A partir de hoje (16), est\u00e1 dispon\u00edvel para o Microempreendedor Individual (MEI) o acesso ao m\u00f3dulo simplificado do Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (eSocial).<\/p>\n\n\n\n
Nesta primeira etapa, que \u00e9 facultativa, somente estar\u00e3o dispon\u00edveis os formul\u00e1rios para cadastramento dos dados do MEI e do empregado.<\/p>\n\n\n\n
A partir de julho, ainda de forma facultativa, os empreendedores poder\u00e3o cadastrar tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es da folha de pagamento.<\/p>\n\n\n\n
O cadastro de informa\u00e7\u00f5es somente passar\u00e1 a ser obrigat\u00f3rio para o MEI em outubro, segundo informa\u00e7\u00f5es da Secretaria da Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n
150 mil t\u00eam empregado formalizado<\/strong><\/p>\n\n\n\n Atualmente, h\u00e1 8 milh\u00f5es de Microempreendedores Individuais formalizados no pa\u00eds. Desses, 150 mil possuem empregado formalizado.<\/p>\n\n\n\n Desde 10 de abril, os integrantes do terceiro grupo do eSocial, composto por empregadores optantes do Simples Nacional, empregadores pessoa f\u00edsica (exceto dom\u00e9stico), produtor rural pessoa f\u00edsica e entidades sem fins lucrativos iniciaram a fase de cadastramento que consiste no envio dos chamados eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos, os quais compreendem informa\u00e7\u00f5es relativas aos trabalhadores e seus v\u00ednculos trabalhistas, como admiss\u00f5es, afastamentos e desligamentos.<\/p>\n\n\n\n Essa fase ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 90 dias para que os empregadores do grupo tr\u00eas possam se organizar e enviar os dados solicitados de forma compassada e efetiva.<\/p>\n\n\n\n Segundo a Receita, o eSocial j\u00e1 conta com 30 milh\u00f5es de trabalhadores cadastrados. Com a efetiva\u00e7\u00e3o do cadastro dos 16 milh\u00f5es de trabalhadores esperados nessa fase do cronograma de implanta\u00e7\u00e3o do Sistema, o eSocial abranger\u00e1 46 milh\u00f5es de trabalhadores registrados em sua base de dados.<\/p>\n\n\n\n O sistema tem como objetivos simplificar processos, garantir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e maximizar o tempo dos empregadores ao reduzir a entrega de diversas obriga\u00e7\u00f5es a apenas uma opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir de hoje (16), est\u00e1 dispon\u00edvel para o Microempreendedor Individual (MEI) o acesso ao m\u00f3dulo simplificado do Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (eSocial). Nesta primeira etapa, que \u00e9 facultativa, somente estar\u00e3o dispon\u00edveis os formul\u00e1rios para cadastramento dos dados do MEI e do empregado. A partir de julho, ainda de forma facultativa, os empreendedores poder\u00e3o cadastrar tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es da folha de pagamento. O cadastro de informa\u00e7\u00f5es somente passar\u00e1 a ser obrigat\u00f3rio para o MEI em outubro, segundo informa\u00e7\u00f5es da Secretaria da Receita Federal. 150 mil t\u00eam empregado formalizado Atualmente, h\u00e1 8 milh\u00f5es de Microempreendedores Individuais formalizados no pa\u00eds. Desses, 150 mil possuem empregado formalizado. Desde 10 de abril, os integrantes do terceiro grupo do eSocial, composto por empregadores optantes do Simples Nacional, empregadores pessoa f\u00edsica (exceto dom\u00e9stico), produtor rural pessoa f\u00edsica e entidades sem fins lucrativos iniciaram a fase de cadastramento que consiste no envio dos chamados eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos, os quais compreendem informa\u00e7\u00f5es relativas aos trabalhadores e seus v\u00ednculos trabalhistas, como admiss\u00f5es, afastamentos e desligamentos. Essa fase ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 90 dias para que os empregadores do grupo tr\u00eas possam se organizar e enviar os dados solicitados de forma compassada e efetiva. Segundo a Receita, o eSocial j\u00e1 conta com 30 milh\u00f5es de trabalhadores cadastrados. Com a efetiva\u00e7\u00e3o do cadastro dos 16 milh\u00f5es de trabalhadores esperados nessa fase do cronograma de implanta\u00e7\u00e3o do Sistema, o eSocial abranger\u00e1 46 milh\u00f5es de trabalhadores registrados em sua base de dados. O sistema tem como objetivos simplificar processos, garantir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e maximizar o tempo dos empregadores ao reduzir a entrega de diversas obriga\u00e7\u00f5es a apenas uma opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":146,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-91716","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91716","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=91716"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91716\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":91717,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91716\/revisions\/91717"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/146"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=91716"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=91716"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=91716"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}