Respons\u00e1vel por regular a conduta de m\u00e9dicos, a nova vers\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica desses profissionais abriu espa\u00e7o para amplia\u00e7\u00e3o da telemedicina, tema que virou alvo de pol\u00eamica no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a ocorre com a retirada de um artigo que vedava ao m\u00e9dico \u201cconsultar, diagnosticar ou prescrever por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o de massa\u201d, como a internet. O trecho constava da \u00faltima vers\u00e3o do documento, de 2009.<\/p>\n\n\n\n
A nova vers\u00e3o do c\u00f3digo est\u00e1 prevista para passar a valer em 30 de abril.<\/p>\n\n\n\n
A retirada desse trecho, por\u00e9m, n\u00e3o libera automaticamente as consultas online, porque o c\u00f3digo manteve outro trecho que estabelece que o atendimento m\u00e9dico a dist\u00e2ncia obedecer\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do Conselho Federal de Medicina.<\/p>\n\n\n\n
O conselheiro Jos\u00e9 Fernando Vinagre, que coordenou o processo de revis\u00e3o do c\u00f3digo, disse \u00e0 reportagem que a retirada do artigo ocorreu devido \u00e0s possibilidades atuais de que esse tipo de consulta seja realizada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJ\u00e1 temos uma resolu\u00e7\u00e3o que regulamenta a telemedicina, e est\u00e1 em consulta p\u00fablica uma mudan\u00e7a dessa resolu\u00e7\u00e3o. Ela est\u00e1 sendo elaborada para se adaptar \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o mais moderna da telemedicina\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
O tema virou alvo de pol\u00eamica entre m\u00e9dicos desde fevereiro, quando o CFM apresentou uma resolu\u00e7\u00e3o que passava a permitir consultas, diagn\u00f3sticos e cirurgias a dist\u00e2ncia. O texto, que chegou a ser publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, previa a possibilidade de consultas pela internet ap\u00f3s o primeiro atendimento presencial ou em casos de \u00e1reas remotas.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, cr\u00edticas de conselhos regionais de medicina sobre a defini\u00e7\u00e3o de quais seriam essas \u00e1reas, al\u00e9m do temor de banalizar as consultas online e afastar m\u00e9dicos e pacientes acabaram fazendo com que a norma fosse revogada.<\/p>\n\n\n\n
Agora, o conselho diz que est\u00e1 coletando sugest\u00f5es para que uma nova vers\u00e3o possa ser elaborada. Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando o novo texto ser\u00e1 apresentado, mas membros do conselho j\u00e1 admitem deix\u00e1-lo para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPrecisamos trabalhar a resolu\u00e7\u00e3o de tal forma que respeite a lei. O m\u00e9dico pode usar um aplicativo para fazer acompanhamento do paciente, mas nunca deixar a consulta presencial. Todo o zelo que estamos tendo \u00e9 para que a rela\u00e7\u00e3o entre m\u00e9dico e paciente seja preservada\u201d, afirma o conselheiro Emmanuel Fortes.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da brecha para amplia\u00e7\u00e3o da telemedicina, a nova vers\u00e3o do c\u00f3digo traz outras mudan\u00e7as.
Entre elas, est\u00e1 trecho que autoriza o m\u00e9dico, quando houver autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, a encaminhar c\u00f3pias do prontu\u00e1rio diretamente ao juiz que fez o pedido, sem autoriza\u00e7\u00e3o do paciente.<\/p>\n\n\n\n
Uma vers\u00e3o anterior do c\u00f3digo j\u00e1 estabelecia a entrega, mas previa consentimento do paciente.
De acordo com o CFM, a mudan\u00e7a ocorre devido a um impasse em a\u00e7\u00f5es judiciais para acesso ao documento, que cont\u00e9m o registro do atendimento e medicamentos ministrados ao paciente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSempre nos posicionamos contr\u00e1rios \u00e0 entrega desse documento a delegados, promotores e ju\u00edzes, porque isso invadiria a privacidade e o sigilo do paciente. O que se preconizava anteriormente era que o juiz nomeasse um perito ao local que fizesse a an\u00e1lise de prontu\u00e1rio, mas houve uma decis\u00e3o judicial que nos imp\u00f4s a necessidade de entrega do prontu\u00e1rio ao juiz\u201d, diz Vinagre.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o ocorreu h\u00e1 cerca de dois anos e levou o conselho a emitir uma nota t\u00e9cnica sobre o tema aos conselhos regionais de medicina. \u201cA partir da\u00ed, j\u00e1 passamos a entregar o prontu\u00e1rio ao juiz\u201d, afirma. Agora, a situa\u00e7\u00e3o passa a ser incorporada tamb\u00e9m no c\u00f3digo para evitar d\u00favidas.<\/p>\n\n\n\n
O novo c\u00f3digo inclui ainda algumas mudan\u00e7as na parte de pesquisa. Uma delas \u00e9 a permiss\u00e3o do acesso dos m\u00e9dicos a prontu\u00e1rios em estudos retrospectivos, desde que com autoriza\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de \u00e9tica do hospital.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m cria normas de prote\u00e7\u00e3o a participantes vulner\u00e1veis em pesquisas, como crian\u00e7as, adolescentes e pessoas com doen\u00e7as mentais. Neste caso, al\u00e9m da concord\u00e2ncia do representante legal, a pesquisa passa a exigir que haja consentimento expresso do pr\u00f3prio participante, na medida da sua compreens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O documento tamb\u00e9m mant\u00e9m o veto ao uso de placebos de forma isolada, mas abre espa\u00e7o para uso combinado com outros medicamentos \u2013como em teste de novas drogas em grupos de controle, em que um grupo recebe o novo medicamento e o outro placebo junto com medicamentos atuais.<\/p>\n\n\n\n
O documento ainda incluiu artigo que diz que m\u00e9dicos devem respeitar normas espec\u00edficas do conselho ao usar m\u00eddias sociais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Vinagre, a inclus\u00e3o ocorre diante do aumento do uso dessas ferramentas, o que tem levado o conselho a atualizar com maior frequ\u00eancia as normas para divulga\u00e7\u00e3o do trabalho nessas plataformas nos \u00faltimos anos. \u201cDeixamos para que seja regulada em resolu\u00e7\u00e3o porque hoje isso \u00e9 muito din\u00e2mico. J\u00e1 se tem a possibilidade de chamar um atendimento por aplicativo igual se usa para chamar um carro.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O documento passou por tr\u00eas anos de discuss\u00e3o. Apesar das mudan\u00e7as, alguns pontos, como o sigilo do atendimento e a necessidade de respeitar a vontade do paciente, permanecem como pilares do c\u00f3digo.<\/p>\n\n\n\n
O texto mant\u00e9m ainda o direito de o m\u00e9dico n\u00e3o realizar atendimentos que contrariem sua consci\u00eancia -situa\u00e7\u00e3o que gera debates frequentes em casos de aborto autorizados por lei, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
A exce\u00e7\u00e3o continua para situa\u00e7\u00f5es de aus\u00eancia de outro m\u00e9dico, em caso de urg\u00eancia ou emerg\u00eancia, ou quando a recusa possa trazer danos ao paciente.<\/p>\n\n\n\n
Entenda o atendimento m\u00e9dico a dist\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Como era at\u00e9 ent\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Telemedicina era realizada apenas entre m\u00e9dicos, como uma segunda opini\u00e3o. Alguns hospitais universit\u00e1rios j\u00e1 usavam a modalidade, mas em car\u00e1ter experimental.<\/p>\n\n\n\n O que est\u00e1 em an\u00e1lise<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nova resolu\u00e7\u00e3o definia a pr\u00e1tica de teleconsulta e estabelece regras, como necessidade de que o primeiro atendimento seja presencial. Estabelece ainda intervalo de no m\u00e1ximo quatro meses para consultas presenciais \u2013no caso de pacientes cr\u00f4nicos, por exemplo. Tamb\u00e9m previa que atendimento seja gravado e armazenado seguindo crit\u00e9rios, com prote\u00e7\u00e3o garantida para sigilo.<\/p>\n\n\n\n Caso paciente n\u00e3o concorde com a grava\u00e7\u00e3o, consulta n\u00e3o pode ser realizada Caso o m\u00e9dico prescreva exames e medicamentos, documento deveria conter dados de identifica\u00e7\u00e3o, registro de data e hora e assinatura digital do m\u00e9dico Na telecirurgia, os procedimentos deveriam ocorrer em espa\u00e7os com infraestrutura, com m\u00e9dico que opere equipamento rob\u00f3tico e outro que acompanhe o paciente no local<\/p>\n\n\n\n GLOSS\u00c1RIO DA TELEMEDICINA<\/p>\n\n\n\n Telemedicina<\/strong> Teleconsulta<\/strong> Teleinterconsulta<\/strong> Telediagn\u00f3stico<\/strong> Telecirurgia<\/strong> Teleconfer\u00eancia cir\u00fargica<\/strong> Teletriagem m\u00e9dica<\/strong> Telemonitoramento<\/strong> Teleorienta\u00e7\u00e3o<\/strong> Teleconsultoria<\/strong> Fontes: Resolu\u00e7\u00e3o 1.643\/2002 e resolu\u00e7\u00e3o 2.227\/2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Respons\u00e1vel por regular a conduta de m\u00e9dicos, a nova vers\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica desses profissionais abriu espa\u00e7o para amplia\u00e7\u00e3o da telemedicina, tema que virou… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":93147,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,16],"tags":[],"class_list":["post-93146","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93146","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=93146"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93146\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":93148,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93146\/revisions\/93148"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/93147"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=93146"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=93146"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=93146"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Termo usado para definir o exerc\u00edcio da medicina mediado por tecnologias para fins de assist\u00eancia, educa\u00e7\u00e3o, pesquisa, preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e les\u00f5es e promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 a consulta m\u00e9dica mediada por tecnologias, com m\u00e9dico e paciente em diferentes locais<\/p>\n\n\n\n
Ocorre quando h\u00e1 troca de informa\u00e7\u00f5es e opini\u00f5es entre m\u00e9dicos para aux\u00edlio diagn\u00f3stico ou terap\u00eautico, cl\u00ednico ou cir\u00fargico<\/p>\n\n\n\n
Consiste na emiss\u00e3o de laudo ou parecer de exames pela internet<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 um procedimento feito por um rob\u00f4 ou outra tecnologia manipulada por um m\u00e9dico que est\u00e1 em outro local, desde que com presen\u00e7a de outro m\u00e9dico, com a mesma habilita\u00e7\u00e3o do cirurgi\u00e3o remoto, que possa atuar no caso de intercorr\u00eancias<\/p>\n\n\n\n
Feita por videotransmiss\u00e3o, \u00e9 permitida desde que o grupo receptor das imagens, dados e \u00e1udios seja formado por m\u00e9dicos<\/p>\n\n\n\n
Ocorre quando o m\u00e9dico faz uma avalia\u00e7\u00e3o, a dist\u00e2ncia, dos sintomas para a defini\u00e7\u00e3o e direcionamento do paciente ao tipo adequado de assist\u00eancia necess\u00e1ria<\/p>\n\n\n\n
Permite que um m\u00e9dico avalie a dist\u00e2ncia as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade dos pacientes. Pode ser usada em casas de repouso para idosos ou em comunidades terap\u00eauticas<\/p>\n\n\n\n
Preenchimento a dist\u00e2ncia, pelo m\u00e9dico, de declara\u00e7\u00e3o de sa\u00fade para a contrata\u00e7\u00e3o ou ades\u00e3o a um plano de sa\u00fade<\/p>\n\n\n\n
Permite troca de informa\u00e7\u00f5es entre m\u00e9dicos, gestores e profissionais de sa\u00fade sobre procedimentos e a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade<\/p>\n\n\n\n