O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional quer limitar o acesso ao Minha Casa, Minha Vida a fam\u00edlias que tenham renda at\u00e9 sete sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 6.986, hoje) e prop\u00f5e reformula\u00e7\u00f5es que incluem capacita\u00e7\u00e3o profissional dos atendidos e redu\u00e7\u00e3o do papel do governo federal no programa.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, as quatro faixas do programa atendem fam\u00edlias que ganham at\u00e9 R$ 9.000. As mudan\u00e7as foram anunciadas nesta ter\u00e7a-feira (4) pelo ministro Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional), que participa de audi\u00eancia p\u00fablica na comiss\u00e3o de desenvolvimento urbano da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
Se a mudan\u00e7a entrar em vigor, na pr\u00e1tica as fam\u00edlias que ganham mais de sete sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 6.986) e menos que R$ 9.000 deixam de ter acesso a taxas de juros menores que as praticadas em financiamentos com recursos da poupan\u00e7a, o chamado SBPE, e pelo mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O governo prop\u00f4s dividir o programa em duas linhas principais: aliena\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e utiliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. Haver\u00e1 ainda uma iniciativa voltada a melhorias nas habita\u00e7\u00f5es, com participa\u00e7\u00e3o privada ou do pr\u00f3prio benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A maior altera\u00e7\u00e3o proposta \u00e9 na faixa dedicada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais carente. Hoje, fam\u00edlias que ganham at\u00e9 R$ 1.800 se enquadram na faixa 1 do programa, em que o governo subsidia 90% e as fam\u00edlias, 10%. Se pagarem as presta\u00e7\u00f5es at\u00e9 o final, ficam com o im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
Canuto prop\u00f4s restringir o limite para a primeira faixa do programa a fam\u00edlias que ganhem at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, com um fator de localiza\u00e7\u00e3o pelo qual o valor seria multiplicado -regi\u00f5es com custo de vida mais elevado poderiam enquadrar benefici\u00e1rios que recebam mais que esse valor.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEntendemos que ao definir sal\u00e1rios m\u00ednimos como limite para acessar o programa, isso nem sempre \u00e9 justo, porque o Brasil \u00e9 muito amplo e as regi\u00f5es s\u00e3o muito diferentes. O poder de compra de um sal\u00e1rio m\u00ednimo na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo n\u00e3o \u00e9 o mesmo poder de compra no interior do agreste pernambucano\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO programa deve atender as pessoas que est\u00e3o na mesma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Na faixa 1, poderiam participar, por exemplo, pessoas em \u00e1reas atingidas por alguma calamidade ou que perderam a casa por alguma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Ao contr\u00e1rio do que ocorre hoje, o governo financiaria 100% do im\u00f3vel, mas as fam\u00edlias n\u00e3o teriam a posse -n\u00e3o teriam, tamb\u00e9m, que pagar aluguel.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, teriam que passar por capacita\u00e7\u00e3o profissional para que, no futuro, pudessem ter condi\u00e7\u00f5es financeiras de comprar a casa pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n
O governo estuda ainda entregar \u00e0 fam\u00edlia uma carta de cr\u00e9dito, para que possa escolher o im\u00f3vel em que deseja morar.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Cidadania ajudar\u00e1 a selecionar os benefici\u00e1rios. Os munic\u00edpios ficariam respons\u00e1veis por contratar empresas para administrar o condom\u00ednio. \u201cA faixa 1 se estendeu, a gente abriu possibilidades\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Canuto defendeu que o valor do im\u00f3vel seja atrativo economicamente para todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. O limite do im\u00f3vel -sugerido como R$ 100 mil- pode ser maior em locais menos atrativos, \u201cpara que construtor que queira arriscar construir na Floresta Amaz\u00f4nica seja remunerado de acordo e que a popula\u00e7\u00e3o seja, de fato, atendida\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Outras tr\u00eas faixas ser\u00e3o destinadas \u00e0s fam\u00edlias com renda de dois a sete sal\u00e1rios. Para o primeiro n\u00edvel, a proposta \u00e9 que as fam\u00edlias paguem 50% do im\u00f3vel, enquanto recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) arcariam com 25% e o OGU (Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o) subsidiariam os demais 25%.<\/p>\n\n\n\n
Os percentuais, sugeridos pelo minist\u00e9rio da Economia, podem ser alterados, segundo Canuto.<\/p>\n\n\n\n
Para as outras faixas, o financiamento seria facilitado ou os juros, reduzidos.<\/p>\n\n\n\n
Em outra frente, o projeto apresentado quer que empresas privadas construam im\u00f3veis que, ao longo dos anos, ser\u00e3o recomprados pelo governo.<\/p>\n\n\n\n
Em contrapartida, as construtoras pedem um pacote de incentivos tribut\u00e1rios, que est\u00e1 sendo avaliado.
Nesse caso, a sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias ficaria a cargo do setor privado e do munic\u00edpio, enquanto a gest\u00e3o estaria sob responsabilidade da construtora, como um incentivo para quem mantenham os im\u00f3veis bem cuidados.<\/p>\n\n\n\n
Se o benefici\u00e1rio n\u00e3o estiver morando na unidade, a construtora fica sem receber o dinheiro do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o estamos pensando em boa vontade, mas pensado num modelo que tenha um interesse rec\u00edproco. Do morador, que permane\u00e7a, e da empresa, que receber\u00e1 os aportes mensais.\u201d<\/p>\n\n\n\n
As fam\u00edlias far\u00e3o uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a imobili\u00e1ria -pagar\u00e3o um valor mensal que, ao final, pode ser utilizado para comprar aquele im\u00f3vel ou outro que queiram.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, haver\u00e1 ajuda para que fam\u00edlias fa\u00e7am reformas no im\u00f3vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional quer limitar o acesso ao Minha Casa, Minha Vida a fam\u00edlias que tenham renda at\u00e9 sete sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 6.986, hoje) e prop\u00f5e reformula\u00e7\u00f5es que incluem capacita\u00e7\u00e3o profissional dos atendidos e redu\u00e7\u00e3o do papel do governo federal no programa. Hoje, as quatro faixas do programa atendem fam\u00edlias que ganham at\u00e9 R$ 9.000. As mudan\u00e7as foram anunciadas nesta ter\u00e7a-feira (4) pelo ministro Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional), que participa de audi\u00eancia p\u00fablica na comiss\u00e3o de desenvolvimento urbano da C\u00e2mara dos Deputados. Se a mudan\u00e7a entrar em vigor, na pr\u00e1tica as fam\u00edlias que ganham mais de sete sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 6.986) e menos que R$ 9.000 deixam de ter acesso a taxas de juros menores que as praticadas em financiamentos com recursos da poupan\u00e7a, o chamado SBPE, e pelo mercado imobili\u00e1rio. O governo prop\u00f4s dividir o programa em duas linhas principais: aliena\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e utiliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. Haver\u00e1 ainda uma iniciativa voltada a melhorias nas habita\u00e7\u00f5es, com participa\u00e7\u00e3o privada ou do pr\u00f3prio benefici\u00e1rio. A maior altera\u00e7\u00e3o proposta \u00e9 na faixa dedicada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais carente. Hoje, fam\u00edlias que ganham at\u00e9 R$ 1.800 se enquadram na faixa 1 do programa, em que o governo subsidia 90% e as fam\u00edlias, 10%. Se pagarem as presta\u00e7\u00f5es at\u00e9 o final, ficam com o im\u00f3vel. Canuto prop\u00f4s restringir o limite para a primeira faixa do programa a fam\u00edlias que ganhem at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, com um fator de localiza\u00e7\u00e3o pelo qual o valor seria multiplicado -regi\u00f5es com custo de vida mais elevado poderiam enquadrar benefici\u00e1rios que recebam mais que esse valor. \u201cEntendemos que ao definir sal\u00e1rios m\u00ednimos como limite para acessar o programa, isso nem sempre \u00e9 justo, porque o Brasil \u00e9 muito amplo e as regi\u00f5es s\u00e3o muito diferentes. O poder de compra de um sal\u00e1rio m\u00ednimo na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo n\u00e3o \u00e9 o mesmo poder de compra no interior do agreste pernambucano\u201d, afirmou o ministro. \u201cO programa deve atender as pessoas que est\u00e3o na mesma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.\u201d Na faixa 1, poderiam participar, por exemplo, pessoas em \u00e1reas atingidas por alguma calamidade ou que perderam a casa por alguma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. Ao contr\u00e1rio do que ocorre hoje, o governo financiaria 100% do im\u00f3vel, mas as fam\u00edlias n\u00e3o teriam a posse -n\u00e3o teriam, tamb\u00e9m, que pagar aluguel. Al\u00e9m disso, teriam que passar por capacita\u00e7\u00e3o profissional para que, no futuro, pudessem ter condi\u00e7\u00f5es financeiras de comprar a casa pr\u00f3pria. O governo estuda ainda entregar \u00e0 fam\u00edlia uma carta de cr\u00e9dito, para que possa escolher o im\u00f3vel em que deseja morar. O Minist\u00e9rio da Cidadania ajudar\u00e1 a selecionar os benefici\u00e1rios. Os munic\u00edpios ficariam respons\u00e1veis por contratar empresas para administrar o condom\u00ednio. \u201cA faixa 1 se estendeu, a gente abriu possibilidades\u201d, afirmou o ministro. Canuto defendeu que o valor do im\u00f3vel seja atrativo economicamente para todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. O limite do im\u00f3vel -sugerido como R$ 100 mil- pode ser maior em locais menos atrativos, \u201cpara que construtor que queira arriscar construir na Floresta Amaz\u00f4nica seja remunerado de acordo e que a popula\u00e7\u00e3o seja, de fato, atendida\u201d, afirmou o ministro. Outras tr\u00eas faixas ser\u00e3o destinadas \u00e0s fam\u00edlias com renda de dois a sete sal\u00e1rios. Para o primeiro n\u00edvel, a proposta \u00e9 que as fam\u00edlias paguem 50% do im\u00f3vel, enquanto recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) arcariam com 25% e o OGU (Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o) subsidiariam os demais 25%. Os percentuais, sugeridos pelo minist\u00e9rio da Economia, podem ser alterados, segundo Canuto. Para as outras faixas, o financiamento seria facilitado ou os juros, reduzidos. Em outra frente, o projeto apresentado quer que empresas privadas construam im\u00f3veis que, ao longo dos anos, ser\u00e3o recomprados pelo governo. Em contrapartida, as construtoras pedem um pacote de incentivos tribut\u00e1rios, que est\u00e1 sendo avaliado.Nesse caso, a sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias ficaria a cargo do setor privado e do munic\u00edpio, enquanto a gest\u00e3o estaria sob responsabilidade da construtora, como um incentivo para quem mantenham os im\u00f3veis bem cuidados. Se o benefici\u00e1rio n\u00e3o estiver morando na unidade, a construtora fica sem receber o dinheiro do governo. \u201cN\u00e3o estamos pensando em boa vontade, mas pensado num modelo que tenha um interesse rec\u00edproco. Do morador, que permane\u00e7a, e da empresa, que receber\u00e1 os aportes mensais.\u201d As fam\u00edlias far\u00e3o uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a imobili\u00e1ria -pagar\u00e3o um valor mensal que, ao final, pode ser utilizado para comprar aquele im\u00f3vel ou outro que queiram. 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