A inf\u00e2ncia \u00e9 a fase da vida dedicada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao lazer e ao desenvolvimento de la\u00e7os afetivos e sociais. Mas algumas crian\u00e7as n\u00e3o t\u00eam tempo para isso: est\u00e3o trabalhando.<\/p>\n\n\n\n
A lei brasileira \u00e9 clara: trabalho s\u00f3 a partir dos 16 anos. Em alguns casos, antes disso, a partir dos 14 anos, como Menor Aprendiz.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, o IBGE estima que atualmente mais de 2 milh\u00f5es de meninos e meninas sejam v\u00edtimas da explora\u00e7\u00e3o no trabalho em todo o pa\u00eds, como explica a secret\u00e1ria executiva do Forum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, Isa Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO trabalho infantil reproduz a pobreza e a exclus\u00e3o social. Ele retira da crian\u00e7a e do adolescente o direito de ser crian\u00e7a e de ser adolescente, portanto, de viver plenamente todas as viv\u00eancias, as oportunidades e direitos dessa etapa e se preparar, ent\u00e3o, para o futuro, para uma inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho com forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e com forma\u00e7\u00e3o profissional.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), os casos mais comuns de emprego infantil s\u00e3o de crian\u00e7as vendendo produtos nas ruas e fazendo servi\u00e7os dom\u00e9sticos.<\/p>\n\n\n\n
Nos casos extremos os menores s\u00e3o aliciados para o tr\u00e1fico de drogas e para a explora\u00e7\u00e3o sexual. Para tentar mudar essa realidade, o Brasil assinou os objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel da ONU.<\/p>\n\n\n\n
O documento prev\u00ea at\u00e9 2025, a erradica\u00e7\u00e3o de todos os tipos de trabalho na inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Economia tamb\u00e9m est\u00e1 de olho no combate ao trabalho infantil. Para se ter uma ideia, no ano passado os auditores fiscais fizeram mais 17,6 mil a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Nelas, quase 2 mil crian\u00e7as foram tiradas da situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil.<\/p>\n\n\n\n
Durante as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, os adolescentes com 14 anos ou mais s\u00e3o encaminhados para cursos de aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a lei prev\u00ea que empresas de m\u00e9dio e grande porte devem contratar esses jovens como menores aprendizes.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 o que explica a coordenadora regional da Coordinf\u00e2ncia do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Ana Maria Villa Real.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA grande vantagem da aprendizagem conjuga a escolaridade, porque o jovem tem que estar matriculado na escola; a profissionaliza\u00e7\u00e3o, porque o jovem vai estar aprendendo um of\u00edcio, se qualificando profissionalmente no mercado de trabalho, e tamb\u00e9m para aqueles jovens vulner\u00e1veis que precisam aumentar a renda em casa, ele tamb\u00e9m ganha um sal\u00e1rio. A aprendizagem \u00e9 um contrato de emprego. Ent\u00e3o, ela tem esse benef\u00edcio porque re\u00fane esses tr\u00eas aspectos para o jovem.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Lembrando que casos de explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil podem ser denunciados por meio do Disque 100. E hoje tamb\u00e9m tem tuita\u00e7o, participe: #brasilsemtrabalhoinfantil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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