Depois de quase seis meses de expectativa, o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) definiu uma proposta de aumento da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o nos recursos do Fundeb, principal instrumento de financiamento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Essa complementa\u00e7\u00e3o passaria de forma gradual dos atuais 10% para 15%.<\/p>\n\n\n\n
A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (12) para deputados, secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o e representantes de movimentos da \u00e1rea. A ideia \u00e9 que se aumente em ponto percentual a cada ano.<\/p>\n\n\n\n
Um of\u00edcio foi encaminhado para a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora da mat\u00e9ria na comiss\u00e3o especial que cuida do tema na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Este foi o primeiro aceno oficial do governo Jair Bolsonaro (PSL) sobre o tema. Apesar de o percentual ainda estar distante do que tem sido discutido por parlamentares e especialistas, a proposta foi vista como um movimento positivo.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o estamos satisfeitos, nem convencidos, mas houve um grande avan\u00e7o”, disse a deputada Dorinha.<\/p>\n\n\n\n
O Fundeb re\u00fane impostos de estados e munic\u00edpios, e a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o integra a distribui\u00e7\u00e3o, em 10% do bolo, entre aqueles estados (e seus respectivos munic\u00edpios) que n\u00e3o atingiram um valor m\u00ednimo a ser gasto por aluno. O Projeto de Emenda Constitucional que tramita na C\u00e2mara prev\u00ea um salto inicial para 15% e uma progress\u00e3o at\u00e9 chegar a 30%.<\/p>\n\n\n\n
O mecanismo vence no ano que vem e sua renova\u00e7\u00e3o \u00e9 discutida no Congresso.
Para o presidente da comiss\u00e3o, deputado Bacelar (PODE-BA), a sinaliza\u00e7\u00e3o traz certo otimismo porque, at\u00e9 agora, o governo n\u00e3o havia se posicionado e a discuss\u00e3o da \u00e1rea econ\u00f4mica apontava para manuten\u00e7\u00e3o do mesmo modelo. <\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 um bom come\u00e7o de negocia\u00e7\u00e3o, porque at\u00e9 agora estavam dizendo que n\u00e3o seria nada”, diz ele, tamb\u00e9m presente no encontro.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de n\u00e3o participar de toda reuni\u00e3o, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, fez uma fala inicial em que defendeu o percentual de 15%, segundo pessoas presentes. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da quest\u00e3o da complementa\u00e7\u00e3o, o MEC tamb\u00e9m sinalizou apoiar a altera\u00e7\u00e3o do mecanismo de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos, o que passaria a privilegiar munic\u00edpios mais pobres. Tamb\u00e9m defendeu, no of\u00edcio, que haja artigo que induza estados a criar leis de distribui\u00e7\u00e3o de recursos do ICMS em contrapartida a resultados educacionais. O modelo \u00e9 aplicado no Cear\u00e1 e apontado como um dos fatores que ajudaram os munic\u00edpios cearenses a melhorar seus resultados.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) disse que a sinaliza\u00e7\u00e3o no geral \u00e9 boa, mas ainda n\u00e3o atende as necessidades do pa\u00eds. “Foi como uma entrega do buqu\u00ea de flores, j\u00e1 que \u00e9 dia dos namorados”, brincou.<\/p>\n\n\n\n
Posicionamento do Forum dos Governadores, Consed e Undime (que representam secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o) defende um aumento imediato da complementa\u00e7\u00e3o de 10% para 20% e amplia\u00e7\u00e3o de 2 pontos percentuais por ano at\u00e9 alcan\u00e7ar 40%. <\/p>\n\n\n\n
Hoje, quase 80% do que \u00e9 gasto em educa\u00e7\u00e3o sai dos cofres de munic\u00edpios e estados. A ideia de aumentar a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o corrigiria isso.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, o fundo distribuiu R$ 148,3 bilh\u00f5es \u2013cerca de R$ 4 a cada R$ 10 gastos na \u00e1rea. Mas o valor investido por aluno no ano, considerando todas as fontes, varia quase sete vezes no pa\u00eds, entre o munic\u00edpio que tem mais recursos e o munic\u00edpio que tem menos. <\/p>\n\n\n\n
Das 5.570 cidades do pa\u00eds, 62% (3.199) t\u00eam dispon\u00edveis menos de R$ 400 por m\u00eas por aluno. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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