Cinco prefeituras da Paraíba estão sendo alvos de uma investigação instaurada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre possíveis irregularidades na arrecadação de impostos. O problema apurado envolve o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Em alguns casos, não foi confirmada a arrecadação e em outros a arrecadação foi bem maior que o previsto.
As prefeituras que estão sendo alvos o inquérito são Junco do Seridó, Santa Luzia, São Mamede, São José do Sabugi e Várzea. O inquérito foi instaurado no dia 2 de maio pelo promotor José Carlos Patrício. A apuração pode indicar atos de improbidade administrativa.
O G1 tentou entrar em contato com as prefeituras de Várzea e Junco do Seridó, mas as ligações não foram atendidas. Com as outras prefeituras, o G1 não obteve contato com responsáveis pelas pastas.
O inquérito traz detalhes da situação de cada cidade:
- Em Junco do Seridó a previsão para arrecadação de IPTU no ano era de R$69,9 mil. Porém, só foi arrecadado R$ R$3,6 mil.
- Em São José do Sabugi, o portal da transparência indica que a previsão de arrecadação era de R$ 4,6 mil. Mas a prefeitura só confirmou que arrecadou R$ 625.
- Na cidade de Várzea, a previsão para o ano era arrecadar R$ 2 mil de IPTU para março. A prefeitura ainda dependia de uma dívida ativa de mais R$3,2 mil. Apesar disso, nada foi arrecado.
- Na cidade de São Mamede, o MPPB não encontrou informações sobre previsões ou arrecadações feitas esse ano. Segundo o promotor, no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE), os dados estão zerados.
- Em Santa Luzia, a situação foi diferente das demais. A prefeitura tinha uma previsão de arrecadar R$ 31,9 mil e nos dados divulgados no Portal da Transparência o MPPB constatou uma arrecadação de R$ 290,6 mil apenas do IPTU.
G1