Respons\u00e1vel pela discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, o Congresso Nacional tem em seu pr\u00f3prio or\u00e7amento um exemplo da distor\u00e7\u00e3o do atual regime.<\/p>\n\n\n\n
Na m\u00e9dia, os aposentados e pensionistas das duas casas legislativas recebem quase 23 vezes mais do que os benefici\u00e1rios do INSS.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e2mara e Senado ir\u00e3o gastar R$ 3,98 bilh\u00f5es neste ano para pagar 11.113 aposentados e pensionistas.<\/p>\n\n\n\n
A m\u00e9dia dos benef\u00edcios pagos chega a R$ 29,8 mil por m\u00eas, sem os descontos.<\/p>\n\n\n\n
Considerando o valor m\u00e9dio pago aos aposentados e pensionistas do INSS, R$ 1.324,55, o dinheiro que o Congresso gasta com seus ex-servidores seria capaz de bancar 3 milh\u00f5es de benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 um regime extremamente desigual”, diz o professor H\u00e9lio Zylberstajn, da FEA-USP (Faculdade de Economia, Administra\u00e7\u00e3o e Contabilidade da Universidade de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n\n\n\n
O Congresso tem mais aposentados do que servidores efetivos (concursados).<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o 7.069 inativos, sendo 3.747 no Senado e outros 3.328 na C\u00e2mara. Na ativa, h\u00e1 4.959 servidores (2.895 na C\u00e2mara e outros 2.064 no Senado).<\/p>\n\n\n\n
O c\u00e1lculo n\u00e3o contabiliza os servidores comissionados porque eles, por lei, contribuem com o Regime Geral de Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n
Os gastos previdenci\u00e1rios do Congresso incluem 503 deputados e 65 senadores aposentados.<\/p>\n\n\n\n
Desses, 438 ex-parlamentares fazem parte do extinto IPC (Instituto de Previd\u00eancia dos Congressistas), que custar\u00e1 sozinho R$ 161,2 milh\u00f5es neste ano.<\/p>\n\n\n\n
Levando em conta esse valor, cada ex-parlamentar aposentado pelo IPC custa, em m\u00e9dia, R$ 30,6 mil aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Para quem ingressou no servi\u00e7o p\u00fablico at\u00e9 2003, a lei assegura aposentadoria integral, sem idade m\u00ednima, aos 35 anos de servi\u00e7o para os homens e aos 30 para as mulheres. Os servidores contribuem com 11% do sal\u00e1rio.
<\/p>\n\n\n\n
O professor Jos\u00e9 M\u00e1rcio Camargo, do Departamento de Economia da PUC-Rio (Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro), observa que os funcion\u00e1rios do Legislativo federal possuem as maiores aposentadorias em rela\u00e7\u00e3o aos demais poderes.<\/p>\n\n\n\n
“O pessoal do Legislativo tem um valor de aposentadoria que \u00e9, em m\u00e9dia, o maior de todos. Os sal\u00e1rios s\u00e3o maiores e as aposentadorias tamb\u00e9m, porque uma grande parte desses servidores entrou no servi\u00e7o p\u00fablico antes de 2003. Ou seja, quando se aposentam, recebem o valor do \u00faltimo sal\u00e1rio integral e com direito a todos os reajuste que os servidores da ativa t\u00eam.”<\/p>\n\n\n\n
As novas regras institu\u00eddas a partir de 2013, quando se criou um fundo de pens\u00e3o complementar para os servidores p\u00fablicos, para o qual eles contribuem separadamente, serviram para corrigir parte das distor\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Servidores admitidos ap\u00f3s 2013 j\u00e1 est\u00e3o sujeitos ao teto do INSS (R$ 5.839,45). Caso optem, podem pagar a aposentadoria complementar. <\/p>\n\n\n\n
A reforma da Previd\u00eancia, se aprovada nos moldes defendidos pelo governo, atingir\u00e1 em cheio aposentadorias de alto valor.<\/p>\n\n\n\n
“Para essas pessoas, a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria pode chegar a 22%”, acrescenta Zylberstajn. <\/p>\n\n\n\n
Nas contas dele, com mais tempo de trabalho e idade m\u00ednima, o segurado do INSS vai perder cerca de R$ 11 mil ao longo de dez anos com a reforma. <\/p>\n\n\n\n
“O pessoal do funcionalismo p\u00fablico federal vai perder nos pr\u00f3ximos 10 anos em m\u00e9dia R$ 157 mil, com aumento de al\u00edquota, redu\u00e7\u00e3o dos valores [dos benef\u00edcios a serem pagos] e idade m\u00ednima.”<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 M\u00e1rcio Camargo pontua ainda o fato de que o sistema de a Previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos ter registrado um d\u00e9ficit de R$ 77 bilh\u00f5es no ano passado, com pouco mais de 1 milh\u00e3o de aposentados.<\/p>\n\n\n\n
“Os brasileiros aportaram R$ 77 mil por servidor p\u00fablico aposentado no ano passado.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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