O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional quer limitar o acesso ao Minha Casa, Minha Vida a fam\u00edlias que tenham renda at\u00e9 sete sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 6.986, hoje) e prop\u00f5e reformula\u00e7\u00f5es que incluem capacita\u00e7\u00e3o profissional dos atendidos e redu\u00e7\u00e3o do papel do governo federal no programa.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, as quatro faixas do programa atendem fam\u00edlias que ganham at\u00e9 R$ 9.000. As mudan\u00e7as foram anunciadas nesta ter\u00e7a-feira (4) pelo ministro Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional), que participa de audi\u00eancia p\u00fablica na comiss\u00e3o de desenvolvimento urbano da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
Se a mudan\u00e7a entrar em vigor, na pr\u00e1tica as fam\u00edlias que ganham mais de sete sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 6.986) e menos que R$ 9.000 deixam de ter acesso a taxas de juros menores que as praticadas em financiamentos com recursos da poupan\u00e7a, o chamado SBPE, e pelo mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O governo prop\u00f4s dividir o programa em duas linhas principais: aliena\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e utiliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. Haver\u00e1 ainda uma iniciativa voltada a melhorias nas habita\u00e7\u00f5es, com participa\u00e7\u00e3o privada ou do pr\u00f3prio benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A maior altera\u00e7\u00e3o proposta \u00e9 na faixa dedicada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais carente. Hoje, fam\u00edlias que ganham at\u00e9 R$ 1.800 se enquadram na faixa 1 do programa, em que o governo subsidia 90% e as fam\u00edlias, 10%. Se pagarem as presta\u00e7\u00f5es at\u00e9 o final, ficam com o im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
Canuto prop\u00f4s restringir o limite para a primeira faixa do programa a fam\u00edlias que ganhem at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, com um fator de localiza\u00e7\u00e3o pelo qual o valor seria multiplicado -regi\u00f5es com custo de vida mais elevado poderiam enquadrar benefici\u00e1rios que recebam mais que esse valor.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEntendemos que ao definir sal\u00e1rios m\u00ednimos como limite para acessar o programa, isso nem sempre \u00e9 justo, porque o Brasil \u00e9 muito amplo e as regi\u00f5es s\u00e3o muito diferentes. O poder de compra de um sal\u00e1rio m\u00ednimo na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo n\u00e3o \u00e9 o mesmo poder de compra no interior do agreste pernambucano\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO programa deve atender as pessoas que est\u00e3o na mesma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Na faixa 1, poderiam participar, por exemplo, pessoas em \u00e1reas atingidas por alguma calamidade ou que perderam a casa por alguma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Ao contr\u00e1rio do que ocorre hoje, o governo financiaria 100% do im\u00f3vel, mas as fam\u00edlias n\u00e3o teriam a posse -n\u00e3o teriam, tamb\u00e9m, que pagar aluguel.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, teriam que passar por capacita\u00e7\u00e3o profissional para que, no futuro, pudessem ter condi\u00e7\u00f5es financeiras de comprar a casa pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n
O governo estuda ainda entregar \u00e0 fam\u00edlia uma carta de cr\u00e9dito, para que possa escolher o im\u00f3vel em que deseja morar.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Cidadania ajudar\u00e1 a selecionar os benefici\u00e1rios. Os munic\u00edpios ficariam respons\u00e1veis por contratar empresas para administrar o condom\u00ednio. \u201cA faixa 1 se estendeu, a gente abriu possibilidades\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Canuto defendeu que o valor do im\u00f3vel seja atrativo economicamente para todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. O limite do im\u00f3vel -sugerido como R$ 100 mil- pode ser maior em locais menos atrativos, \u201cpara que construtor que queira arriscar construir na Floresta Amaz\u00f4nica seja remunerado de acordo e que a popula\u00e7\u00e3o seja, de fato, atendida\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Outras tr\u00eas faixas ser\u00e3o destinadas \u00e0s fam\u00edlias com renda de dois a sete sal\u00e1rios. Para o primeiro n\u00edvel, a proposta \u00e9 que as fam\u00edlias paguem 50% do im\u00f3vel, enquanto recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) arcariam com 25% e o OGU (Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o) subsidiariam os demais 25%.<\/p>\n\n\n\n
Os percentuais, sugeridos pelo minist\u00e9rio da Economia, podem ser alterados, segundo Canuto.<\/p>\n\n\n\n
Para as outras faixas, o financiamento seria facilitado ou os juros, reduzidos.<\/p>\n\n\n\n
Em outra frente, o projeto apresentado quer que empresas privadas construam im\u00f3veis que, ao longo dos anos, ser\u00e3o recomprados pelo governo.<\/p>\n\n\n\n
Em contrapartida, as construtoras pedem um pacote de incentivos tribut\u00e1rios, que est\u00e1 sendo avaliado.
Nesse caso, a sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias ficaria a cargo do setor privado e do munic\u00edpio, enquanto a gest\u00e3o estaria sob responsabilidade da construtora, como um incentivo para quem mantenham os im\u00f3veis bem cuidados.<\/p>\n\n\n\n
Se o benefici\u00e1rio n\u00e3o estiver morando na unidade, a construtora fica sem receber o dinheiro do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o estamos pensando em boa vontade, mas pensado num modelo que tenha um interesse rec\u00edproco. Do morador, que permane\u00e7a, e da empresa, que receber\u00e1 os aportes mensais.\u201d<\/p>\n\n\n\n
As fam\u00edlias far\u00e3o uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a imobili\u00e1ria -pagar\u00e3o um valor mensal que, ao final, pode ser utilizado para comprar aquele im\u00f3vel ou outro que queiram.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, haver\u00e1 ajuda para que fam\u00edlias fa\u00e7am reformas no im\u00f3vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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