O Or\u00e7amento passar\u00e1 por um novo desafio na pr\u00f3xima quarta-feira (22). Em meio \u00e0 desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, a Secretaria Especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia anunciar\u00e1 mais um contingenciamento (bloqueio tempor\u00e1rio de verbas) na nova edi\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Bimestral de Receitas e Despesas.<\/p>\n\n\n\n
Publicado a cada dois meses, o relat\u00f3rio traz as atualiza\u00e7\u00f5es das estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto dela nas previs\u00f5es de receitas e despesas. Com base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio (resultado negativo das contas do governo excluindo os juros da d\u00edvida p\u00fablica) de R$ 139 bilh\u00f5es e do teto de gastos federais.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 economia. O Boletim Focus, pesquisa com institui\u00e7\u00f5es financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), indicou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa\u00eds) fechar\u00e1 o ano em 1,45%. A previs\u00e3o deve baixar no pr\u00f3ximo boletim, a ser divulgado na segunda-feira (20).<\/p>\n\n\n\n
Outro alerta foi dado pelo \u00cdndice de Atividade Econ\u00f4mica (IBC-Br) do Banco Central, que funciona como uma pr\u00e9via do PIB. Famoso por antecipar tend\u00eancias da economia, o indicador fechou o primeiro trimestre com queda de 0,68% em dados dessazonalizados (que desconsideram as oscila\u00e7\u00f5es t\u00edpicas de determinadas \u00e9pocas do ano).<\/p>\n\n\n\n
A desacelera\u00e7\u00e3o da economia reduz a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, impactando a receita do governo. A queda de receita deve ser parcialmente neutralizada pela alta no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo, que est\u00e1 no maior n\u00edvel em sete meses. Em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento na \u00faltima ter\u00e7a-feira (14), o secret\u00e1rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou que o pr\u00f3ximo relat\u00f3rio ter\u00e1 bloqueios adicionais de verbas.<\/p>\n\n\n\n
No fim de mar\u00e7o, a Secretaria Especial de Fazenda tinha anunciado o contingenciamento de quase R$ 30 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento. De l\u00e1 para c\u00e1, o volume total bloqueado n\u00e3o foi alterado, mas o governo fez remanejamentos que retiraram recursos da educa\u00e7\u00e3o e desencadearam uma onda de protestos na \u00faltima quarta-feira (15) pela manuten\u00e7\u00e3o das verbas.<\/p>\n\n\n\n
Pela lei, somente despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias) podem ser contingenciadas. O volume de contingenciamento, no entanto, pode ser parcialmente reduzido se a equipe econ\u00f4mica reestimar redu\u00e7\u00f5es de gastos obrigat\u00f3rios, geralmente reservas para cumprimento de decis\u00f5es judiciais ou de gastos com o funcionalismo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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