As Forças Armadas farão inspeções rotineiras dentro dos presídios estaduais, para fazer apreensões, a depender da aprovação dos governadores de cada estado. O presidente Michel Temer, por meio do porta-voz, afirmou que a crise no sistema prisional atingiu “contornos nacionais” e pede ações “extraordinárias”. O anúncio foi feito após reunião do presidente com órgãos de inteligência no Palácio do Planalto nesta terça-feira.
— Haverá inspeções rotineiras dos presídios com vistas à detecção e apreensão de materiais proibidos. Essa operação visa a restaurar a normalidade e os padrões básicos de segurança dos estabelecimentos carcerários brasileiros — declarou Temer por meio do porta-voz, Alexandre Parola.
O governo federal também anunciou que haverá mais integração entre os órgãos de segurança nacional, como aconteceu na Olimpíada do Rio, no ano passado, com um centro de controle e com comunicação facilitada entre os agentes. Desta vez, o trabalho será focado nas facções criminosas nos presídios.
Como os estados são os responsáveis constitucionais pelos presídios, os governadores terão de autorizar a presença das Forças Armadas dentro das cadeias. O governo ainda detalhará a proposta, mas as ações serão periódicas, e o contato direto com os detentos vai continuar sendo feito pela polícia do estado. O Ministério da Defesa já está de acordo com a ideia.
Também foram dois criados grupos de trabalho. Uma comissão — formada por membro dos três Poderes e sociedade civil — terá a missão de “reformar” o sistema penitenciário. Foi anunciado ainda um “comitê de integração e cooperação” na área de inteligência.
PLANALTO MUDA TOM
Em uma mudança radical de tom do presidente sobre o sistema penitenciário, o uso das Forças Armadas em presídios estaduais é visto no Palácio do Planalto como uma resposta à ameaça “iminente” de colapso das carceragens. No governo, as operações futuras dos militares são comparadas à Força de Pacificação do Complexo da Maré, pelo caráter provisório e pelas surpresas das operações. Cada governador deverá solicitar ajuda federal, e o presidente Temer decidirá caso a caso.
A ideia de usar as Forças Armadas é comparada à Força de Pacificação do Complexo da Maré, no Rio, já que as ações serão pontuais e com tempo limitado. Assim que a situação voltar à normalidade, o governo estadual retoma a gestão. Os militares ficaram um ano e três meses no complexo da Maré, que tem 15 favelas e cerca de 150 mil pessoas, e realizaram 83 mil ações, 674 prisões e 255 apreensões de menores. As inspeções periódicas das Forças Armadas serão feitas de surpresa, e ainda não se sabe quais tropas irão para quais presídios. O orçamento também é desconhecido.
Auxiliares do presidente Michel Temer argumentam que a Força Nacional não daria conta da situação “dramática” das carceragens brasileiras, e que o governo teme que a crise se espalhe para outros estados. A medida é vista como uma resposta mais concreta à crise penitenciária, e com potencial de impacto em curto prazo. Esses auxiliares também preveem que o combate dos militares deve ser muito mais “duro” do que os das forças de segurança estaduais.
— Se as rebeliões continuarem e chegarem a outros estados, a panela estoura — disse um assessor do Planalto.
CARIRI EM AÇÃO
Com O Globo/Foto: Reprodução
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