Segundo um relat\u00f3rio do Instituto Fiscal Independente (IFI), o d\u00e9ficit das previd\u00eancias estaduais em 2060 deve ser 4 vezes maior que o de 2013 se n\u00e3o for feita nenhuma reforma. “Esse d\u00e9ficit aumentaria 3,8% ao ano, em m\u00e9dia, em termos reais at\u00e9 2050 ou 5,3% e 4,3% at\u00e9 2030 e 2040, respectivamente”, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
A reforma da Previd\u00eancia apresentada pelo governo est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso desde fevereiro. O relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse neste domingo (9) que deve apresentar relat\u00f3rio sobre a proposta \u00e0 comiss\u00e3o que analisa o tema na pr\u00f3xima quinta-feira (13). Um dos pontos que ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o ou retirada dos servidores de estados e munic\u00edpios da reforma.<\/p>\n\n\n\n
Regimes diferentes<\/strong> O levantamento do G1 considera a soma dos planos financeiro e previdenci\u00e1rio dos estados \u2013 regimes diferentes de Previd\u00eancia, sendo que alguns estados possuem apenas um deles e outros, os dois.<\/p>\n\n\n\n A diferen\u00e7a \u00e9 que o sistema financeiro funciona como o regime tradicional de reparti\u00e7\u00e3o – ou seja, a contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que est\u00e3o na ativa \u00e9 usada para pagar os benef\u00edcios daqueles que j\u00e1 se aposentaram.<\/p>\n\n\n\n Enquanto isso, o plano previdenci\u00e1rio \u201csepara\u201d a contribui\u00e7\u00e3o dos servidores que come\u00e7aram a trabalhar depois da cria\u00e7\u00e3o da nova regra, em um sistema semelhante ao sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o. Isso quer dizer que as contribui\u00e7\u00f5es dessas pessoas n\u00e3o deve ser colocada no mesmo ‘bloco’ que as dos mais antigos – ou seja, a contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores mais jovens n\u00e3o entra no sistema que paga os j\u00e1 aposentados. Alguns estados adotaram o sistema nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n \u201cPara ter uma vis\u00e3o melhor do que \u00e9 o d\u00e9ficit nos estados, tem que somar um com o outro\u201d, afirma Rodrigo Orair, diretor da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Senado.<\/p>\n\n\n\n O especialista em Previd\u00eancia Carlos Heitor Campani, professor do Coppead\/UFRJ, concorda que a soma \u00e9 uma boa forma de avaliar a situa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos estados de uma maneira geral. E, sobre a separa\u00e7\u00e3o de alguns em dois sistemas, ele explica que \u201cisso aconteceu de uns tempos para c\u00e1 mediante uma regulamenta\u00e7\u00e3o do governo federal para que os estados tivessem acesso ao plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal\u201d.<\/p>\n\n\n\n Campani comenta ainda que cada estado tem sua pr\u00f3pria regulamenta\u00e7\u00e3o, mas que, via de regra, os recursos arrecadados no plano previdenci\u00e1rio (ou seja, em que as contribui\u00e7\u00f5es dos novos trabalhadores n\u00e3o pagam aposentadorias dos j\u00e1 inativos) n\u00e3o podem ser usados pelo governo para pagar despesas como folha de pagamento. No entanto, a legisla\u00e7\u00e3o permite que os valores sejam utilizados em investimentos em infraestrutura, por exemplo \u2013 desde que n\u00e3o se comprometa a garantia de pagamento de aposentadoria anos depois.<\/p>\n\n\n\n Orair acrescenta que n\u00e3o h\u00e1 uma uniformidade para a organiza\u00e7\u00e3o do funcionamento dos regimes de previd\u00eancia nos estados e na apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados sobre receitas e despesas. \u201cTem v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es. Alguns fizeram a segrega\u00e7\u00e3o de massas, alguns institu\u00edam planos previdenci\u00e1rios e voltaram atr\u00e1s e fundiram os dois fundos, outros n\u00e3o regulamentaram. N\u00e3o h\u00e1 uma uniformidade\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n Autor de um relat\u00f3rio do IFI sobre as proje\u00e7\u00f5es para as previd\u00eancias estaduais, Josu\u00e9 Pellegrini diz que a utiliza\u00e7\u00e3o de dois sistemas por alguns estados ou munic\u00edpios n\u00e3o \u00e9 o centro da quest\u00e3o previdenci\u00e1ria. \u201cTenho minhas d\u00favidas se isso \u00e9 algo realmente relevante. Os estados acabam voltando atr\u00e1s. N\u00e3o \u00e9 uma previd\u00eancia complementar \u2013 o que, isso sim, seria uma mudan\u00e7a significativa. \u00c9 s\u00f3 uma segrega\u00e7\u00e3o de massas. Pega-se os servidores mais novos e come\u00e7a a trat\u00e1-los separadamente\u201d, diz o especialista.<\/p>\n\n\n\n Situa\u00e7\u00e3o preocupante<\/strong> Para especialistas ouvidos pelo G1, os n\u00fameros refletem um quadro delicado que atingem n\u00e3o apenas os estados, mas tamb\u00e9m os munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n \u201cO que aconteceu com os estados e capitais \u00e9 um fen\u00f4meno muito importante que vai acontecer em outros munic\u00edpios\u201d, diz Jos\u00e9 Roberto Savoia, professor da FEA\/USP. \u201cEm 2012, 2013, a arrecada\u00e7\u00e3o vinha num ritmo crescente. Quando ela come\u00e7ou a se reduzir, as despesas com funcionalismo e aposentadorias aumentaram. Primeiro porque a idade m\u00e9dia do servidor p\u00fablico \u00e9 elevada, de 45 anos. H\u00e1 boa parte se aposentando todos os anos. E as contrata\u00e7\u00f5es n\u00e3o aconteceram no mesmo ritmo que as aposentadorias\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00f3s vimos Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, estados que s\u00e3o grandes, que t\u00eam bastante pung\u00eancia econ\u00f4mica, mas que come\u00e7aram a ter dificuldades, atrasando sal\u00e1rios, atrasando pagamentos. A perspectiva \u00e9 de que esses estados que est\u00e3o com dificuldades, e mesmo aqueles que ainda n\u00e3o chegaram a esse n\u00edvel, podem chegar a uma situa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos\u201d, diz Savoia.<\/p>\n\n\n\n Matheus Delbon, professor dos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o em gest\u00e3o p\u00fablica da FAAP Ribeir\u00e3o Preto, classifica a situa\u00e7\u00e3o das contas previdenci\u00e1rias dos estados como \u201cdesesperadora\u201d. \u201cO rombo s\u00f3 tende a aumentar, j\u00e1 que \u00e9 uma m\u00e1quina grande que vai come\u00e7ar a aumentar, e com sal\u00e1rios altos se comparados aos da iniciativa privada. Tem ainda a expectativa de vida maior. Ou seja, nenhuma conjuntura natural vai melhorar esse d\u00e9ficit.\u201d<\/p>\n\n\n\n Outro aspecto apontado pelo especialista como preocupante \u00e9 que \u201chouve um aumento alto dos sal\u00e1rios do servidor na \u00faltima d\u00e9cada, e isso vai impactar (as contas previdenci\u00e1rias) nos pr\u00f3ximos anos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Previd\u00eancia da maioria dos estados brasileiros seguiu no vermelho nos primeiros meses de 2019. 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