O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um novo procedimento para apurar insegurança em barragens na Paraíba. Segundo a Agência Nacional das Águas (ANA), cerca de 160 mananciais do estado apresentam categoria de risco ou dano potencial associado.
Em um encontro na última sexta-feira (01) entre o procurador do MPF em João Pessoa, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, ficou acordado que no dia 13 de fevereiro, os órgãos vão apresentar relatórios de vistorias em barragens, realizados nos últimos dois anos.
Além dos relatórios, as entendidas também irão apresentar uma proposta de calendário de novas vistorias, que devem começar por barragens identificadas como ‘mais críticas’, ou que já não passam por inspeção há muito tempo.
O novo procedimento está sendo acompanhado por procuradores da República em João Pessoa, assim como já vem sendo feito na região de Monteiro (PB), Campina Grande (PB) e Sousa (PB), que fazem parte do eixo leste e norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).
Os planos de segurança de barragens dos açudes Poções e Camalaú (no Cariri), Boqueirão (na região de Campina Grande) e São Gonçalo (no Sertão), que integram o Pisf, ainda não foram apresentados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente.
No caso de Poções e Camalaú, há inclusive descumprimento de acordo firmado em audiência de conciliação, realizada em agosto de 2017, na Justiça Federal em Monteiro. Segundo decisão da Justiça, os órgãos deveriam ter apresentado os planos dessas duas barragens até 31/12/2018.
O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Paraíba, Deusdete Queiroga, informou que há 525 barragens de água cadastradas na Aesa, sendo algumas não regularizadas. Há, ainda, barragens municipais e de particulares não cadastradas, o que representa um problema, cuja solução deve contar com o apoio dos ministérios públicos, no sentido de promover a regularização das barragens.