Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) divulgou nota, na noite desta ter\u00e7a-feira (30), para informar que contingenciou verbas de todas as universidades federais , e n\u00e3o apenas das de Bras\u00edlia (UnB), da Bahia (UFBA) e a Fluminense (UFF).<\/p>\n\n\n\n
Segundo a pasta, o crit\u00e9rio para o bloqueio no or\u00e7amento “foi operacional, t\u00e9cnico e ison\u00f4mico para todas as universidades e institutos” em fun\u00e7\u00e3o da restri\u00e7\u00e3o imposta pelo governo. O MEC informou ao GLOBO que o corte \u00e9 de 30% para todas as institui\u00e7\u00f5es, atingindo R$ 2,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nota foi divulgada cerca de 12 horas ap\u00f3s o pr\u00f3prio MEC ter confirmado, em outro comunicado oficial, o bloqueio nas verbas das tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s o ministro Abraham Weintraub anunciar o fato em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Ele declarou ao ve\u00edculo que as tr\u00eas universidades haviam tido o or\u00e7amento bloqueado por fazerem “balb\u00fardia”, al\u00e9m de baixo desempenho acad\u00eamico, e amea\u00e7ou outras institui\u00e7\u00f5es, como a Federal do Juiz de Fora (UFJF), que estava, segundo ele, “sob avalia\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
Tais crit\u00e9rios para os cortes, no entanto, n\u00e3o foram mencionados na primeira nota do MEC, que se manteve em sil\u00eancio sobre esse ponto ao longo do dia. A medida gerou rea\u00e7\u00e3o de reitores e de deputados.<\/p>\n\n\n\n
O PSOL anunciou que pediria investiga\u00e7\u00e3o por poss\u00edvel improbidade administrativa cometida por Weintraub. A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) encaminhou requerimento de informa\u00e7\u00e3o sobre os requisitos anunciados pelo ministro para fazer os bloqueios.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 na segunda nota, em que defende que a medida atingiu a todas as institui\u00e7\u00f5es e teve car\u00e1ter “t\u00e9cnico”, o MEC afirma que “estuda aplicar outros crit\u00e9rios como o desempenho acad\u00eamico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho”. A pasta afirmou que teve R$ 5,8 bilh\u00f5es contingenciados pelo decreto do governo. <\/p>\n\n\n\n
“O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou a\u00e7\u00e3o seja conduzida sem que haja previs\u00e3o real de disponibilidade financeira para que sejam conclu\u00eddas”, afirmou a nota. <\/p>\n\n\n\n
O MEC disse que o bloqueio poder\u00e1 ser revisado pela \u00e1rea econ\u00f4mica “caso a reforma da previd\u00eancia seja aprovada e as previs\u00f5es de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois podem afetar as receitas e despesas da Uni\u00e3o”. Informou tamb\u00e9m que todas as universidades e institutos j\u00e1 tiveram 40% do seu or\u00e7amento liberado para empenho.<\/p>\n\n\n\n
\u00cdntegra da nota do MEC<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o informa que o crit\u00e9rio utilizado para o bloqueio de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria foi operacional, t\u00e9cnico e ison\u00f4mico para todas as universidades e institutos, em decorr\u00eancia da restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria imposta a toda Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal por meio do Decreto n\u00b0 9.741, de 28 de mar\u00e7o de 2019<\/em><\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, cabe esclarecer que do or\u00e7amento anual de despesas da Educa\u00e7\u00e3o, 149 bilh\u00f5es de reais, 24,64 bi s\u00e3o despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias, dos quais 5,8 bilh\u00f5es foram contingenciados por este Decreto. O bloqueio decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar ao disposto na LRF, meta de resultado prim\u00e1rio e teto de gastos.<\/em><\/p>\n\n\n\n O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou a\u00e7\u00e3o seja conduzida sem que haja previs\u00e3o real de disponibilidade financeira para que sejam conclu\u00eddas.<\/em><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o bloqueio pode ser revisto pelos Minist\u00e9rios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da previd\u00eancia seja aprovada e as previs\u00f5es de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois podem afetar as receitas e despesas da Uni\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n Cabe, ainda, destacar que, at\u00e9 o momento, todas as universidades e institutos j\u00e1 tiveram 40% do seu or\u00e7amento liberado para empenho.<\/em><\/p>\n\n\n\n Por fim, o MEC estuda aplicar outros crit\u00e9rios como o desempenho acad\u00eamico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho. O maior objetivo \u00e9 gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do pa\u00eds.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) divulgou nota, na noite desta ter\u00e7a-feira (30), para informar que contingenciou verbas de todas as universidades federais , e n\u00e3o apenas… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":93608,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-93607","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93607","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=93607"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93607\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":93609,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93607\/revisions\/93609"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/93608"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=93607"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=93607"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=93607"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}