O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o divulgou uma nota na tarde desta quinta-feira (30) em que afirma que professores, servidores, funcion\u00e1rios, alunos e at\u00e9 mesmo pais e respons\u00e1veis \u201cn\u00e3o s\u00e3o autorizados a divulgar e estimular protestos durante o hor\u00e1rio escolar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, orienta que sejam feitas den\u00fancias por meio do site ouvidoria do MEC.<\/p>\n\n\n\n
A medida representa mais uma ofensiva da pasta em meio a um novo dia de manifesta\u00e7\u00f5es pelo pa\u00eds contra o bloqueio de verbas do setor. O primeiro dia de protestos ocorreu em 15 de maio.<\/p>\n\n\n\n
Na nota, a pasta justifica a medida dizendo que \u201cnenhuma institui\u00e7\u00e3o de ensino p\u00fablica tem prerrogativa legal para incentivar movimentos pol\u00edticos partid\u00e1rios e promover a participa\u00e7\u00e3o de alunos em manifesta\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Questionado pela reportagem a respeito do amparo legal das medidas e sobre o que levou a pasta a citar que at\u00e9 mesmo pais n\u00e3o est\u00e3o autorizados a divulgar os protestos, o minist\u00e9rio ainda n\u00e3o respondeu.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de vetar a divulga\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es em hor\u00e1rio escolar, o minist\u00e9rio tamb\u00e9m diz em nota que servidores p\u00fablicos que participarem dos eventos podem ter o ponto cortado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVale ressaltar que os servidores p\u00fablicos t\u00eam a obrigatoriedade de cumprir a carga hor\u00e1ria de trabalho e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores n\u00e3o podem deixar de desempenhar suas atividades nas institui\u00e7\u00f5es de ensino para participarem desses movimentos\u201d, diz o comunicado.<\/p>\n\n\n\n
Na v\u00e9spera dos protestos, em v\u00eddeo divulgado em suas redes sociais, o ministro Abraham Weintraub havia dito que h\u00e1 \u201ccoa\u00e7\u00e3o\u201d por parte de professores pela participa\u00e7\u00e3o dos estudantes nos atos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos recebendo aqui no MEC [Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o] cartas e mensagens de muitos pais de alunos citando explicitamente que alguns professores, funcion\u00e1rios p\u00fablicos, est\u00e3o coagindo os alunos e que ser\u00e3o punidos de alguma forma caso eles n\u00e3o participem das manifesta\u00e7\u00f5es\u201d, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO MEC est\u00e1 fazendo um esfor\u00e7o muito grande para que o ambiente escolar n\u00e3o seja prejudicado por uma guerra ideol\u00f3gica que prejudica o aprendizado dos alunos\u201d, afirmou Weintraub.<\/p>\n\n\n\n
No dia do primeiro ato contra os bloqueios na educa\u00e7\u00e3o, em 15 de maio, o presidente Jair Bolsonaro chamou quem foi \u00e0s ruas de imbecis e \u201cidiotas \u00fateis\u201d usados como \u201cmassa de manobra\u201d. No entanto, uma semana ap\u00f3s a mobiliza\u00e7\u00e3o o governo rep\u00f4s parte da verba contingenciada da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
Com o uso de recursos de uma reserva, destinou ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o um total de R$ 1,6 bilh\u00e3o -21% do valor que havia sido contingenciado (R$ 7,4 bilh\u00f5es). Nas universidades federais, o corte chega a R$ 2 bilh\u00f5es, o que representa 30% da verba discricion\u00e1ria (que n\u00e3o inclui gastos obrigat\u00f3rios como sal\u00e1rios, por exemplo).<\/p>\n\n\n\n
O principal objetivo das manifesta\u00e7\u00f5es, segundo os organizadores, \u00e9 mostrar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que os cortes no or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o prejudicam o ensino, a pesquisa e os servi\u00e7os prestados pelas institui\u00e7\u00f5es do setor \u00e0 sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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