secretário Nacional de Proteção Global, Sérgio Queiroz, lembrou de Marielle Franco e de Juliane Duarte em discurso durante reunião do SPG com o Relator Especial sobre Defensores de Direitos Humanos, Michel Forst, em Genebra nesta quinta-feira (28).
Confira o discurso na íntegra:
DISCURSO DO BRASIL NO DIÁLOGO INTERATIVO COM OS RELATORES ESPECIAIS SOBRE DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS E SOBRE TORTURA E OUTRAS PENAS CRUÉIS, DESUMANAS OU DEGRADANTES.
Do Secretário Nacional de Proteção Global, Sérgio Queiroz.
Obrigado Sr. Forst pelo seu relatório.
Violência Política e crimes de ódio contra minorias ainda são um desafio. Ano passado, duas corajosas brasileiras afrodescendentes e membros da comunidade LGBT foram assassinadas.
Marielle Franco, vereadora da cidade do Rio de Janeiro, que lutou pelos direitos humanos; e Juliane dos Santos Duarte, uma policial comprometida que protegia os cidadãos da criminalidade. Ambas foram vítimas de intolerância e merecem nossa atenção e respeito.
Desde o assassinato de Marielle Franco, as autoridades brasileiras mostraram seu máximo compromisso na investigação deste crime com o objetivo de levar os responsáveis à justiça.
Em 2018, o governo brasileiro destinou quase US$ 4 milhões ao Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, o maior orçamento desde a sua criação.
Hoje, o programa protege cerca de 420 pessoas, das quais aproximadamente 30% são mulheres.
O Brasil também agradece ao Sr. Melzer por seu relatório. Corrupção e tortura são formas de abuso que têm natureza sistêmica e requerem medidas estruturais para serem erradicada.
Um projeto de lei abrangente para combater o crime e a corrupção está atualmente no Congresso brasileiro. Estamos comprometidos em combater a corrupção e a tortura a todo tempo e em todos os níveis.