{"id":92997,"date":"2019-04-26T18:44:37","date_gmt":"2019-04-26T21:44:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=92997"},"modified":"2019-04-26T18:45:44","modified_gmt":"2019-04-26T21:45:44","slug":"incra-paraiba-faz-parceria-com-prefeitura-para-construcao-de-acude-em-monteiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/04\/26\/incra-paraiba-faz-parceria-com-prefeitura-para-construcao-de-acude-em-monteiro\/","title":{"rendered":"Incra\/Para\u00edba faz parceria com prefeitura para constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7ude em Monteiro"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"alignright\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i3.wp.com\/www.vitrinedocariri.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/lorena-incra-300x199.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-41900\"\/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Superintend\u00eancia Regional do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria na Para\u00edba (Incra\/PB) celebrou, na tarde da quinta-feira (25), contrato com a Prefeitura de Monteiro, no Cariri paraibano, para a constru\u00e7\u00e3o do A\u00e7ude P\u00fablico Macap\u00e1 no Assentamento Santa Catarina. A assinatura do documento, que faz a cess\u00e3o de uso de 34,54 hectares da \u00e1rea de reforma agr\u00e1ria, onde vivem e produzem 262 fam\u00edlias de agricultores, aconteceu no Gabinete da Superintend\u00eancia, com a presen\u00e7a do superintendente da autarquia, Rinaldo Maranh\u00e3o, e da prefeita de Monteiro, Anna Lorena de Farias Leite N\u00f3brega.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Incra\/PB deve firmar, ainda este ano, parcerias semelhantes com prefeituras de todas as regi\u00f5es do estado para obras de infraestrutura em assentamentos federais, de acordo com o superintendente regional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Criado em 1995 e localizado a 320 quil\u00f4metros de Jo\u00e3o Pessoa, o Assentamento Santa Catarina tem 2,7 mil hectares e foi o lar, nos \u00faltimos anos, da agricultora e artista popular Isabel Marques da Silva, a \u201cZab\u00e9 da Loca\u201d, morta aos 93 anos em 2017 e reconhecida nacionalmente, sobretudo por sua participa\u00e7\u00e3o em eventos da agricultura familiar como tocadora de p\u00edfanos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Contrato estabelece o prazo de 20 anos para a Cess\u00e3o de Uso e obriga\u00e7\u00f5es entre as partes. Caber\u00e1 ao Incra, quando julgar necess\u00e1rio e conveniente, a promo\u00e7\u00e3o, junto a outros \u00f3rg\u00e3os competentes, de a\u00e7\u00f5es para garantir a oferta de servi\u00e7os educacionais e sociais indispens\u00e1veis \u00e0 melhoria do bem-estar da comunidade assistida. \u00c0 Prefeitura de Monteiro cabe a manuten\u00e7\u00e3o, o zelo e a conserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do a\u00e7ude, responsabilizando-se por danos a ela causados, direta ou indiretamente, pela realiza\u00e7\u00e3o da obra; bem como lhe s\u00e3o vedadas outras interven\u00e7\u00f5es sem pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o do Incra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O documento estabelece ainda que \u00e9 vedado \u00e0 Prefeitura de Monteiro negociar ou por qualquer outra forma, transferir a terceiros a posse ou a utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea cedida. A gest\u00e3o municipal tamb\u00e9m deve autorizar, a qualquer tempo, desde que devidamente credenciado, o ingresso de representante do Incra\/PB na \u00e1rea cedida para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Contrato de Cess\u00e3o de Uso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cPrecisamos, enquanto gest\u00e3o municipal, unir for\u00e7as com outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para avan\u00e7armos no apoio aos trabalhadores da zona rural para que eles possam produzir alimentos e conquistar sua independ\u00eancia\u201d, disse a prefeita Anna Lorena.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O superintendente do Incra\/PB destacou a import\u00e2ncia do a\u00e7ude para a seguran\u00e7a h\u00eddrica das fam\u00edlias e para a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria do Assentamento Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cAs fam\u00edlias ter\u00e3o agora um grande reservat\u00f3rio de \u00e1gua, o que vai favorecer a cria\u00e7\u00e3o de animais, o desenvolvimento da agricultura e, sobretudo, refor\u00e7ar o abastecimento humano. \u00c9 uma obra muito importante para a regi\u00e3o do Cariri paraibano, que sofre com baixos \u00edndices pluviom\u00e9tricos\u201d, afirmou Rinaldo Maranh\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Superintend\u00eancia Regional do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria na Para\u00edba (Incra\/PB) celebrou, na tarde da quinta-feira (25), contrato com a Prefeitura de Monteiro, no Cariri paraibano, para a constru\u00e7\u00e3o do A\u00e7ude P\u00fablico Macap\u00e1 no Assentamento Santa Catarina. A assinatura do documento, que faz a cess\u00e3o de uso de 34,54 hectares da \u00e1rea de reforma agr\u00e1ria, onde vivem e produzem 262 fam\u00edlias de agricultores, aconteceu no Gabinete da Superintend\u00eancia, com a presen\u00e7a do superintendente da autarquia, Rinaldo Maranh\u00e3o, e da prefeita de Monteiro, Anna Lorena de Farias Leite N\u00f3brega. O Incra\/PB deve firmar, ainda este ano, parcerias semelhantes com prefeituras de todas as regi\u00f5es do estado para obras de infraestrutura em assentamentos federais, de acordo com o superintendente regional. Criado em 1995 e localizado a 320 quil\u00f4metros de Jo\u00e3o Pessoa, o Assentamento Santa Catarina tem 2,7 mil hectares e foi o lar, nos \u00faltimos anos, da agricultora e artista popular Isabel Marques da Silva, a \u201cZab\u00e9 da Loca\u201d, morta aos 93 anos em 2017 e reconhecida nacionalmente, sobretudo por sua participa\u00e7\u00e3o em eventos da agricultura familiar como tocadora de p\u00edfanos. O Contrato estabelece o prazo de 20 anos para a Cess\u00e3o de Uso e obriga\u00e7\u00f5es entre as partes. Caber\u00e1 ao Incra, quando julgar necess\u00e1rio e conveniente, a promo\u00e7\u00e3o, junto a outros \u00f3rg\u00e3os competentes, de a\u00e7\u00f5es para garantir a oferta de servi\u00e7os educacionais e sociais indispens\u00e1veis \u00e0 melhoria do bem-estar da comunidade assistida. \u00c0 Prefeitura de Monteiro cabe a manuten\u00e7\u00e3o, o zelo e a conserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do a\u00e7ude, responsabilizando-se por danos a ela causados, direta ou indiretamente, pela realiza\u00e7\u00e3o da obra; bem como lhe s\u00e3o vedadas outras interven\u00e7\u00f5es sem pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o do Incra. O documento estabelece ainda que \u00e9 vedado \u00e0 Prefeitura de Monteiro negociar ou por qualquer outra forma, transferir a terceiros a posse ou a utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea cedida. 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