A capitaliza\u00e7\u00e3o, sistema em que cada trabalhador contribui para a pr\u00f3pria aposentadoria, foi retirada da proposta de reforma da Previd\u00eancia, disse, na noite desta quarta-feira (12), o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista coletiva para adiantar pontos do relat\u00f3rio da comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara sobre o tema, a ser apresentado nesta quinta-feira (13), ele disse que o governo tentar\u00e1 reincluir a capitaliza\u00e7\u00e3o por meio de uma nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) a ser apresentada no segundo semestre.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Maia, os partidos que apoiam a reforma da Previd\u00eancia preferiram votar o texto sem a autoriza\u00e7\u00e3o para incluir a capitaliza\u00e7\u00e3o por meio de uma futura lei complementar para impedir uma desidrata\u00e7\u00e3o maior da proposta e garantir uma economia pr\u00f3xima de R$ 1 trilh\u00e3o nos pr\u00f3ximos 10 anos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje n\u00e3o temos consenso sobre o tema da capitaliza\u00e7\u00e3o. O tema n\u00e3o parece maduro. O mais importante para ter a capitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir uma economia pr\u00f3xima de R$ 1 trilh\u00e3o. Falei com o ministro [da Economia] Paulo Guedes e expliquei que podemos retomar a capitaliza\u00e7\u00e3o com uma nova PEC, com mais calma, para explicar o assunto \u00e0 sociedade. N\u00e3o h\u00e1 rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria, mas \u00e9 preciso n\u00e3o p\u00f4r em risco uma economia pr\u00f3xima de R$ 1 trilh\u00e3o\u201d, disse Maia.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a inclus\u00e3o dos estados e munic\u00edpios na reforma da Previd\u00eancia, Maia disse que trabalhar\u00e1 em conjunto com o relator na comiss\u00e3o especial, Samuel Moreira (PSDB-SP), para manter os governos locais na proposta. O tema, no entanto, ser\u00e1 retirado temporariamente do parecer at\u00e9 o fechamento de um acordo com governadores e prefeitos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo fim dos debates na comiss\u00e3o e no plen\u00e1rio, quem sabe a gente consiga tratar de estados e munic\u00edpios\u201d, declarou Maia.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Moreira, o relat\u00f3rio dever\u00e1 excluir as mudan\u00e7as no benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada (BPC) e na aposentadoria rural. A retirada desses pontos na comiss\u00e3o especial havia sido acertada na aprova\u00e7\u00e3o da PEC na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara.O relator acresscentou que ainda trabalha com a possibilidade de obter uma economia de R$ 1 trilh\u00e3o em 10 anos com a aprova\u00e7\u00e3o de medidas do lado de receita, que reduzam incentivos e isen\u00e7\u00f5es, aumentando a arrecada\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia. Mais tarde, Maia disse que busca uma economia entre R$ 800 bilh\u00f5es e R$ 1 trilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Moreira confirmou que pretende manter a idade m\u00ednima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres, mas pretende reduzir o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para 15 anos, no caso das mulheres. Para homens, o tempo de contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mantido em 20 anos, conforme a proposta original.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta do governo de retirar par\u00e2metros de idade e de tempo de contribui\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, o relator confirmou que eliminar\u00e1 os pontos no texto. \u201cGostaria de desconstitucionalizar alguns itens, mas estou aqui para reportar o que \u00e9 poss\u00edvel fazer dentro desse processo estruturante da economia.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Moreira tamb\u00e9m disse que estuda a diminui\u00e7\u00e3o, de 60 para 57 anos, da idade m\u00ednima de aposentadoria para as professoras. \u201cSempre tivemos preocupa\u00e7\u00e3o social de melhorar emenda que chegou aqui com debate e participa\u00e7\u00e3o de todos. Tivemos preocupa\u00e7\u00e3o social aliada \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o fiscal. Com muita oportunidade para que oposi\u00e7\u00e3o some na constru\u00e7\u00e3o de uma reforma. Esta \u00e9 uma pauta nacional\u201d, afirmou Moreira.<\/p>\n\n\n\n
A l\u00edder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), agradeceu o empenho de Maia e de Moreira em aprovar a proposta. \u201cQueria agradecer o empenho do presidente Rodrigo Maia pela aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia. Minha palavra \u00e9 s\u00f3 de agradecimento, e vamos em frente\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o de pontos do relat\u00f3rio, os deputados da oposi\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e S\u00e2mia Bonfim (PSOL-SP) tentaram interromper a entrevista. Eles alegaram que a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi ouvida e que o presidente da comiss\u00e3o especial e o relator da proposta tinham garantido que n\u00e3o apresentariam pontos do relat\u00f3rio \u00e0 imprensa antes da sess\u00e3o da comiss\u00e3o marcada para amanh\u00e3. A entrevista coletiva foi interrompida por alguns minutos.<\/p>\n\n\n\n
Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A capitaliza\u00e7\u00e3o, sistema em que cada trabalhador contribui para a pr\u00f3pria aposentadoria, foi retirada da proposta de reforma da Previd\u00eancia, disse, na noite desta quarta-feira… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":99684,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-99683","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99683","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=99683"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99683\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":99685,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99683\/revisions\/99685"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/99684"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=99683"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=99683"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=99683"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}