O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) afirmou nesta ter\u00e7a-feira (28) que os presidentes de Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio assinar\u00e3o uma esp\u00e9cie de pacto com metas e inten\u00e7\u00f5es em resposta \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es feitas durante as manifesta\u00e7\u00f5es de rua do final de semana.<\/p>\n\n\n\n
Em reuni\u00e3o promovida nesta manh\u00e3 no Pal\u00e1cio da Alvorada, um texto inicial foi discutido pelos presidentes Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia (C\u00e2mara), Davi Alcolumbre (Senado) e Jos\u00e9 Dias Toffoli (Supremo Tribunal Federal). Segundo Onyx, ele inclui, por exemplo, a aprova\u00e7\u00e3o da reforma previdenci\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
“O Brasil precisa de harmonia e entendimento entre todos os poderes de representa\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira”, defendeu Onyx. “Os poderes t\u00eam de dialogar a favor do Brasil. Da reuni\u00e3o, consolida-se a ideia de que se formalize um pacto de entendimento”, acrescentou o ministro da Casa Civil.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, a ideia \u00e9 a de que o documento final seja assinado em 10 de junho, no Pal\u00e1cio do Planalto. O esbo\u00e7o inicial do documento foi proposto por Toffoli no in\u00edcio deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s tamb\u00e9m participar da reuni\u00e3o, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que as manifesta\u00e7\u00f5es a favor do governo no \u00faltimo domingo confirmam que a popula\u00e7\u00e3o quer mudan\u00e7as e recha\u00e7ou que acirrem o antagonismo entre os poderes Executivo e Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
“Estamos confiantes de que o Congresso vai aprovar a reforma [da Previd\u00eancia]. Eu acho que as manifesta\u00e7\u00f5es confirmam a ideia de que o povo que mudan\u00e7as”, disse Guedes.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Economia classificou a reuni\u00e3o de excelente e negou que as manifesta\u00e7\u00f5es pudessem acirrar as diverg\u00eancias entre Congresso e governo. <\/p>\n\n\n\n
“Ao contr\u00e1rio, foi um caf\u00e9 da manh\u00e3 excelente, um ambiente \u00f3timo. N\u00e3o h\u00e1 esse antagonismo, estamos buscando melhorar o pa\u00eds. Foi um clima excelente.”<\/p>\n\n\n\n
Rodrigo Maia afirmou nesta ter\u00e7a que ir\u00e1 se reunir com l\u00edderes partid\u00e1rios para decidir sobre a assinatura do pacto.<\/p>\n\n\n\n
“Eu preciso respaldar minha decis\u00e3o ouvindo os l\u00edderes e tendo pelo menos a maioria dos l\u00edderes para assinar esse pacto em nome da C\u00e2mara dos Deputados”, afirmou Maia ap\u00f3s reuni\u00e3o com Paulo Guedes.<\/p>\n\n\n\n
“Vou levar agora aos l\u00edderes para que os l\u00edderes leiam e tenham de acordo para que eu possa dia 10 assinar esse documento”, disse o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m refor\u00e7ou a necessidade de que a reforma da Previd\u00eancia seja aprovada ainda neste primeiro semestre no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n\n\n\n
Para isso, afirmou que pediu que o relator Samuel Moreira (PSDB-SP) entregue seu voto no dia 15 de junho. L\u00edderes partid\u00e1rios, por\u00e9m, veem com ceticismo a possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a de regras de aposentadoria com tanta celeridade.<\/p>\n\n\n\n
“Precisa encurtar um pouco esse prazo da vota\u00e7\u00e3o para que a gente n\u00e3o chegue muito no limite do primeiro semestre. Precisa terminar essa mat\u00e9ria na C\u00e2mara”, disse Maia.<\/p>\n\n\n\n
Na segunda-feira (27), a Folha de S.Paulo teve acesso \u00e0 ultima vers\u00e3o do texto do pacto. Ela fala sobre um “terceiro pacto republicano pela realiza\u00e7\u00e3o de macrorreformas estruturais” e prega “a colabora\u00e7\u00e3o efetiva dos tr\u00eas poderes” para o avan\u00e7o de reformas consideradas “fundamentais para a retomada do desenvolvimento do pa\u00eds”.<\/p>\n\n\n\n
O texto elenca cinco temas como priorit\u00e1rios: as reformas previdenci\u00e1ria e tribut\u00e1ria, a revis\u00e3o do pacto federativo, a desburocratiza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o aprimoramento de uma pol\u00edtica nacional de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Onyx, o documento ainda passar\u00e1 por altera\u00e7\u00f5es, e a ideia \u00e9 que os chefes dos tr\u00eas poderes realizem, a partir de agora, encontros peri\u00f3dicos para que o “dialogo entre os poderes esteja cada vez mais flu\u00eddo”.<\/p>\n\n\n\n
“Todos querem construir um caminho, como a gente diz, que possa passar o portal do equil\u00edbrio fiscal e, a\u00ed, ir para o caminho da prosperidade que \u00e9 o que todos n\u00f3s desejamos”, disse chefe da Casa Civil.<\/p>\n\n\n\n
O encontro desta ter\u00e7a-feira (28) foi convocado por Bolsonaro ap\u00f3s ele ter estimulado as manifesta\u00e7\u00f5es do domingo, que fizeram cr\u00edticas tanto ao Legislativo como ao Judici\u00e1rio. Segundo assessores palacianos, o objetivo foi tentar diminuir o mal-estar criado pelo presidente.<\/p>\n\n\n\n
O aceno de Bolsonaro aos chefes do Legislativo e do Judici\u00e1rio ocorre em meio a um clima de desconfian\u00e7a entre as partes. O presidente, avaliam integrantes dos outros dois Poderes, tem emitido uma s\u00e9rie de sinais trocados sobre a rela\u00e7\u00e3o que pretende estabelecer com o Congresso e com o Supremo.<\/p>\n\n\n\n
Em suas redes sociais, Bolsonaro compartilhou no domingo v\u00eddeos de protestos no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Maranh\u00e3o. Um deles mostra um manifestante defendendo a CPI da Lava Toga, cujo prop\u00f3sito \u00e9 investigar ministros de Cortes Superiores.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o do n\u00facleo pragm\u00e1tico do Pal\u00e1cio do Planalto, formado pela c\u00fapula militar e pela equipe econ\u00f4mica, \u00e9 de que o endosso do presidente \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es aumentou o desgaste na rela\u00e7\u00e3o do Executivo com o Legislativo e com o Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
PAUTAS DO GOVERNO SOB RISCO<\/p>\n\n\n\n
No Congresso<\/p>\n\n\n\n
Medidas provis\u00f3rias
8 MPs perdem a validade se n\u00e3o forem aprovadas nesta semana. Entre elas est\u00e1 a da reforma administrativa, que definiu a atual configura\u00e7\u00e3o da Esplanada<\/p>\n\n\n\n
Reforma da Previd\u00eancia
Principal pauta do governo, a reforma caminha a passos lentos na C\u00e2mara, e o centr\u00e3o j\u00e1 estuda enviar projeto pr\u00f3prio para a Previd\u00eancia<\/p>\n\n\n\n
Pacote anticrime
O conjunto de medidas do ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro, para combater a corrup\u00e7\u00e3o e o crime organizado est\u00e1 parado na C\u00e2mara<\/p>\n\n\n\n
No STF<\/p>\n\n\n\n
Decreto das armas
O decreto de Bolsonaro que amplia o porte e a posse de armas est\u00e1 sendo questionado no STF por extravasar, mesmo depois de alterado, os limites estabelecidos pelo Estatuto do Desarmamento<\/p>\n\n\n\n
Extin\u00e7\u00e3o dos conselhos
O mesmo acontece com o decreto que extinguiu colegiados da administra\u00e7\u00e3o federal, questionado no tribunal por violar o princ\u00edpio democr\u00e1tico da participa\u00e7\u00e3o popular<\/p>\n\n\n\n
Autonomia universit\u00e1ria
Outro decreto que foi parar no STF \u00e9 o que muda regras de nomea\u00e7\u00f5es em institui\u00e7\u00f5es federais -nesse caso, \u00e9 questionado por ferir a autonomia universit\u00e1ria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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