A Câmara de Sumé realizou na noite desta terça-feira, dia 18, a primeira reunião ordinária de 2020 sob a presidência do vereador Leônidas Albino (Bomba).
Na oportunidade foi aprovado o título de cidadão sumeense de autoria do vereador Bomba, ao radialista Antônio Cardoso da Rádio 95 FM, em reconhecimento aos serviços prestados ao município.
O vereador Jeffeson Menezes levantou a necessidade de implantar no município o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) que é responsável pela inspeção e fiscalização da produção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, possibilitando a comercialização destes produtos com supermercados e demais empresas, aquecendo assim a economia local.
Foi aprovado a indicação do vereador Antônio Carlos Sarmento que estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista- TEA. Foi aprovado também a indicação do vereador Antônio Carlos que estabelece o agendamento telefônico de consultados médicas para pacientes idosos e portadores deficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Sumé.
O vereador Ver. José Antônio apresentou voto de pesar a família do senhor Sonielson Juvino da Silva. O vereador apresentou ainda, indicação ao prefeito Éden Duarte, sobre a possibilidade da revisão da quantidade de quilowatts na taxa de iluminação pública na zona rural.
O vereador José Antônio apresentou o projeto de Lei nº 574/2020, que denomina de José Barbosa Lera “Zé Lêla” o logradouro público- Passagem Molhada, situada entre o sítio Chorão e Sítio Riacho de Cima.
Foi aprovado a indicação do vereador Nilson Brito que solicita ao Poder Executivo a isenção de cobrança da taxa de iluminação pública de todos os poços públicos da zona rural. Foi aprovado ainda, a indicação do vereador Nilson Brito, que solicita a isenção da taxa de iluminação pública cobrada no Mercado Público de Sumé.
A Câmara de Vereadores de Sumé também aprovou alguns projetos, como o Projeto de lei nº 580 que amplia o programa pró-receita para renegociação de valores em atraso dos alugueis de imóveis do patrimônio do município sujeitos a contratos de locação.
Durante a reunião, os vereadores aprovaram ainda, o projeto de lei 579/2020 que fica acrescido em 10, o número de cargos de auxiliar de desenvolvimento cognitivo infantil. E também, o projeto de lei 564 de autoria do Poder Executivo que denomina de Judite Ferreira de Oliveira a antiga Rua Projetada, perpendicular à Av. Newton Leite Rafael- Centro de Sumé.
Outro projeto aprovado nesta mesma sessão foi o projeto de lei 565/2020 de autoria do Poder Executivo, que denomina de Rua Projetada, perpendicular com a Rua Manoel Francisco da Silva Neto, paralela à Rua Santa Mendonça, bairro de Várzea Redonda.
Foram ainda encaminhados os seguintes projetos para as comissões: o projeto de lei 577/2020 de autoria do Poder Executivo que altera os padrões de vencimentos do cargo de provimento efetivo de professor fundamental II em 5%, retroativo a 1º de fevereiro de 2020. E o projeto de lei 578/2020 de autoria do Poder Executivo que altera os padrões de vencimento único do cargo de provimento efetivo de professor do ensino fundamental I em 12,83 %, inclusive retroativo a 1º de janeiro de 2020.
Informações:Câmara de vereadores