O relator do projeto da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que, apesar de adiamento da sessão da comissão especial na Câmara, é possível votar a proposta no plenário da Casa antes do recesso de julho. Até lá, o PSB da Paraíba pretende se reunir apara unificar a votação em torno da matéria, disse o governador do Estado, João Azevedo. Ele ressaltou, ainda, que alguns deputados ainda se mostram contrário, principalmente sobre a extensão das novas regras de aposentadoria a estados e municípios.
Azevedo explicou que o PSB fechou questão inclusive quanto à apresentação do primeiro relatório da reforma, que da forma como estava não podia ser votado e os socialistas concordavam claramente em relação a isso. Tanto é que a carta dos governadores que saiu em Abril foi nessa direção em dizer que não havia acordo em quatro pontos, entre eles, a manutenção dos Estados e do Distrito Federal na Nova Previdência, a fim de garantir o equilíbrio fiscal e o aumento dos investimentos vitais.
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A segunda questão foi em relação como financiar o déficit dos Estados que, conforme o governador, “está ou não na reforma não é suficiente para que eles tomem para si ou se empenhem para a sua aprovação porque do jeito como está posta, a reforma resolve apenas de 10 a 15% os déficits dos Estados, “apenas isso”, destacou Azevedo, acrescentando que não se resolve o déficit como um todo, mas que já foi dito aos presidentes do Senado (Davi Alcolumbre) e da Câmara Federal (Rodrigo Maia), que precisariam sair dessa reforma com uma solução para equaciona isso.
Hoje, a soma dos déficits estaduais é de R$ 80 bilhões. Na Paraíba, o déficit é de R$1,2 bilhão por ano.
“Nós precisamos de novas fontes que poderão vir a partir da cessão onerosa, do bônus da assinatura em contrato de petróleo, pelo projeto de securitização que ainda não foi aprovado, da PEC 51, que trata da ampliação do FPE, caso esse projetos sejam aprovados criando a possibilidade de uma nova receita para os Estados e que minimize o déficit, é possível que se tenha os apoios dos governadores porque fica difícil fazer qualquer esforço dentro de uma reforma que não resolva nossos problemas”, ressaltou o governador.
Contudo, o governador diz ter certeza que se for retirado todos os pontos que são controversos, encontrando uma condição para redução do déficit dos estados, será criado um ambiente para se discutir com a base e saber qual é a posição dos parlamentares.
“O PSB já marcou uma reunião para antes da votação em Plenário, no sentido de rediscutir a reforma, até porque não é mais o projeto original e eu espero avançar mais ainda. O que agente não pode fazer de forma nenhuma é que nesta reforma o preço seja pago por quem ganha menos. Mas acho que é possível encontrar um meio termo que interesse aos estados, municípios e a União porque senão teremos uma reforma que vai beneficiar única e exclusivamente a União”, completou