No novo programa Minha Casa Minha Vida, que deve ser anunciado pela administra\u00e7\u00e3o Jair Bolsonaro no in\u00edcio de julho, os benefici\u00e1rios mais pobres ter\u00e3o de alugar im\u00f3veis do governo por um valor simb\u00f3lico em vez de pleitearem um financiamento para aquisi\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria. Essa \u00e9 uma das mudan\u00e7as que est\u00e3o sendo pensadas para o principal programa de habita\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, que ser\u00e1 remodelado e ganhar\u00e1 novo nome, afirmou ao Estado o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto.<\/p>\n\n\n\n
O programa ter\u00e1 mudan\u00e7as significativas nas regras, mas as altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas somente nas linhas destinadas a atender aos mais pobres, que acessam o Minha Casa Minha Vida por meio das chamadas “faixa 1” (para fam\u00edlias com renda at\u00e9 R$ 1,8 mil) e “faixa 1,5” (com renda at\u00e9 R$ 2,6 mil), explicou o ministro. Na faixa 1, onde entram os subs\u00eddios mais pesados para a aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel (o governo chega a bancar mais de 90% do valor), foi identificada a maior parte das falhas do programa, de acordo com Canuto.
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Um dos principais problemas \u00e9 a comercializa\u00e7\u00e3o irregular de casas. O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), que faz a gest\u00e3o do programa, identificou que, em alguns casos, as fam\u00edlias que se habilitam ao faixa 1, cujas parcelas de empr\u00e9stimo variam de R$ 80 a R$ 270, acabam vendendo os im\u00f3veis a terceiros para ganhar algum dinheiro e voltam, assim, \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.
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O plano de “loca\u00e7\u00e3o social” pensado pelo minist\u00e9rio surgiu para atacar essa falha. Uma vez constru\u00eddo o condom\u00ednio do Minha Casa, a fam\u00edlia poder\u00e1 morar no im\u00f3vel, mas sem o direito de posse. No papel, a unidade seguir\u00e1 pertencendo ao Estado. “Voc\u00ea presta o servi\u00e7o de moradia, coloca um valor de aluguel compat\u00edvel com as condi\u00e7\u00f5es familiares, mesmo que ele seja muito baixo, mas n\u00e3o ser\u00e1 esse recurso que vai financiar o im\u00f3vel e manter a administra\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio”, disse Canuto.<\/p>\n\n\n\n
Para ter direito ao aluguel, os benefici\u00e1rios ter\u00e3o de frequentar a\u00e7\u00f5es sociais do pr\u00f3prio governo, como programas de capacita\u00e7\u00e3o. A ideia, inspirada num programa habitacional franc\u00eas, \u00e9 que as moradias na faixa 1 sejam apenas de “transi\u00e7\u00e3o” e, com o tempo, a fam\u00edlia possa aumentar de renda e se habilitar a um financiamento imobili\u00e1rio – da faixa 1,5 ou at\u00e9 da faixa 2 do programa (fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 4 mil). “Quando \u00e0s pessoas \u00e9 dada a chance para que se capacitem, com o tempo elas buscam melhorar de vida, \u00e9 o caminho natural”, disse.<\/p>\n\n\n\n
No limite, explicou Canuto, a fam\u00edlia poder\u00e1 optar por fazer um empr\u00e9stimo para a aquisi\u00e7\u00e3o da casa que estava alugando do Estado. Independentemente do im\u00f3vel escolhido, os benefici\u00e1rios ter\u00e3o prioridade para acessar os financiamentos das faixas superiores do Minha Casa.<\/p>\n\n\n\n
Ainda est\u00e1 em an\u00e1lise a cria\u00e7\u00e3o de prazo m\u00e1ximo para a perman\u00eancia da fam\u00edlia no im\u00f3vel alugado. Canuto disse que, “em um caso ou outro”, pode-se definir um limite.<\/p>\n\n\n\n
Exce\u00e7\u00f5es para posse do im\u00f3vel no Minha Casa<\/strong><\/p>\n\n\n\n Haver\u00e1 exce\u00e7\u00f5es para o modelo de aluguel em tr\u00eas casos: quando a fam\u00edlia for removida de \u00e1rea de risco, v\u00edtima de calamidade ou reassentada por causa de uma obra do governo. As fam\u00edlias nessas situa\u00e7\u00f5es ter\u00e3o a posse do im\u00f3vel. “Entendemos que, nesses casos, h\u00e1 necessidade de usar o faixa 1 da forma como conhecemos hoje: o governo constr\u00f3i o im\u00f3vel e repassa a propriedade para aquela pessoa que foi selecionada de forma especial. A prioridade aqui, em muitos casos, ser\u00e1 a preserva\u00e7\u00e3o da vida”, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n Na faixa 1,5, a preocupa\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 evitar a inadimpl\u00eancia e a tomada de casas pela Caixa, que administra os repasses do programa. Para isso, est\u00e1 em an\u00e1lise estabelecer regras mais duras para o acesso, que n\u00e3o considerem apenas a renda m\u00e1xima para acessar a linha de financiamento, mas tamb\u00e9m uma renda m\u00ednima. “Vimos que h\u00e1 fam\u00edlias que se programam para pagar a presta\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o para bancar outros custos, como \u00e1gua e luz e acabam n\u00e3o conseguindo pagar as parcelas”, disse.<\/p>\n\n\n\n Os novos condom\u00ednios do Minha Casa tamb\u00e9m devem ter um limite no n\u00famero de unidades. A ideia \u00e9 vetar que sejam erguidos “megaempreendimentos”, evitando situa\u00e7\u00f5es de conflito social e aumento da ocorr\u00eancia de crimes. “O que est\u00e1 na nossa cabe\u00e7a s\u00e3o 500 unidades. Em condom\u00ednios desse porte, parece que n\u00e3o h\u00e1 tanto conflito, mas o n\u00famero ainda ser\u00e1 definido.<\/p>\n\n\n\n De acordo com Canuto, tanto o teto para constru\u00e7\u00e3o de casas num mesmo empreendimento como as demais regras do novo Minha Casa ser\u00e3o definidas em conjunto com a equipe econ\u00f4mica e com a Caixa.<\/p>\n\n\n\n A proposta do MDR j\u00e1 foi enviada ao Minist\u00e9rio da Economia, mas as conversas seguem. Canuto disse ainda que nada ser\u00e1 fechado antes de o governo ouvir os empres\u00e1rios do setor e conselhos habitacionais dos Estados. O plano \u00e9 que tudo esteja definido no m\u00eas que vem para que, no in\u00edcio de julho, um projeto de lei seja enviado ao Congresso em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Na faixa 2 e na faixa 3 (renda familiar at\u00e9 9 mil), n\u00e3o haver\u00e1 modifica\u00e7\u00f5es, a princ\u00edpio. Segundo Canuto, houve grande sucesso na faixa 2, que \u00e9 a linha que mais entregou unidades e atraiu construtoras. “Das faixas do programa, essa \u00e9 a mais exitosa, n\u00e3o s\u00f3 pelos n\u00fameros absolutos, mas porque inadimpl\u00eancia \u00e9 muito baixa, a qualidade dos conjuntos \u00e9 muito boa. As falhas que identificamos s\u00e3o m\u00ednimas e n\u00e3o mudaremos. Est\u00e1 rodando bem”. J\u00e1 a faixa 3, como o subs\u00eddio do governo \u00e9 “residual” tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e3o feitas altera\u00e7\u00f5es, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n Uni\u00e3o doar\u00e1 terrenos para o Minha Casa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A forma como o governo vai subsidiar a constru\u00e7\u00e3o dos empreendimentos no Minha Casa Minha Vida tamb\u00e9m vai mudar. A proposta do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional \u00e9 que terrenos e im\u00f3veis que perten\u00e7am a prefeituras, Estados e Uni\u00e3o sejam doados a construtoras que, em contrapartida, se comprometer\u00e3o a erguer condom\u00ednios do programa.<\/p>\n\n\n\n “Para uma empresa, pode ser interessante ficar com um pr\u00e9dio do governo que est\u00e1 abandonado no centro do Rio de Janeiro, reform\u00e1-lo, alugar salas e ganhar um dinheir\u00e3o. E, em contrapartida, construir para n\u00f3s um conjunto habitacional no Complexo do Alem\u00e3o”, exemplificou Gustavo Canuto, ministro do Desenvolvimento Regional.<\/p>\n\n\n\n A gest\u00e3o do empreendimento, que ter\u00e1 casas alugadas a fam\u00edlias de baixa renda, ficar\u00e1 a cargo da iniciativa privada. E a concess\u00e3o desse servi\u00e7o ser\u00e1 incentivada tamb\u00e9m pela doa\u00e7\u00e3o de terrenos.<\/p>\n\n\n\n Uma empresa interessada num im\u00f3vel do governo ter\u00e1 de se comprometer a bancar a administra\u00e7\u00e3o condominial de um Minha Casa Minha Vida por 20 ou 30 anos.<\/p>\n\n\n\n “Problemas de conflito social, falta de seguran\u00e7a, ordenamento territorial: Isso s\u00f3 se revolve com administra\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio. Tem de ter administra\u00e7\u00e3o profissional garanta seguran\u00e7a, ordem e impe\u00e7a esses conflitos”, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n Um novo condom\u00ednio do programa s\u00f3 sair\u00e1 se os dois contratos – de constru\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o – estiverem fechados com o setor privado, disse Canuto.<\/p>\n\n\n\n Ao negociar ativos da Uni\u00e3o e de outros entes federativos, a ideia \u00e9 reduzir os subs\u00eddios do programa. Em alguns casos, por\u00e9m, ser\u00e1 preciso investir recursos diretamente para que o condom\u00ednio seja viabilizado, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n “Tenho R$ 4 bilh\u00f5es para investir no Minha Casa Minha Vida em 2019. Se isso representar 40% do meu investimento de capital, terei 60% a mais. A\u00ed depende do caso. Tem regi\u00f5es em que a disponibilidade para fazer uma compensa\u00e7\u00e3o de capital vai ser maior, em outras ser\u00e1 menor.”<\/p>\n\n\n\n Segundo o ministro, “\u00e9 prov\u00e1vel” que o ritmo de constru\u00e7\u00e3o de unidades dentro do programa se reduza, mas o governo conseguir\u00e1 chegar a regi\u00f5es que hoje est\u00e3o desatendidas.<\/p>\n\n\n\n “Teremos um olhar muito mais detido. Vamos construir em locais mais dif\u00edceis de ficar pronto e atingir o Pa\u00eds de forma mais igualit\u00e1ria. A \u00eanfase ser\u00e1 nas Regi\u00f5es Norte e Nordeste. Queremos atacar regi\u00f5es que mais precisam e n\u00e3o as que s\u00e3o mais f\u00e1ceis construir, como hoje acontece”, disse Canuto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No novo programa Minha Casa Minha Vida, que deve ser anunciado pela administra\u00e7\u00e3o Jair Bolsonaro no in\u00edcio de julho, os benefici\u00e1rios mais pobres ter\u00e3o de… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":96272,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-96271","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96271","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=96271"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96271\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":96273,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96271\/revisions\/96273"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/96272"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=96271"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=96271"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=96271"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}