A senten\u00e7a que condenou o ex-presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pela segunda vez na Lava Jato foi distribu\u00edda na noite de quarta-feira (15) no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), em Porto Alegre. O tribunal \u00e9 a segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba, onde Lula foi condenado no dia 6 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
O ex-presidente recebeu pena de 12 anos e 11 meses, por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, no processo do s\u00edtio de Atibaia. A senten\u00e7a foi assinada pela ent\u00e3o ju\u00edza substituta da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, antes de Luiz Ant\u00f4nio Bonat assumir a vaga de S\u00e9rgio Moro.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia precisa passar pelo julgamento do colegiado de desembargadores da 8\u00aa Turma do TRF-4. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para esse julgamento.<\/p>\n\n\n\n
A partir da chegada da senten\u00e7a no TRF-4, o relator do caso no Tribunal, Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, deve abrir prazo para manifesta\u00e7\u00f5es dos r\u00e9us. Depois, \u00e9 o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, autor da den\u00fancia, quem se manifesta.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a an\u00e1lise das provas, de ouvir os advogados e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o relator prepara o voto com as suas conclus\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O processo, ent\u00e3o, vai para uma sess\u00e3o de julgamento na 8\u00aa Turma, formada por Gebran Neto e outros dois desembargadores. Eles podem seguir ou n\u00e3o o voto do relator. A decis\u00e3o final \u00e9 por maioria de votos.<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Lula nega as acusa\u00e7\u00f5es. Em nota, ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o, destacou que “uma vez mais a Justi\u00e7a Federal de Curitiba atribuiu responsabilidade criminal ao ex-presidente tendo por base uma acusa\u00e7\u00e3o que envolve um im\u00f3vel do qual ele n\u00e3o \u00e9 o propriet\u00e1rio, um ‘caixa geral’ e outras narrativas acusat\u00f3rias referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados.”<\/p>\n\n\n\n
Den\u00fancia do s\u00edtio de Atibaia<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Lula recebeu propina do Grupo Schain, de Jos\u00e9 Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht por meio da reforma e decora\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Santa B\u00e1rbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a fam\u00edlia. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo.<\/p>\n\n\n\n A acusa\u00e7\u00e3o trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milh\u00f5es pela Odebrecht e de outros R$ 27 milh\u00f5es por parte da OAS.<\/p>\n\n\n\n Para os procuradores, parte desse dinheiro foi usada para adequar o s\u00edtio \u00e0s necessidades de Lula. Segundo a den\u00fancia, as melhorias na propriedade totalizaram R$ 1,02 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O MPF afirma que a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade. J\u00e1 Bumlai fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil, ainda conforme o MPF.<\/p>\n\n\n\n Segundo o MPF, Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerver\u00f3 e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n Primeira condena\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A senten\u00e7a do s\u00edtio de Atibaia \u00e9 a segunda condena\u00e7\u00e3o de Lula na Lava Jato. O ex-presidente cumpre pena na Pol\u00edcia Federal de Curitiba por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guaruj\u00e1 (SP), desde abril do ano passado.<\/p>\n\n\n\n Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) manteve condena\u00e7\u00e3o e reduziu pena para 8 anos e 10 meses, em decis\u00e3o un\u00e2nime.<\/p>\n\n\n\n Antes disso, o recurso em segunda inst\u00e2ncia havia sido negado no TRF-4, que aumentou a pena da primeira inst\u00e2ncia, de 9 anos e 6 meses, para 12 anos e 1 m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n A pris\u00e3o do ex-presidente ocorreu ap\u00f3s o esgotamento dos recursos no TRF-4. O andamento do processo tramitou durante cinco meses na segunda inst\u00e2ncia, at\u00e9 a decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A senten\u00e7a que condenou o ex-presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pela segunda vez na Lava Jato foi distribu\u00edda na noite de quarta-feira… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":90634,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-95340","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95340","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=95340"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95340\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":95341,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95340\/revisions\/95341"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/90634"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=95340"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=95340"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=95340"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}