Os 25 chefes de governos estaduais que participaram da 5\u00aa Reuni\u00e3o do F\u00f3rum de Governadores condicionaram o apoio \u00e0 reforma da Previd\u00eancia \u00e0 exclus\u00e3o, no texto final da mat\u00e9ria, dos pontos relativos \u00e0 previd\u00eancia rural, ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), \u00e0 desconstituicionaliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um regime de capitaliza\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Alguns governadores disseram que o apoio depender\u00e1 ainda da inclus\u00e3o de pontos relativos \u00e0 redu\u00e7\u00e3o, de 60 para 55 anos, da idade m\u00ednima para a aposentadoria de professoras e da elimina\u00e7\u00e3o de alguns privil\u00e9gios dados a policiais militares.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria, a reuni\u00e3o foi positiva. Ele disse que houve \u201cgestos de boa vontade e entendimento\u201d por parte do relator da reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO relator se mostrou sens\u00edvel aos pontos apresentados pelos governadores, que se manifestar\u00e3o favoravelmente [\u00e0 reforma] caso esses pontos sejam analisados e incorporados pelo relator no texto final\u201d, disse Doria, referindo-se \u00e0s propostas apresentadas no sentido de excluir pontos do texto relativos \u00e0 previd\u00eancia rural, ao BPC, \u00e0 capitaliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o (quando um novo texto constitucioal n\u00e3o revoga texto constitucional anterior).<\/p>\n\n\n\n
Doria refor\u00e7ou que a manuten\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios na reforma \u00e9 ponto de consenso entre os governadores. \u201cN\u00e3o houve nenhuma manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 inclus\u00e3o [desses entes federativos], mas n\u00e3o basta dizer ser favor\u00e1vel se n\u00e3o transformarmos isso em votos nas bancadas\u201d, disse o governador paulista ao informar que ser\u00e1 proposto em seu partido, o PSDB, o fechamento de quest\u00e3o a favor da aprova\u00e7\u00e3o da reforma.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTeve tamb\u00e9m a inclus\u00e3o de dois outros pontos relacionados \u00e0s pol\u00edcias militares e ao magist\u00e9rio, com destaque ao tema da idade das mulheres professoras [que est\u00e3o na ativa]\u201d. Segundo Doria, “houve tamb\u00e9m sensibilidade do relator para analisar esses temas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, a ideia \u00e9 ter transi\u00e7\u00e3o para as professoras que j\u00e1 t\u00eam alguns requisitos da aposentaria formulados, reduzindo de 60 para 55 anos a idade m\u00ednima delas, \u201cque s\u00e3o a maioria que est\u00e1 nas salas de aulas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aposentadoria de policiais militares, Ibaneis disse que a proposta dos governadores \u00e9 a de “eliminar privil\u00e9gios”. \u201cHoje temos policiais militares se aposentando com 45 anos, o que torna [a Previd\u00eancia] invi\u00e1vel, porque pagamos muito mais a aposentados e pensionistas do que para quem est\u00e1 na ativa.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O governador do DF disse que, mesmo que haja uma transi\u00e7\u00e3o, a ideia \u00e9 aumentar a idade para a aposentadoria de policiais militares, agentes penitenci\u00e1rios e do Corpo de Bombeiros. Durante a reuni\u00e3o, alguns governadores sugeriram uma esp\u00e9cie de \u201cv\u00e1lvula de escape\u201d, para o caso daqueles que n\u00e3o queiram adotar as regras relativas a essas tr\u00eas categorias. \u201cDessa forma, seria poss\u00edvel ao governador do estado encaminhar, \u00e0 assembleia legislativa, um projeto pedindo a retirada da proposta.\u201d<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssas quest\u00f5es s\u00e3o importantes para todos os estados, porque se n\u00e3o tiver o benef\u00edcio continuado n\u00f3s teremos pobres em todo local o pa\u00eds. Quem vai cuidar dessas pessoas s\u00e3o estados e munic\u00edpios. N\u00e3o adianta fazer uma reforma que n\u00e3o tenha efeito na previd\u00eancia dos estados\u201d, acrescentou, ao refor\u00e7ar a proposta de incluir estados e munic\u00edpios na reda\u00e7\u00e3o final da proposta.<\/p>\n\n\n\n
Os governadores v\u00e3o aguardar a reuni\u00e3o de bancadas, a proposta do relator e o encaminhamento para confirmar que as sugest\u00f5es por eles apresentadas ser\u00e3o consolidadas pelo relator da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
Oposi\u00e7\u00e3o<\/strong> O governador do Piau\u00ed, Wellington Dias, tamb\u00e9m avaliou positivamente a reuni\u00e3o e antecipou que acredita no apoio de parlamentares de seu partido, caso todos os pontos defendidos pelos governadores sejam acatados pelo relator. \u201cMeu partido e outros partidos t\u00eam uma posi\u00e7\u00e3o de que o Brasil precisa encontrar uma regra que d\u00ea equil\u00edbrio \u00e0 Previd\u00eancia. Temos de trabalhar tendo consci\u00eancia de que n\u00e3o estamos come\u00e7ando do zero.\u201d<\/p>\n\n\n\n Para o governador, o encontro de hoje foi diferente de outros porque teve avan\u00e7os. \u201cHoje conseguimos retirar o bode da sala\u201d, afirmou. “Tivemos pela primeira vez posi\u00e7\u00e3o firme de o relator retirar a parte relativa a BPC, trabalhadores rurais e, pela primeira vez, a possibilidade de retirar a parte relacionada \u00e0 reda\u00e7\u00e3o que ficou sobre capitaliza\u00e7\u00e3o, que coloca o benef\u00edcio a crit\u00e9rio do que seria a regra de mercado e passa ter uma regra que j\u00e1 \u00e9 da cultura brasileira, que \u00e9 a da partilha, onde \u00e9 feita a aplica\u00e7\u00e3o, mas com o objetivo de atingir um benef\u00edcio definido\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n Ele defendeu ainda outras medidas para aumentar as fontes de arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cDiante disso [n\u00f3s, do meu partido] propomos que, al\u00e9m da contribui\u00e7\u00e3o do lado laboral, tem de ter outras fontes de receita, a partir da cobran\u00e7a de sonegadores. E temos necessidade de [que] receitas novas, como as de g\u00e1s e petr\u00f3leo, sirvam para cobrir o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia. Os pr\u00f3prios estados t\u00eam pedido autoriza\u00e7\u00e3o de receitas que j\u00e1 s\u00e3o nossas, como Imposto de Renda de Pessoa Fisica, para ser utilizada para cobrir esse d\u00e9ficit. A\u00ed sim \u00e9 poss\u00edvel alcan\u00e7ar o [montante de] R$ 1 trilh\u00e3o que est\u00e1 prometido como par\u00e2metro para essa reforma.\u201d<\/p>\n\n\n\n Dos 27 governadores, 25 estavam presentes na reuni\u00e3o, que contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do presidente da Comiss\u00e3o Especial da Reforma da Previd\u00eancia, Marcelo Ramos (PL-AM); do relator do projeto, Samuel Moreira (PSDB-SP); e do secretario especial de Previd\u00eancia e Trabalho, do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho.<\/p>\n\n\n\n Os \u00fanicos estados que n\u00e3o foram representados por seus governadores foram o Amazonas e o Maranh\u00e3o. O pr\u00f3ximo encontro de governadores foi marcado para o dia 6 de agosto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os 25 chefes de governos estaduais que participaram da 5\u00aa Reuni\u00e3o do F\u00f3rum de Governadores condicionaram o apoio \u00e0 reforma da Previd\u00eancia \u00e0 exclus\u00e3o, no… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":99480,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-99479","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99479","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=99479"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99479\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":99481,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99479\/revisions\/99481"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/99480"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=99479"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=99479"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=99479"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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