O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) tem desenvolvido estudos para analisar uma poss\u00edvel revis\u00e3o da portaria que suspendeu a abertura de novos cursos de medicina no pa\u00eds. Publicada em abril de 2018, ainda no governo Michel Temer (MDB), a medida congelou a oferta de novas gradua\u00e7\u00f5es na \u00e1rea por 5 anos.<\/p>\n\n\n\n
A an\u00e1lise t\u00e9cnica ocorre por conta da Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o do Ensino Superior do MEC, a pedido do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub. A subpasta j\u00e1 recebeu em maio informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre demandas por m\u00e9dicos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Marco Aurelio de Oliveira, secret\u00e1rio substituto da Seres (Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o do Ensino Superior) do MEC, os estudos est\u00e3o sendo produzidos para municiar a decis\u00e3o final, que ser\u00e1, segundo ele, do ministro Weintraub.<\/p>\n\n\n\n
O plano \u00e9 que essa an\u00e1lise termine no segundo semestre.”Estamos buscando elementos em localidades onde possa ter aumento das vagas de medicina, um trabalho em conjunto com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade”, disse ele, ap\u00f3s palestra no 12\u00ba Congresso Brasileiro da Educa\u00e7\u00e3o Superior Particular, que ocorre em Belo Horizonte at\u00e9 s\u00e1bado (8). <\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, o MEC tamb\u00e9m analisa se manter\u00e1 o atual formato para a cria\u00e7\u00e3o de cursos de medicina. Vigente desde antes da suspens\u00e3o de oferta, o governo realiza um edital de chamada p\u00fablica para credenciar as institui\u00e7\u00f5es que v\u00e3o montar o curso.
Marco Aurelio ressaltou que a “decis\u00e3o pol\u00edtica” para uma poss\u00edvel revis\u00e3o da morat\u00f3ria ser\u00e1 do ministro, que avaliar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. <\/p>\n\n\n\n
“Como \u00e9 uma demanda muito grande, um pedido muito grande principalmente dos parlamentes, mas tamb\u00e9m dos mantenedores [de institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino], \u00e9 uma demanda geral da sociedade. \u00c9 l\u00f3gico que temos de ter o estudo em dia”, disse ele, que \u00e9 diretor de Regula\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior da Seres e compareceu ao Congresso em substitui\u00e7\u00e3o do titular da subpasta, Ata\u00edde Alves.<\/p>\n\n\n\n
Na abertura do evento, na quinta-feira (6), Weintraub defendeu o fortalecimento do ensino superior privado e disse que o governo pretende relaxar as regras de regula\u00e7\u00e3o de cursos e institui\u00e7\u00f5es. A fala ocorre ap\u00f3s ataques a universidades federais e bloqueios de recursos.<\/p>\n\n\n\n
O argumento do governo Temer para essa morat\u00f3ria de cinco anos, que vale para institui\u00e7\u00f5es particulares e p\u00fablicas, foi a necessidade de fazer uma avalia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica no Brasil por causa do avan\u00e7o no n\u00famero de novos cursos nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o agradou entidades m\u00e9dicas, como o Conselho Federal de Medicina. Por outro lado, entidades que representam as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior privado s\u00e3o cr\u00edticos da proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para organiza\u00e7\u00f5es como o Semesp (Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior), o ato representa reserva de mercado e contraria as pr\u00f3prias ferramentas de avalia\u00e7\u00e3o de cursos aplicadas pelo MEC.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 cerca de 31 mil vagas de curso de medicina atualmente. Por praticar altas mensalidades e contar com grande demanda de alunos, cursos de medicina tem elevado valor de mercado no \u00e2mbito do ensino superior privado.<\/p>\n\n\n\n
A rela\u00e7\u00e3o no pa\u00eds \u00e9 de 2,1 m\u00e9dicos para cada mil habitantes, pr\u00f3ximo de pa\u00edses desenvolvidos. Mas esse volume \u00e9 muito concentrado nas capitais e h\u00e1 falta de m\u00e9dicos em diversas regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O 12\u00ba Congresso Brasileiro da Educa\u00e7\u00e3o Superior Particular \u00e9 organizado pelo F\u00f3rum das Entidades Representativas do Ensino Superior. Neste ano, o evento registrou a participa\u00e7\u00e3o de mais de 500 pessoas, entre propriet\u00e1rios de institui\u00e7\u00f5es e de grupos educacionais, investidores do setor, pesquisadores e professores.<\/p>\n\n\n\n
O rep\u00f3rter viajou a convite do 12\u00ba Congresso Brasileiro da Educa\u00e7\u00e3o Superior Particular.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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