A reforma da Previd\u00eancia do presidente Jair Bolsonaro (PSL) acaba com o pagamento do abono salarial em cinco estados: S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Paran\u00e1, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n
Esse benef\u00edcio \u00e9 destinado a trabalhadores de baixa renda e funciona como um 14\u00ba sal\u00e1rio, pago pelo governo.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, quem tem carteira assinada e recebe at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 1,9 mil) por m\u00eas tem direito ao abono, cujo valor \u00e9 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 998).<\/p>\n\n\n\n
Mas, pela proposta, o crit\u00e9rio da renda mensal ser\u00e1 alterado para um sal\u00e1rio m\u00ednimo. A medida restringe bastante o grupo de trabalhadores que podem sacar o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Em cinco estados do pa\u00eds vigora um piso mais alto do que o nacional. \u00c9 vedado um patr\u00e3o contratar um empregado em S\u00e3o Paulo, por exemplo, por menos de R$ 1,1 mil mensais. Dependendo da categoria, esse m\u00ednimo \u00e9 at\u00e9 mais elevado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, a reforma da Previd\u00eancia prev\u00ea que o par\u00e2metro para ter direito ao abono \u00e9 o piso nacional (R$ 998).<\/p>\n\n\n\n
A regra atual -renda mensal de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos- garante que trabalhadores desses cinco estados tenham acesso ao benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Com a mudan\u00e7a de crit\u00e9rio defendida pelo governo, o abono salarial seria cortado nos cinco estados.<\/p>\n\n\n\n
Alertados sobre o risco de encerramento do benef\u00edcio nessas \u00e1reas, deputados do Sul e Sudeste preparam emendas na tentativa de evitar mudan\u00e7as nos par\u00e2metros e garantir o abono.<\/p>\n\n\n\n
Para isso, alguns articulam a derrubada da parte da reforma da Previd\u00eancia que afetaria as regras do abono salarial. \u00c9 o caso da bancada do Solidariedade, partido cujo presidente \u00e9 o deputado Paulinho da For\u00e7a (SP).<\/p>\n\n\n\n
“O governo diz que a reforma \u00e9 para tirar privil\u00e9gios. Isso n\u00e3o \u00e9 tirar privil\u00e9gio, \u00e9 prejudicar o mais pobre”, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n
O corte no abono nesses cinco estados preocupa at\u00e9 mesmo deputados mais alinhados \u00e0 ideia de endurecer os requisitos para aposentadorias.<\/p>\n\n\n\n
Uma alternativa em gesta\u00e7\u00e3o no Congresso \u00e9 a de que o crit\u00e9rio para o benef\u00edcio leve em considera\u00e7\u00e3o o piso estadual, e n\u00e3o o nacional.<\/p>\n\n\n\n
Deputado por S\u00e3o Paulo, o relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB), foi informado por aliados que a proposta para o abono tem um grande efeito negativo no estado. Moreira agora estuda uma forma de reduzir os danos.<\/p>\n\n\n\n
A equipe econ\u00f4mica argumenta que as mudan\u00e7as no pagamento do abono servem para melhorar o uso do dinheiro p\u00fablico, pois poderia liberar mais recursos para outros programas e para a assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n
Dados do Minist\u00e9rio da Economia e da IFI (Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente), do Senado, apontam para uma forte restri\u00e7\u00e3o no acesso ao b\u00f4nus no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a RAIS (Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais) de 2017, quase 24 milh\u00f5es dos 46 milh\u00f5es de trabalhadores formais do pa\u00eds ganhavam at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, considerando o patamar nacional.<\/p>\n\n\n\n
Se a proposta de Bolsonaro for aprovada, apenas 2,6 milh\u00f5es passariam a ter direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
O time do ministro Paulo Guedes (Economia) tenta preservar a reforma da Previd\u00eancia encaminhada ao Congresso em fevereiro e que representaria uma economia de R$ 1,2 trilh\u00e3o em dez anos.<\/p>\n\n\n\n
As altera\u00e7\u00f5es no abono salarial significariam um corte de gastos de aproximadamente R$ 170 bilh\u00f5es -14% do total.<\/p>\n\n\n\n
Guedes defende que os parlamentares n\u00e3o desidratem o texto e mantenham, pelo menos, uma reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema de aposentadorias que reduza as despesas em R$ 1 trilh\u00e3o em uma d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n
A maioria da C\u00e2mara, por\u00e9m, j\u00e1 indicou que rejeita mudan\u00e7as no BPC (benef\u00edcio pago a idosos), na aposentadoria e pens\u00f5es rurais. Al\u00e9m disso, \u00e9 grande o movimento para preservar os professores.<\/p>\n\n\n\n
Sem esses itens, a economia com a reforma da Previd\u00eancia j\u00e1 seria reduzida para cerca de R$ 1,1 trilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Se a medida para cortar o abono salarial tamb\u00e9m for derrubada, a meta do ministro n\u00e3o seria alcan\u00e7ada.<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente da comiss\u00e3o especial da reforma, Marcelo Ramos (PR-AM), o governo ter\u00e1 dificuldade para evitar uma retirada das regras propostas para o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
“Isso vai ser um tema sens\u00edvel. Vai ter press\u00e3o para tirar [esse trecho], mas [a redu\u00e7\u00e3o do] abono tem impacto fiscal.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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