{"id":96839,"date":"2019-05-28T07:52:30","date_gmt":"2019-05-28T10:52:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=96839"},"modified":"2019-05-28T07:52:30","modified_gmt":"2019-05-28T10:52:30","slug":"assembleia-realiza-sessao-para-discutir-a-falta-de-juizes-em-comarcas-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/05\/28\/assembleia-realiza-sessao-para-discutir-a-falta-de-juizes-em-comarcas-do-estado\/","title":{"rendered":"Assembleia realiza Sess\u00e3o para discutir a falta de ju\u00edzes em Comarcas do Estado"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (27), uma Sess\u00e3o Especial que teve o objetivo de discutir a falta de ju\u00edzes titulares em diversas Comarcas do interior do Estado. A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de deputados e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) na Para\u00edba, do Tribunal de Justi\u00e7a, Defensoria P\u00fablica do Estado e advogados de diversas regi\u00f5es. A propositura foi do deputado J\u00fanior Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Casa Adriano Galdino ressaltou a import\u00e2ncia do Legislativo discutir o tema e afirmou que ju\u00edzes concursados buscaram o apoio da ALPB para intermediar o di\u00e1logo entre os poderes. \u201cO povo precisa ter acesso a Justi\u00e7a da melhor forma poss\u00edvel. N\u00f3s entendemos que \u00e9 um pleito interessante. J\u00e1 conversei com os representantes do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB), que est\u00e3o empenhados para resolver o impasse. A Assembleia \u00e9 um palco permanente de debate e n\u00f3s estamos aqui para levantar o tema e procurar uma solu\u00e7\u00e3o de consenso\u201d, disse o presidente.<\/p>\n\n\n\n

J\u00fanior Ara\u00fajo destacou que a discuss\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, pois a falta de ju\u00edzes titulares nas comarcas vem prejudicando v\u00e1rios munic\u00edpios do interior. \u201c\u00c9 um problema que alcan\u00e7a todos os n\u00edveis sociais. O acesso \u00e0 justi\u00e7a \u00e9 um direito fundamental, que est\u00e1 sendo negado a milhares de paraibanos. Cidad\u00e3os que n\u00e3o alcan\u00e7am atualmente a m\u00e3o da justi\u00e7a, simplesmente porque a justi\u00e7a n\u00e3o est\u00e1 l\u00e1. No seu lugar, o vazio de comarcas, desaparelhadas, sem servidores e principalmente, sem magistrados. Em algumas delas os processos se acumulam\u201d, ressaltou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O vice-presidente da OAB-PB, Jo\u00e3o de Deus, parabenizou a Casa por debater o tema e explicou que s\u00e3o 42 varas ou juizados vagos em todo o estado, o que atrasa bastante o andamento dos diversos processos jur\u00eddicos. \u201cA Assembleia pode sim nos ajudar, pois \u00e9 uma grande pauta. A presta\u00e7\u00e3o jurisdicional \u00e9 um servi\u00e7o p\u00fablico que precisa ser prestado com efici\u00eancia e infelizmente na Para\u00edba h\u00e1 um deficit de quase 50 ju\u00edzes, que atinge quase 100 munic\u00edpios. \u00c9 um preju\u00edzo grande para os advogados e para a popula\u00e7\u00e3o. Debater no Legislativo e buscar propostas para superar \u00e9 de extrema import\u00e2ncia\u201d, disse Jo\u00e3o de Deus .<\/p>\n\n\n\n

Os participantes alegaram que algumas varas e juizados seguem sem ju\u00edzes titulares e que respondam fixamente por eles. Com isso, muitos magistrados precisam acumular trabalho de varas diferentes e at\u00e9 de comarcas distintas. Desta forma, os ju\u00edzes acabam tendo em posse mais processos do que o ideal para um exerc\u00edcio eficiente e c\u00e9lere. Tamb\u00e9m estavam presentes na sess\u00e3o os deputados Raniery Paulino, Walber Virgulino, Bosco Carneiro, Pollyanna Dutra, Anderson Monteiro e Jeov\u00e1 Campos; a presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Para\u00edba, Maria Aparecida Sarmento; a defensora p\u00fablica-geral do Estado da Para\u00edba, Madalena Abrantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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