{"id":92528,"date":"2019-04-23T12:46:03","date_gmt":"2019-04-23T15:46:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=92528"},"modified":"2019-04-23T12:46:03","modified_gmt":"2019-04-23T15:46:03","slug":"vai-correr-da-melhor-forma-possivel-diz-aguinaldo-sobre-reforma-da-previdencia-nesta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/04\/23\/vai-correr-da-melhor-forma-possivel-diz-aguinaldo-sobre-reforma-da-previdencia-nesta-semana\/","title":{"rendered":"Vai correr da melhor forma poss\u00edvel\u201d, diz Aguinaldo sobre reforma da Previd\u00eancia nesta semana"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&nbsp;reforma da Previd\u00eancia pode dar seu primeiro passo concreto no Congresso Nacional nesta semana, se for votada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados. Ap\u00f3s a CCJ, o projeto ainda ter\u00e1 pela frente um longo caminho no Congresso Nacional. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para esta ter\u00e7a-feira (23), com in\u00edcio \u00e0s 14h30.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois de votarem o projeto da reforma da Previd\u00eancia, deputados de diversos partidos j\u00e1 preparam outra demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a na CCJ: a ideia \u00e9 votar uma proposta alternativa de reforma tribut\u00e1ria, diferente da defendida pelo governo.- Continua depois da publicidade &#8211;<\/p>\n\n\n\n<figure><iframe data-src=\"https:\/\/paraibaja.com.br\/?_dnid=138773&amp;t=1555592594\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" class=\"lazyload\" data-load-mode=\"1\"><\/iframe><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CCJ \u00e9 a mais importante da C\u00e2mara dos Deputados. No caso das Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs), a tramita\u00e7\u00e3o come\u00e7a pela CCJ: cabe aos 65 deputados que integram a comiss\u00e3o dizer se o projeto est\u00e1 de acordo com as demais leis do pa\u00eds e com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Em tese, o papel da comiss\u00e3o se resume a aprovar ou n\u00e3o as propostas \u2013sem mexer no conte\u00fado. No caso da reforma da Previd\u00eancia, por\u00e9m, \u00e9 poss\u00edvel que haja mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No come\u00e7o de abril, o relator da reforma da Previd\u00eancia na CCJ, o deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou um parecer pela aprova\u00e7\u00e3o integral da reforma, tal como desejada pelo governo. Este parecer foi mal recebido pelos integrantes da comiss\u00e3o, inclusive de partidos que s\u00e3o \u201cindependentes\u201d, isto \u00e9, que n\u00e3o fazem oposi\u00e7\u00e3o aberta ao governo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Diante do impasse, o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho, foi ao Congresso para discutir essas mudan\u00e7as com deputados de siglas como PP, PR, PSD e Solidariedade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os deputados teriam chegado a um acordo com Marinho para mudar alguns pontos na reforma, j\u00e1 na CCJ. Entre eles est\u00e3o o fim do abono salarial para quem ganha mais de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, as regras de funcionamento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o), a obrigatoriedade de todas as a\u00e7\u00f5es contra o INSS correrem na Justi\u00e7a em Bras\u00edlia e a chamada \u201cdesconstitucionaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta \u00faltima \u00e9 uma das quest\u00f5es mais importantes: se a reforma for aprovada como quer o governo, futuras mudan\u00e7as no sistema de aposentadorias poderiam ser feitas por lei complementar, sem a necessidade de novas emendas constitucionais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O governo afirma que essas mudan\u00e7as n\u00e3o ter\u00e3o impacto na economia de R$ 1,1 trilh\u00e3o em dez anos esperada com a reforma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um dos deputados que participou da conversa com Marinho, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse \u00e0 BBC News Brasil que o acordo com o governo est\u00e1 mantido para vota\u00e7\u00e3o j\u00e1 nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cAmanh\u00e3 (ter\u00e7a) caminha para que a quest\u00e3o da admissibilidade (vota\u00e7\u00e3o na CCJ) seja superada. Conseguimos avan\u00e7ar naqueles pontos que foram conversados com o governo na semana passada\u201d, disse. \u201cAcho que as coisas v\u00e3o correr da melhor forma poss\u00edvel\u201d, disse ele na noite de segunda-feira (22).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cNa semana passada, o que aconteceu foi que o relator resolveu dar um passo atr\u00e1s para analisar pedidos dos parlamentares que queriam algumas altera\u00e7\u00f5es. Mas acredito que agora esteja tudo certo para votar. Vamos trabalhar para que a reforma ande o mais r\u00e1pido poss\u00edvel na comiss\u00e3o\u201d, disse \u00e0 BBC News Brasil o deputado Pastor Eurico (Patri-PE), que apoia a reforma e integra a CCJ.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Aguinaldo Ribeiro faz uma ressalva: a oposi\u00e7\u00e3o vai continuar usando o \u201ckit obstru\u00e7\u00e3o\u201d para tentar atrasar ao m\u00e1ximo a sess\u00e3o. \u201cVai ter essa coisa do sigilo, que eles v\u00e3o bater bastante\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O deputado pela Para\u00edba se refere ao fato do governo ter negado o acesso de cidad\u00e3os e jornalistas a alguns dos estudos e proje\u00e7\u00f5es que embasaram a proposta atual de reforma da Previd\u00eancia. Na segunda, Rog\u00e9rio Marinho teria concordado em apresentar os n\u00fameros na quinta-feira (25).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O \u201ckit obstru\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 um conjunto de t\u00e9cnicas usadas pela oposi\u00e7\u00e3o para tentar impedir vota\u00e7\u00f5es no Congresso, tendo por base as regras dos Regimentos da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp;reforma da Previd\u00eancia pode dar seu primeiro passo concreto no Congresso Nacional nesta semana, se for votada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da&hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-92528","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92528","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=92528"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92528\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":92531,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92528\/revisions\/92531"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=92528"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=92528"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=92528"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}