Deputados estaduais rejeitaram na manhã desta terça-feira (27) pedido do Governo do Estado para que o projeto que barra a aplicação da ‘Escola Sem Partido’ nas escolas públicas paraibanas fosse votado em caráter de urgência. A oposição alegou que o tema precisa ser amplamente discutido e solicitou uma audiência pública.
O deputado estadual Bruno Cunha Lima (Solidariedade) argumentou que o tema é de interesse da sociedade e a população precisa participar do debate. Segundo ele, trechos do projeto ferem a liberdade individual do aluno e a votação urgente é um ‘desserviço’.
Já o deputado Raniery Paulino (MDB) levantou a possibilidade de interesse político por trás do projeto criado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). Segundo ele, o governador quer deixar uma influência política marcada antes de sua saída. O emedebista afirma que os parlamentares foram pegos de surpresa e também defendeu a discussão ampliada do assunto.
Também da oposição, o parlamentar Jutay Meneses (PRB) vê antecipação da Casa ao tentar votar o tema e pede que a Assembleia aguarde a decisão que está sendo tomada a nível nacional. Ele pediu que os deputados aguardem a decisão no Supremo Tribunal Federal para discutir e aprimorar o projeto.
A deputada Estela Bezerra (PSB) afirmou que apesar da audiência pública, a pauta ‘não deve estar subordinada’ ao que for debatido publicamente. Ela ainda pediu a atenção dos deputados ao votarem o tema, apesar de ser votado em regime normal.
O líder do governo na Casa, deputado estadual Hervázio Bezerra, justificou que existe pouco tempo para votar as matérias e a Lei Orçamentária Anual (LOA) e sugeriu que a matéria seja apreciada na próxima terça-feira (4).
“O que não podemos é esperar mais tempo. Não estamos querendo tratorar, mas é em face do pouco tempo para votar as matérias e o orçamento”, destacou.
A tucana Camila Toscano (PSDB) considerou que a matéria precisa ser apreciada, mas alegou que não existiu regime de urgência em outros projetos inseridos na pauta e vê ‘atropelos’.
“Só porque é uma matéria de interesse do governo tem que votar com essa pressa com essa ideia que não teremos tempo. Entendo a importância, mas todas as matérias aqui são importantes”, pontuou.
O deputado Frei Anastácio disse que a Assembleia deve se posicionar independente da realização de audiência público. Ele lembrou que em outros estados como Piauí e Maranhão já foram aprovadas leis semelhantes.
“A gente vota esse projeto porque nada da constituição impede que seja apresentado pelo governo ou deputado e ser votado. Acho que não vamos ter quorum, mas temos que votar outro dia. Não podemos ficar submissos a audiência publica”, destacou.
MaisPB