A importação de cigarro eletrônico pode ser considerada como contrabando no Brasil através do Projeto de Lei 5085/19.
A proposta é do deputado Enéias Reis (PSL-MG), que tramita na Câmara dos Deputados.
Durante entrevista concedida a uma emissora de rádio, Eneias destacou que o uso dos cigarros eletrônicos causam danos à saúde.
– O projeto tem como objetivo proibir o contrabando de cigarros com sabores no país. Há pessoas que compram isso via internet. Estamos numa onda de casos seríssimos nos Estados Unidos, adolescentes em coma e entubados frutos do uso do cigarro eletrônico com sabor- disse.
Poderá ser punido com reclusão de dois a cinco anos quem importar eletrônicos fumígenos saborizados e cigarros eletrônicos saborizados.