A reforma da Previd\u00eancia do Congresso ser\u00e1 bem diferente do que esperava o governo, ao apresentar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 6\/2019, em fevereiro. O parecer que ser\u00e1 apresentado nesta quinta-feira (13) \u00e0 Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), retira itens que a equipe econ\u00f4mica defende com convic\u00e7\u00e3o, como a possibilidade de instituir o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o individual e a inclus\u00e3o de estados e munic\u00edpios nas novas regras.<\/p>\n\n\n\n
Como j\u00e1 era esperado pelos parlamentares, tamb\u00e9m foram exclu\u00eddas as mudan\u00e7as no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e na aposentadoria rural, cortes que foram exigidos desde o in\u00edcio, principalmente pelos deputados do Centr\u00e3o. O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e l\u00edderes partid\u00e1rios participaram da coletiva na qual Moreira confirmou as mudan\u00e7as, no fim da tarde desta quarta-feira (12\/6).<\/p>\n\n\n\n
As regras para professores tamb\u00e9m ser\u00e3o diferentes do que prop\u00f4s o governo: pelo parecer, mulheres poder\u00e3o se aposentar aos 57 anos de idade, n\u00e3o aos 62, como prev\u00ea a PEC original. Os homens continuar\u00e3o tendo direito ao benef\u00edcio aos 65, mesma idade m\u00ednima exigida para as demais categorias. Deputados da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Casa continuam defendendo a exclus\u00e3o dos professores da proposta.<\/p>\n\n\n\n
Como n\u00e3o houve consenso sobre a capitaliza\u00e7\u00e3o, a possibilidade tamb\u00e9m ser\u00e1 retirada da reforma. \u201c\u00c9 mais importante ter a economia pr\u00f3xima de R$ 1 trilh\u00e3o do que ter uma economia menor e ter a capitaliza\u00e7\u00e3o, porque ela n\u00e3o poder\u00e1 ser implementada\u201d, explicou Maia. A decis\u00e3o, segundo ele, passou pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que compreendeu que o custo de transi\u00e7\u00e3o poderia prejudicar a economia com o projeto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 convencimento de que esse tema deva ser inclu\u00eddo\u201d, resumiu o presidente da C\u00e2mara. O assunto deve ser retomado pelo governo no segundo semestre, por meio de outra PEC ou com base em propostas de deputados que j\u00e1 sugeriram regimes parecidos, como Mauro Benevides Filho (PDT-CE).<\/p>\n\n\n\n
Ao anunciar a retirada da capitaliza\u00e7\u00e3o, Moreira argumentou que a ado\u00e7\u00e3o do sistema poderia \u201cat\u00e9 onerar ainda mais o regime\u201d, devido ao custo de transi\u00e7\u00e3o. \u201cO governo pode enviar o projeto de capitaliza\u00e7\u00e3o num outro momento\u201d, concordou. Mesmo suprimindo o item do parecer, ele refor\u00e7ou que \u00e9 favor\u00e1vel a um regime de poupan\u00e7a individual. \u201cEra o meu desejo\u201d, admitiu.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio das discuss\u00f5es, o relator defendia que fosse inclu\u00edda, pelo menos, a obrigatoriedade de contribui\u00e7\u00e3o patronal no novo regime. Isso n\u00e3o era garantido no texto do governo, que exigia apenas participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Maia afirmou que \u201cem um segundo momento\u201d, a C\u00e2mara ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de avan\u00e7ar no tema, \u201ccom regras claras\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m caiu a ideia do governo de tirar as regras previdenci\u00e1rias do texto constitucional, para que possam ser aprovadas por lei complementar, que exige menos votos. Os deputados preferem manter como \u00e9 hoje: para mudar os par\u00e2metros, \u00e9 preciso alterar a Constitui\u00e7\u00e3o, por meio de PEC. Moreira admitiu que \u201cgostaria, sim, de desconstitucionalizar alguns itens\u201d, mas que \u201cdevemos atender ao processo de solicita\u00e7\u00e3o da maioria\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Com as mudan\u00e7as, Maia acredita que poder\u00e1 pautar a mat\u00e9ria no plen\u00e1rio na primeira semana de julho. A expectativa dos deputados favor\u00e1veis \u00e0 reforma \u00e9 de que o texto passe na Comiss\u00e3o Especial entre 25 e 27 de junho. O parecer ser\u00e1 oficialmente apresentado \u00e0s 9h30 desta quinta-feira (12\/6). Depois, os deputados ter\u00e3o o prazo de duas sess\u00f5es para analisar os detalhes e sugerir mudan\u00e7as. O assunto deve ser retomado na semana seguinte.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o relator, \u201cainda tem tempo\u201d para discutir o assunto na comiss\u00e3o. \u201cProvavelmente, vai ter vistas ao relat\u00f3rio e vamos ter um tempo para conversar com deputados e fazer uma complementa\u00e7\u00e3o de voto\u201d, comentou. Alguns itens n\u00e3o foram adiantados nesta quarta, como qual ser\u00e1 a regra de transi\u00e7\u00e3o adotada para os servidores. \u201cAmanh\u00e3, no relat\u00f3rio\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Novo figurino<\/p>\n\n\n\n
Pontos retirados pelo relator:<\/p>\n\n\n\n
\u00bb Capitaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
\u00bb Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada<\/p>\n\n\n\n
\u00bb Aposentadoria rural<\/p>\n\n\n\n
\u00bb Desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
das regras previdenci\u00e1rias<\/p>\n\n\n\n
\u00bb Inclus\u00e3o de estados e munic\u00edpios<\/p>\n\n\n\n
Pontos que ser\u00e3o alterados:<\/p>\n\n\n\n
\u00bb Regra de transi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
\u00bb Idade m\u00ednima para<\/p>\n\n\n\n
Professoras<\/p>\n\n\n\n
Reda\u00e7\u00e3o com Correio Brasiliense<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A reforma da Previd\u00eancia do Congresso ser\u00e1 bem diferente do que esperava o governo, ao apresentar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 6\/2019,… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":36754,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,11],"tags":[],"class_list":["post-99835","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99835","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=99835"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99835\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":99836,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99835\/revisions\/99836"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36754"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=99835"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=99835"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=99835"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}