Os chefes dos Governos Estaduais deverão chegar a Brasília nesta terça-feira (11) para a 5ª Reunião do Fórum de Governadores. Entre eles, João Azevêdo (PSB) da Paraíba também estará na reunião. Eles pretendem afinar os discursos em relação à Reforma da Previdência. Com a proximidade da apresentação do relatório à comissão especial da Câmara Federal, eles pretendem rebater uma carta pública divulgada na última quinta-feira (6) pelo Fórum, que desagradou a alguns governadores do Nordeste.
O documento ressalta a importância de os Estados serem garantidos no texto por causa do déficit nos regimes de aposentadoria e pensão de seus servidores. Apesar da assinatura de sete dos nove chefes do Executivo da região, eles negam que tenham acatado o documento.
A reação veio no mesmo dia, por meio de outra carta, assinada por todos os governadores nordestinos. Nela, além do ponto comum que estava na carta do Fórum, eles acrescentaram pontos específicos que querem ver retirados da proposta, como as mudanças no Benefício de Prestação Continua (BPC) e nas aposentadorias rurais. Eles questionaram também a desconstitucionalização da Previdência e o sistema de capitalização, no qual se baseia o regime futuro.
Pauta – A pauta do encontro em Brasília é extensa e foi previamente distribuída. Discussões em torno de temas que afetam diretamente o caixa dos governadores é um dos pontos. O chamado de Plano Mansueto – pacote de ajuda aos Estados em dificuldades financeiras – a Lei Kandir, Cessão Onerosa/ Bônus de Assinatura além da PEC 51/19, que trata da ampliação do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no Orçamento da União e do Novo Marco Legal do Saneamento Básico são outos assuntos.
A lista também traz a reforma da Previdência, que deve dominar a maior parte da reunião. Embora o déficit previdenciário dos Estados ultrapasse os R$ 90 bilhões por ano, líderes da Câmara resistem em aprovar regras mais duras para aposentadorias de servidores estaduais e municipais. No Congresso, a avaliação dos que resistem à ideia é de que governadores e prefeitos não podem transferir para deputados e senadores o desgaste político de medidas impopulares nos órgãos legislativos.