O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (11) que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste m\u00eas um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pede que seja declarada a suspei\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o juiz Sergio Moro no julgamento do caso do triplex no Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n\n\n\n
O argumento central da defesa \u00e9 o fato de Moro ter aceitado, em novembro, o convite para o cargo de ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do governo Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
O HC foi impetrado no ano passado, e n\u00e3o traz em seus argumentos o que teria sido uma troca de mensagens entre o ent\u00e3o juiz e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, no Paran\u00e1, divulgada no domingo (9) pelo site The Intercept Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O processo come\u00e7ou a ser julgado na Segunda Turma em dezembro de 2018, quando o relator ministro Edson Fachin e a ministra C\u00e1rmen L\u00facia votaram contra o pedido de suspei\u00e7\u00e3o. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que agora devolveu o HC para ser pautado. Comp\u00f5em o colegiado ainda os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.<\/p>\n\n\n\n
Gilmar Mendes evitou comentar as mensagens divulgadas pelo site The Intercept, alegando ser melhor \u201caguardar os desdobramentos para a gente ter uma ideia segura do que dizer\u201d. O ministro n\u00e3o descartou, por\u00e9m, a hip\u00f3tese de que os di\u00e1logos possam ser eventualmente utilizados em ju\u00edzo, mesmo que tenham sido obtidos de modo ilegal pelo site.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe amanh\u00e3 algu\u00e9m tiver sido alvo de uma condena\u00e7\u00e3o por assassinato e a\u00ed se descobrir por uma prova ilegal que ele n\u00e3o \u00e9 o autor do crime, se diz que, em geral, essa prova \u00e9 v\u00e1lida\u201d, argumentou Gilmar Mendes.<\/p>\n\n\n\n
Nesta ter\u00e7a-feira (11), consta da pauta da tarde da Segunda Turma um outro HC, tamb\u00e9m impetrado pela defesa de Lula, mas contra uma decis\u00e3o do relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministro Felix Ficher, que havia negado um recurso contra a condena\u00e7\u00e3o. Esse processo pode ser julgado hoje (11) pelos ministros.<\/p>\n\n\n\n
Argumentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n O pedido de suspei\u00e7\u00e3o de Sergio Moro no HC que deve ser julgado no dia 25 foi refor\u00e7ado em novembro ap\u00f3s o ent\u00e3o juiz ter aceitado o cargo de ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, a convite do presidente eleito Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n No HC, a defesa de Lula retoma diversos argumentos que j\u00e1 havia utilizado para alegar a suspei\u00e7\u00e3o de Moro, todos refor\u00e7ados ap\u00f3s o ex-magistrado ter aceitado o cargo de ministro da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspei\u00e7\u00e3o de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condena\u00e7\u00e3o no caso do triplex do Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n\n\n\n O pedido ainda requer que sejam suspensas outras a\u00e7\u00f5es penais contra Lula que estavam sob a responsabilidade de Moro, como as que tratam de suposto favorecimento por meio da reforma de um s\u00edtio em Atibaia (SP) e de supostas propinas da empresa Odebrecht.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (11) que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste m\u00eas… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19521,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-99447","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99447","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=99447"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99447\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":99448,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99447\/revisions\/99448"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19521"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=99447"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=99447"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=99447"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}