A Medida Provis\u00f3ria que atualiza o Marco Regulat\u00f3rio do Saneamento B\u00e1sico (MP 868\/2018), se aprovada da forma que est\u00e1, ir\u00e1 impactar as companhias de saneamento b\u00e1sico dos estados, e a obrigatoriedade da Companhia de \u00c1gua e Esgotos da Para\u00edba (Cagepa) realizar licita\u00e7\u00e3o prejudicar\u00e1 os munic\u00edpios que t\u00eam sistemas deficit\u00e1rios na Para\u00edba, alertou o governador Jo\u00e3o Azev\u00eado. <\/p>\n\n\n\n
Segundo Jo\u00e3o, a MP impede o subs\u00eddio cruzado, que \u00e9 o fato de sistemas superavit\u00e1rios cobrirem custos de sistemas deficit\u00e1rios. “As companhias ter\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o de colocar em licita\u00e7\u00e3o e os munic\u00edpios ser\u00e3o obrigados, sem alternativa, a colocar em licita\u00e7\u00e3o os seus sistemas, deixando de ter a possibilidade dos chamados contratos programas”, explicou o governador.<\/p>\n\n\n\n
O governador apresentou, na semana passada, em Bras\u00edlia, o questionamento ao ministro Paulo Guedes, que ficou de discutir essa MP com a sua equipe. <\/p>\n\n\n\n
“Quando voc\u00ea tem um sistema como Jo\u00e3o Pessoa, que \u00e9 superavit\u00e1rio, os recursos que sobram da arrecada\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa servem para cobrir os pequenos sistemas das pequenas cidades, que s\u00e3o deficit\u00e1rios. O custo que se tem de um pequeno sistema muitas vezes \u00e9 maior do que a receita daquele sistema, e esse subs\u00eddio cruzado \u00e9 que o sistema como um todo possa existir e a Cagepa possa atender a todos os munic\u00edpios. A partir do momento em que voc\u00ea colocar em licita\u00e7\u00e3o, as empresas privadas logicamente ter\u00e3o muito interesse nos grandes sistemas – Jo\u00e3o Pessoa, Campina Grande, Sousa, Cajazeiras, Patos, e s\u00f3. E o restante?”, questionou. <\/p>\n\n\n\n
O governador afirmou que isso far\u00e1 com que uma conta de \u00e1gua, atualmente, no valor de R$ 10,90 paga por meio da tarifa social, por exemplo, passe a R$ 40,00 ou R$ 50,00, para viabilizar o sistema.<\/p>\n\n\n\n
A MP j\u00e1 foi aprovada na comiss\u00e3o mista de deputados e senadores que fez a sua an\u00e1lise pr\u00e9via. Deve seguir para o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, e depois ir ao Plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o Azev\u00eado lembrou que a iniciativa privada tem como meta obter lucros nos seus investimentos, de forma que a medida n\u00e3o ser\u00e1 positiva para as pequenas cidades. <\/p>\n\n\n\n
“Isso \u00e9 um crime contra a popula\u00e7\u00e3o e sendo vendida com uma alega\u00e7\u00e3o que \u00e9 para ter uma universaliza\u00e7\u00e3o do sistema”, disse Jo\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
No F\u00f3rum de Governadores do Brasil, 22 governadores assinaram nota concordando com o posicionamento da Para\u00edba. “Colocamos como sugest\u00e3o para que os governadores se posicionassem contra essa Medida Provis\u00f3ria 868. Gra\u00e7as a Deus 22 governadores j\u00e1 assinaram e concordaram com a nota, \u00e9 um apoio importante para que a gente possa alterar essa Medida Provis\u00f3ria que tem uma vis\u00e3o \u00fanica de beneficiar o setor privado, mas a popula\u00e7\u00e3o vai pagar um pre\u00e7o muito alto por ela”, alertou Jo\u00e3o Azev\u00eado.<\/p>\n\n\n\n
As declara\u00e7\u00f5es dele aconteceram durante a sua entrevista semanal, nesta segunda-feira (13), no Programa Fala Governador, transmitido pela R\u00e1dio Tabajara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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