{"id":95557,"date":"2019-05-18T08:56:15","date_gmt":"2019-05-18T11:56:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=95557"},"modified":"2019-05-18T08:56:15","modified_gmt":"2019-05-18T11:56:15","slug":"autor-da-reforma-psiquiatrica-descarta-retrocessos-na-saude-mental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/05\/18\/autor-da-reforma-psiquiatrica-descarta-retrocessos-na-saude-mental\/","title":{"rendered":"Autor da reforma psiqui\u00e1trica descarta retrocessos na sa\u00fade mental"},"content":{"rendered":"\n

Autor da reforma psiqui\u00e1trica, lei que prop\u00f4s a regulamenta\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa com transtornos mentais e a extin\u00e7\u00e3o progressiva dos manic\u00f4mios no pa\u00eds, o soci\u00f3logo e ex-deputado federal Paulo Delgado afirmou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>que n\u00e3o acredita em retrocessos na atual pol\u00edtica de sa\u00fade voltada a essa parcela da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o acredito que o governo brasileiro tenha interesse de retornar a uma situa\u00e7\u00e3o do manic\u00f4mio comercial, do hospital comercial e da interna\u00e7\u00e3o com interesses econ\u00f4micos, em que voc\u00ea transforma o paciente em uma cifra econ\u00f4mica e interna num servi\u00e7o remunerado e deixa ele ali, pelo resto da vida”, destacou.<\/p>\n\n\n\n

“O manic\u00f4mio \u00e9 o abismo absoluto e a loucura mal entendida e explorada comercialmente \u00e9 uma ignom\u00ednia”, refor\u00e7ou o soci\u00f3logo.<\/p>\n\n\n\n

Durante esta semana, diversos especialistas t\u00eam se encontrado, em reuni\u00f5es de portas abertas \u00e0s comunidades, para debater avan\u00e7os e retrocessos da reforma psiqui\u00e1trica, aprovada com a Lei n\u00ba 10.216\/2001<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Em alus\u00e3o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da lei, hoje \u00e9 lembrado o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. O movimento come\u00e7ou a ser organizado na d\u00e9cada de 1970 e hoje tem com uma das principais frentes de mobiliza\u00e7\u00e3o a Rede Nacional Intern\u00facleos da Luta Antimanicomial (Renila), respons\u00e1vel por divulgar os eventos relacionados \u00e0 data<\/a>, como rodas de conversa e atividades culturais, que ocorrem at\u00e9 amanh\u00e3 (19), em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Vulnerabilidade<\/h2>\n\n\n\n

Segundo Delgado, alguns governantes entendem que o setor mais vulner\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 o de pessoas com transtornos mentais e \u00e9 por esse motivo, al\u00e9m da confian\u00e7a em um controle social, que ele mant\u00e9m a esperan\u00e7a de que o pa\u00eds ir\u00e1 avan\u00e7ar nas pol\u00edticas para essa parcela da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Especialista em Ci\u00eancia Pol\u00edtica, ele afirma que os gestores municipais podem ajudar a refrear eventuais tentativas de cancelamento de direitos humanos, no \u00e2mbito da sa\u00fade mental. <\/p>\n\n\n\n

“N\u00f3s temos experi\u00eancia e ac\u00famulo de conhecimento suficiente no movimento nacional da luta antimanicomial para, talvez, procurar outros interlocutores igualmente importantes como o governo federal, que seguramente \u00e9 o mais importante deles, mas l\u00e1 nos munic\u00edpios. N\u00f3s temos prefeitos que est\u00e3o inaugurando Caps.”<\/p>\n\n\n\n

Delgado, que apresentou o projeto de lei da reforma psiqui\u00e1trica em 1989, resume seu trabalho como “uma luta generosa”, que pensa em novas conex\u00f5es para um tratamento eficaz dos transtornos de fundo ps\u00edquico, formada por pessoas que se disp\u00f5em a ser um “polo de reflex\u00e3o cr\u00edtica e humanista, sem abandonar os valores t\u00e9cnicos”.<\/p>\n\n\n\n

Ele recorda que, nos anos 1990, quando era parlamentar, a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara dos Deputados organizou uma caravana que percorreu o Brasil para conhecer manic\u00f4mios e hospitais psiqui\u00e1tricos. <\/p>\n\n\n\n

“Com o apoio da luta antimanicomial da \u00e9poca, a caravana identificou a viol\u00eancia dos manic\u00f4mios e isso acabou em um grande processo no Minist\u00e9rio P\u00fablico, den\u00fancia na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, no Tribunal de Haia [Tribunal Internacional de Justi\u00e7a ou Corte Internacional de Justi\u00e7a, o principal \u00f3rg\u00e3o judici\u00e1rio da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU)]. Ent\u00e3o, n\u00e3o tenho receio”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do otimismo de Delgado, a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Senado, na \u00faltima quarta-feira (15), de uma lei que autoriza a interna\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria de usu\u00e1rios de drogas<\/a> por at\u00e9 tr\u00eas meses acendeu o alerta do movimento antimanicomial. <\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da psicanalista Thessa Guimar\u00e3es, a medida, quando compuls\u00f3ria, \u00e9 ilegal. “A liberdade \u00e9 um direito, n\u00e3o um dever”, complementa.<\/p>\n\n\n\n

Presente em uma audi\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados, realizada no \u00faltimo dia 10, um dos representantes da Rede Nacional da Luta Antimanicomial, L\u00facio Costa, destacou que 103 hospitais psiqui\u00e1tricos ainda funcionam no Brasil, sendo que a maioria (64%) \u00e9 privada. <\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Mental<\/h2>\n\n\n\n

Em fevereiro deste ano, uma nota t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que autorizava, entre outros procedimentos, a compra de aparelhos para aplica\u00e7\u00e3o de eletrochoque<\/a>em pacientes com dist\u00farbios mentais no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), provocou a rea\u00e7\u00e3o de diversas entidades representativas de profissionais da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

O Conselho Federal de Psicologia manifestou rep\u00fadio \u00e0 nota t\u00e9cnica informando que o teor do documento aponta um retrocesso nas conquistas estabelecidas com a reforma psiqui\u00e1trica, considerada pela entidade marco na luta antimanicomial, e incentiva um retorno \u00e0 l\u00f3gica manicomial.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade explicou que a nota estava em an\u00e1lise e a medida n\u00e3o estava em vigor. <\/p>\n\n\n\n

Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o secret\u00e1rio-executivo substituto, Enro Harzheim, afirmou que a nota t\u00e9cnica “refor\u00e7a a abordagem comunit\u00e1ria como priorit\u00e1ria no tratamento de sofrimentos ps\u00edquicos e da depend\u00eancia qu\u00edmica, mas tamb\u00e9m corrige alguns problemas de rumos anteriores da Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Mental”. <\/p>\n\n\n\n

“A abordagem de sa\u00fade mental que o minist\u00e9rio defende \u00e9 uma abordagem individualizada, em que cada pessoa \u00e9 vista no seu contexto, das suas necessidades, frente ao seu problema de sa\u00fade e, para ela, deve ser ofertada a interven\u00e7\u00e3o que mais efeito tem para lhe trazer melhoras sobre seu sofrimento, seus sintomas, e, se sua situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais grave, a reinser\u00e7\u00e3o social mais r\u00e1pida poss\u00edvel dessa pessoa”, explicou.<\/p>\n\n\n\n

“Para algumas pessoas com depend\u00eancia qu\u00edmica, as comunidades terap\u00eauticas s\u00e3o um equipamento muito importante para a abstin\u00eancia do uso de \u00e1lcool e outras drogas e tamb\u00e9m para a sua reinser\u00e7\u00e3o social, tanto na fam\u00edlia como nas suas atividades cognitivas”, destacou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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