exemplo, entre outros aspectos do problema, que: 50,2% lan\u00e7am lixo in natura a c\u00e9u aberto sem posterior cobertura di\u00e1ria; 35,3% realizam queima de res\u00edduos s\u00f3lidos a c\u00e9u aberto; 64,3% h\u00e1 a presen\u00e7a de catadores no local da destina\u00e7\u00e3o final; 32,4% h\u00e1 a presen\u00e7a de animais; 9,7% existem moradias tempor\u00e1rias ou permanentes.<\/p>\n\n\n\n E em cerca de 20% \u2013 38 munic\u00edpios \u2013 havia, \u00e0 \u00e9poca, algum Termo de Ajuste de Conduta \u2013 TAC \u2013 junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico ou em algum tipo de medida judicial, por den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n Junto com esse diagn\u00f3stico, a Auditoria Operacional produziu dezenas de sugest\u00f5es para o problema da disposi\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos na Para\u00edba. Elas foram informadas ao Pleno, na sess\u00e3o de 23 de janeiro passado, pelo relator da mat\u00e9ria, conselheiro Fernando Cat\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em 22 de fevereiro, o conselheiro enviou of\u00edcio-circular aos gestores lembrando a import\u00e2ncia de elabora\u00e7\u00e3o do plano no prazo estabelecido, e que sua n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o repercutir\u00e1 negativamente nos processos de presta\u00e7\u00f5es de contas anuais.<\/p>\n\n\n\n Recomenda\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os<\/strong> \u2013 Al\u00e9m das Prefeituras, tamb\u00e9m foram encaminhadas recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0s Secretarias de Infraestrutura, Recursos H\u00eddricos, Meio Ambiente, Ci\u00eancia e Tecnologia, Desenvolvimento Humano e Seguran\u00e7a Alimentar do Estado, assim como \u00e0 Superintend\u00eancia de Meio Ambiente- Sudema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Acaba dia 20 pr\u00f3ximo o prazo concedido pelo Tribunal de Contas da Para\u00edba para que prefeituras e \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o estadual enviem \u00e0 Corte seus planos de a\u00e7\u00e3o indicando provid\u00eancias relacionadas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do lixo. At\u00e9 esta sexta-feira (12), dos 223 munic\u00edpios, 94 encaminharam o documento, uma exig\u00eancia da resolu\u00e7\u00e3o editada pelo Tribunal \u2013 RPL-TC-00003\/19-, publicada na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico, de 20\/02\/2019, data em que o prazo estabelecido de 60 dias come\u00e7ou a contar. A resolu\u00e7\u00e3o cont\u00e9m as recomenda\u00e7\u00f5es sobre quest\u00f5es relacionadas \u00e0 exist\u00eancia de dezenas de lix\u00f5es a c\u00e9u aberto. S\u00e3o sugest\u00f5es fruto da verifica\u00e7\u00e3o, in loco, feita pelas equipes da Auditoria Operacional em Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos. Durante o trabalho de campo, os auditores identificaram muitos aspectos negativos e se depararam com situa\u00e7\u00f5es degradantes em lix\u00f5es espalhados em munic\u00edpios por todas as regi\u00f5es do estado. Constataram tamb\u00e9m falta de coleta seletiva e de campanhas de educa\u00e7\u00e3o ambiental, aus\u00eancia de cooperativas e de assist\u00eancia aos catadores, entre outros problemas. GRAVIDADE DA SITUA\u00c7\u00c3O \u2013 O levantamento revelou, por exemplo, entre outros aspectos do problema, que: 50,2% lan\u00e7am lixo in natura a c\u00e9u aberto sem posterior cobertura di\u00e1ria; 35,3% realizam queima de res\u00edduos s\u00f3lidos a c\u00e9u aberto; 64,3% h\u00e1 a presen\u00e7a de catadores no local da destina\u00e7\u00e3o final; 32,4% h\u00e1 a presen\u00e7a de animais; 9,7% existem moradias tempor\u00e1rias ou permanentes. E em cerca de 20% \u2013 38 munic\u00edpios \u2013 havia, \u00e0 \u00e9poca, algum Termo de Ajuste de Conduta \u2013 TAC \u2013 junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico ou em algum tipo de medida judicial, por den\u00fancia. Junto com esse diagn\u00f3stico, a Auditoria Operacional produziu dezenas de sugest\u00f5es para o problema da disposi\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos na Para\u00edba. Elas foram informadas ao Pleno, na sess\u00e3o de 23 de janeiro passado, pelo relator da mat\u00e9ria, conselheiro Fernando Cat\u00e3o. Em 22 de fevereiro, o conselheiro enviou of\u00edcio-circular aos gestores lembrando a import\u00e2ncia de elabora\u00e7\u00e3o do plano no prazo estabelecido, e que sua n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o repercutir\u00e1 negativamente nos processos de presta\u00e7\u00f5es de contas anuais. 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