A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 56\/19 prorroga por dois anos os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores eleitos em 2016, adiando o t\u00e9rmino para 2023, mesmo ano em que se conclui os mandatos dos governadores, deputados federais e estaduais eleitos em 2018. O objetivo \u00e9 unificar as elei\u00e7\u00f5es no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A PEC \u00e9 de autoria do deputado Rog\u00e9rio Peninha Mendon\u00e7a (MDB-SC). Ele afirma que a proposta vai ao encontro do interesse p\u00fablico e apresenta diversas vantagens, entre elas a economia dos recursos p\u00fablicos gastos em elei\u00e7\u00f5es. \u201cO impacto positivo ser\u00e1 experimentado a curto prazo, pois o pleito de 2020 j\u00e1 n\u00e3o mais ocorrer\u00e1. Os valores poder\u00e3o ser utilizados em servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Mendon\u00e7a argumenta ainda que a supress\u00e3o do pleito eleitoral de 2020 permitir\u00e1 que a classe pol\u00edtica se concentre nas reformas que o Pa\u00eds precisa para voltar a crescer e gerar empregos.
Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta\u00a0tramita em conjunto\u00a0com a PEC 376\/09, que estabelece a coincid\u00eancia geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos. Se aprovada na CCJ, ser\u00e1 votada em comiss\u00e3o especial e depois pelos Plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n\n\n\n