Durante a sess\u00e3o realizada na C\u00e2mara de Sum\u00e9 na noite desta ter\u00e7a-feira,\ndia 28, foram aprovados diversos projetos e proposituras apresentadas pelos\nvereadores sumeenses.<\/p>\n\n\n\n
Na sess\u00e3o, o vereador Ant\u00f4nio Carlos (PSB) requereu que fosse\nencaminhado oficio ao diretor-presidente da, AESA – Ag\u00eancia Executiva de Gest\u00e3o\ndas \u00c1guas do Estado da Para\u00edba, Porfirio Cat\u00e3o Cartaxo, pedindo a elabora\u00e7\u00e3o de\ntra\u00e7ado e Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental \u2013 EVTEA,\npartindo da Bacia do A\u00e7ude S\u00e3o Jos\u00e9 seguindo seu tra\u00e7ado ou poss\u00edvel caminho\npara a Bacia do A\u00e7ude de Sum\u00e9 que tem como papel fundamental, reunir\ninforma\u00e7\u00f5es obtidas em pesquisas de campo, coleta de dado, e avalia\u00e7\u00f5es, al\u00e9m\ndo diagn\u00f3stico de problemas e defini\u00e7\u00e3o das melhores solu\u00e7\u00f5es para viabilizar o\nprojeto. A interliga\u00e7\u00e3o das bacias ser\u00e1 de extrema import\u00e2ncia para a popula\u00e7\u00e3o\nde Sum\u00e9 e da regi\u00e3o, pois al\u00e9m de dar a ela o bem maior, que \u00e9 o acesso a \u00e1gua,\nauxiliar\u00e1 na retomada do crescimento econ\u00f4mico, gerando melhoraria a qualidade\nde vida dos seus habitantes\u201d, justificou.<\/p>\n\n\n\n
Foi apresentado o Projeto de Lei de autoria do vereador Bonilson\nTim\u00f3teo, que trata sobre o prazo dos mandato dos conselheiros tutelares,\nconforme a Lei n\u00ba 13.824, de 9 de maio de 2019, alterando a lei municipal. No\nnovo texto, haver\u00e1, no m\u00ednimo, 1 (um) Conselho Tutelar como \u00f3rg\u00e3o integrante da\nadministra\u00e7\u00e3o p\u00fablica local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela\npopula\u00e7\u00e3o local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida recondu\u00e7\u00e3o por novos\nprocessos de escolha. Ainda na PEC, as pessoas poder\u00e3o votar em 3 candidatos a\nconselheiro tutelar. O PL segue para as comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o projeto, o processo de elei\u00e7\u00f5es da escolha dos\nconselheiros ser\u00e1 realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crian\u00e7a e\ndo Adolescente e a fiscaliza\u00e7\u00e3o por conta do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Bonilson apresentou o PL 496\/2019 que disp\u00f5e sobre\na contagem de prazo em processo administrativo e a suspens\u00e3o dos prazos de\ndefesas durante o per\u00edodo de f\u00e9rias dos advogados no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o\np\u00fablica de Sum\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
O presidente Bomba informou que o projeto de lei do vereador Juan Pereira que pede a proibi\u00e7\u00e3o da apreens\u00e3o de ve\u00edculos na cidade de Sum\u00e9, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o e para isso foi criado um grande debate em torno do assunto e ver sua constitucionalidade. Na tribuna, participaram especialistas em seguran\u00e7a p\u00fablica, a exemplo do prof. Dr. Jos\u00e9 Maria (UFCG), sargento Murilo e Dr. Z\u00e9 Carlos, procurador do Poder Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Daniel L\u00eala apresentou o T\u00edtulo de Cidadania ao policial\nmilitar Sandro Rob\u00e9rio pelos projetos sociais executados pela Pol\u00edcia Militar\nna cidade de Sum\u00e9, em especial pelo PM Rob\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
Ainda foi aprovado o projeto do presidente e vereador Le\u00f4nidas\nAlbino (Bomba) que nomeia de Rua Valdemir Batista Ramos, mais conhecido como \u2018Batista\nSoldado\u2019, a antiga Vila 2 Loteamento Morada 2, bairro do Mandacar\u00fa.<\/p>\n\n\n\n
Outro Projeto aprovado \u00e9 de autoria do prefeito \u00c9den concede abatimento no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os donos de ve\u00edculos que transferirem o recolhimento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores), para o munic\u00edpio de Sum\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram o projeto de autoria dos vereadores Antonio Carlos e Bonilson que rever e cancela a permuta de um terreno localizado no bairro do Mandacar\u00fa, onde est\u00e1 atualmente o Matadouro P\u00fablico de Sum\u00e9, fazendo a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do terreno, retornando a devida posse ao munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o vereador Juan Pereira apresentou um voto de pesar pelo falecimento do cantor Gabriel Diniz, ocorrido na \u00faltima segunda-feira, dia 27, em Sergipe.<\/p>\n\n\n\n