A Polícia Federal fez buscas nesta terça-feira (17) na casa do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio em Brasília. Além disso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar de Eustáquio, com tornozeleira eletrônica.
A defesa de Eustáquio disse que vai recorrer da decisão.
A ação desta terça faz parte do inquérito que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. Moraes é o relator do caso no STF. Os atos, com a participação de simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro, levaram pessoas às ruas em nome de reivindicações ilegais, como o fechamento do Congresso e do STF.
A decisão que determinou as buscas na casa de Eustáquio e a prisão domiciliar aponta que blogueiro descumpriu medidas cautelares impostas a ele no inquérito. Ele não pode viajar sem avisar a Justiça antes nem postar nas redes sociais, mas, segundo Moraes, desobedeceu as ordens.
Eustáquio discursou na quinta-feira (12) em um comício do candidato à reeleição na prefeitura do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos). Bolsonaro apoia a candidatura de Crivella.
Em junho, Eustáquio foi alvo de prisão temporária no inquérito dos atos antidemocráticos. Ele estava em Ponta Porã (MS), fronteira com o Paraguai, e as autoridades entenderam que havia risco de fuga. Em julho, Moraes substituiu a prisão temporária pelas medidas cautelares.
Ao determinar a prisão domiciliar, o ministro escreveu que Eustáquio tem descumprido “sistematicamente” as medidas cautelares, principalmente no que diz respeito a não viajar sem autorização e a não usar as redes sociais.
Moraes disse ainda que Eustáquio publicou “inúmeras” fake news na internet em que atribuía falsamente crimes ao candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (Psol).
O ministro citou que o blogueiro é alvo de investigações na Justiça Eleitoral de diversos estados por suspeitas de irregularidades cometidas entre setembro e novembro de 2020, quando as medidas cautelares já estavam em vigor.
“Como se vê, os fatos revelam-se gravíssimos. O investigado insiste em descumprir as medidas que lhe foram impostas, em verdadeira afronta ao órgão judiciário e à administração da Justiça”, afirmou Moraes na decisão.
g1